Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2020 - 09:30
Encerramento: 05/02/2020 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Perdoai-me, Senhor, meu pecado! Feliz o homem que foi perdoado e cuja falta já foi encoberta! Feliz o homem a quem o Senhor não olha mais como sendo culpado, e em cuja alma não há falsidade! Eu confessei, afinal, meu pecado, e minha falta vos fiz conhecer. Disse: “Eu irei confessar meu pecado!” E perdoastes, Senhor, minha falta. Todo fiel pode, assim, invocar-vos, durante o tempo da angústia e aflição, porque, ainda que irrompam as águas, não poderão atingi-lo jamais. Sois para mim proteção e refúgio; na minha angústia me haveis de salvar, e envolvereis a minha alma no gozo da salvação que me vem só de vós. (Salmo 31)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 012/2020 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Fernando Pedro Terra e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 196/2019 = VEREADOR VALDETE FERNANDES
Altera dispositivos da Lei nº 3.173 de 16 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

2-PLO 226/2019 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Institui no Município de Anápolis a Central de Achados e Perdidos – CAP, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 013/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a autorização de instalação de bloqueador de ar junto ao hidrômetro das residências, indústrias e comércios do Município sob a responsabilidade dos usuários do sistema de abastecimentos de água e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Consumidor, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 027/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a abordagem social para pessoas em situação de risco e moradores de rua no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 068/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

4-PLO 073/2019 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

5-PLO 083/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a proibição de Blitz do IPVA no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 16
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR JUNTO AO HIDRÔMETRO DAS RESIDÊNCIAS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 221
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 756
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 883
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1055
Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Anápolis.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2135
Altera dispositivos da Lei nº 3.173 de 16 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2367
Fica instituída no Município de Anápolis a central de achados e perdidos-cap.
Matéria não votada
8 - Moção nº 6 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 191
Requer encaminhamento da MOÇÃO DE APLAUSO, à Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA), pela celebração dos 84 anos de fundação e pelo relevante trabalho prestado à comunidade Anapolina e região.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Moção nº 8 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 202
endereçada ao Senhor Dom Dilmo Franco de Campos – Bispo Auxiliar de Ita e Auxiliar de Anápolis, pela nomeação concedida pelo Papa Francisco em novembro de 2019 e pela apresentação e acolhida realizada pelo Bispo de Anápolis, Dom João Wilk.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 139 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 155
SESSÃO SOLENE em homenagem aos grupos regionais de Folia de Reis, São Sebastião e outros.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 147 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 168
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS DA RUA ROQUE MOREIRA ALOQUEZ, BAIRRO RESIDENCIAL ITATIAIA”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 148 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 169
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA ROQUE MOREIRA ALOQUEZ, QD. 09, LT. 23, 24 E 28, BAIRRO RESIDENCIAL ITATIAIA”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 149 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 170
Secretaria Municipal de Educação, para solicitar ações no sentido de disponibilizar vagas suficientes a atender a inserção de todos os alunos com idade entre 4 e 5 anos na Rede Municipal de Ensino.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 150 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 171
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Tucuruí, Jardim das Oliveiras
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 151 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 172
Requer tapa-buracos em toda extensão da Avenida 25, Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 152 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 173
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Eduardo Pereira, Vila Brasil
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 153 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 174
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Senador Sócrates Diniz, Dom Pedro II
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 154 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 175
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua 06, Parque Residencial das Flores
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 155 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 176
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, para solicitar com urgência REPAROS NO MURO da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, situada na Rua Eurípedes G. Melo, Qd.01, Lt.A/E – Conjunto Filostro Machado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 156 de 2020
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 178
Requer encaminhamento de ofício a gerência municipal de iluminação solicitando operação de troca de poste na rua das Seringueiras Residencial Tangará, poste2153523-5. O poste caiu devido as fortes chuvas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 157 de 2020
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 179
Requer encaminhamento de ofício a gerência municipal de iluminação solicitando operação de troca de lâmpadas no Residencial Tangará na rua das Paineiras poste 22174187.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 158 de 2020
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 180
Requer encaminhamento de ofício a secretária municipal de meio ambiente solicitando a retirada de uma árvore que caiu devido as fortes chuvas no endereço rua das seringueiras no residêncial Tangará.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 159 de 2020
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 181
Requer encaminhamento de ofício a secretária municipal de Obras solicitando operação de tapa buraco na rua Manoel de Bastos, quadra 02E lote 13/14 Nº340 na Santa Maria de Nazareth .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 160 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 182
Ementa: Requer o serviço poda de árvore - Rua – Dona Idalina, Quadra – 41, Lote – 43 Bairro Polocentro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 161 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 183
Requer o serviço roçagem, limpeza , retiradas de entulhos do canteiro central - Av.Sinhozinho e Av.Mirragem – Bairro Polocentro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 162 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 184
Ementa: Requer o serviço Limpeza, Roçagem e Retirada de Entulhos em Lote Baldio – Rua JM -19 com JM -20 / Bairro – Jamil Miguel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 163 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 185
Serviços de Tapa Buracos na Rua Jovenila R. da Costa , Q. 65 Lt. 08 Viviam parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 164 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 186
Serviços de tapa buracos , Rua Alirio Gomes Pereira , Qd. 04 Lt. 21 Resd. Morumbi .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 165 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 187
Requerer realização de sessão solene a ser realizada no dia 16 de março do corrente ano ás 19h00min no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, em comemoração aos 40 anos de Fundação do Seminário Maior Diocesano “Imaculado Coração de Maria”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 166 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 188
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando serviço de roçagem e limpeza na Escola Belisária Correa de Faria situado na Av. Santos Dumont, Bairro Jardim das Américas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 167 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 189
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Paulista e Rua Circular, Bairro Itamaraty I Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 168 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 190
Requerimento solicitando a remoção de uma árvore que caiu por conta da chuva na Rua Assis Brasil, esquina com a Rua Ituaçu no Bairro VilaJaiara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 169 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 193
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na avenida Mirage, quadra A lote 09, bairro Calixtolândia II Etapa, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 170 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 194
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço limpeza e roçagem em toda extensão dos bairros Residencial América, Vila Dom Bosco, Jardim Promissão, Jardim dos Ipês, Recanto do Sol, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 173 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 197
solicitando a construção de uma praça ao ar livre na Vila Vicente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 174 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 198
Solicitando poda de grama na Av. Contorno Residencial Arco Iris
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 175 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 199
solicitando o serviço Limpeza e Manutenção de bueiro (boca de lobo), na rua 12 esq. c/ a rua Brasil no Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 177 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 201
solicitando o serviço de quebra-molas na Rua 25 Nº 462 Residencial das Flores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.