Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2020 - 09:30
Encerramento: 11/02/2020 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 221
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 756
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 883
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2461
Dispõe sobre o plano “CARTÃO VERMELHO” que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Moção nº 11 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 278
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, aos Excelentíssimos Senhores Senadores pelo Estado de Goiás, Jorge Kajurú Reis da Costa Nasser, Vanderlan Vieira Cardoso e Luiz Carlos do Carmo, aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais, João Campos de Araújo, Vitor Hugo de Araújo Almeida, Rubens Otoni Gomide, José Mário Schreiner e José Nelto Lagares das Mercês. Solicita aprovação do projeto da Saneago que versa sobre travessia de tubulação de esgoto não destrutiva na BR 060 (contorno de Anápolis), entre os bairros Jardim Tesouro e Jardim Flor de Liz
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 12 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 301
Moção de Aplausos a CONCEBRAS "Conselho de Capelania Evangélica Brasileira".
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 201 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 228
SERVIÇOS de TAPA BURACOS, em toda extensão, da Rua Paineiras, Residencial Tangará.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 244 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 274
Solicitando Serviço de Tapa Buraco
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 245 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 275
Solicitando o serviço de extensão da rede de esgoto na rua 05 no Santo André
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 246 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 276
Solicitando Poda de Arvore na Av. Chavantina no Jardim das Americas I Etapa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 247 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 277
Solicitando limpeza e roçagem em lotes baldios na Rua Ilda Pereira Braga Viviam Parque
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 248 de 2020
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 279
Requer encaminhamento de ofício a Presidência da câmara municipal de Anápolis solicitando a utilização do plenário desta casa no dia 14/02/2020 as 19:00 horas para entrega de Titulo de cidadania para o senhor Leonardo Bernardes Melo Cavalcanti ( referente ao decreto legislativo nº244/2019).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 249 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 280
Requer aquisição dos materiais citados em anexo para o posto de saúde Jardim das Américas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 250 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 281
Requer revitalização asfáltica na Rua Brasil nº264, Santa Isabel
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 251 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 282
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua 05, Vila Santa Isabel
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 252 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 283
Requer tapa-buracos em toda extensão da Avenida Sergio Carneiro, Residencial Monte Sinai
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 253 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 284
Requer tapa-buracos em todo setor da Vila Fabril
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 254 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 285
Requer tapa-buracos em toda extensão da Avenida Guarujá, Bairro da Lapa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 255 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 286
Serviços de asfalto na Rua RA-06 no Bairro Residencial Araguaia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 256 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 287
Recapeamento asfáltico na Travessa Ana Carolina na Vila Santa Isabel-II etapa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 257 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 288
Sessão Solene em homenagem ao "Dia Municipal do Jovem" a ser realizado no dia 13 de Abril às dezenove horas no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 258 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 289
requer da secretária de obras pintura dos baquinhos da escola de cêramica.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 259 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 290
Conclusão do patio da escola
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 260 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 291
Requerimento solicitando operação de tapa buraco na Rua Lucivanda, Qd. 29 - bairro Adriana Parque
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 261 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 292
requerimento solicitando a limpeza, roçagem da marginal da BR 153, Qd.02, Lt.14 – Vila Jaiara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 262 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 293
Requerimento solicitando a retirada de lixo e a roçagem do canteiro localizado Rua Jk 010, esq. JK 08 , Qd.15, Lt.09 – Vila Jaiara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 263 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 294
solicitando a Reposição de Lâmpadas nos postes 01542928, na Rua 1º de Maio, Qd. 115 Lt. 08 - bairro Vila Jaiar, 02710080 na Rua Porangatu, Qd. 64, Lt. 854 - bairo Vila Jaiara, 02710067, Br 153, Qd.64, Lt. 853- bairro Vila Jaiara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 264 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 295
Requer o serviço roçagem, limpeza , retiradas de entulhos lote baldio na Rua : JM – 65, Quadra – 86 – Lote – 18 -Jamil MIguel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 265 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 296
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, em toda EXTENSÃO, da Rua Nepomuceno- Sítio de Recreio Jardim Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 266 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 297
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE TAPA BURACO, EM TODA EXENÇÃO DO RESIDENCIAL COPACABANA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 267 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 298
Requer NOVAMENTE encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, providências urgentes com relação a EROSÃO que vem se alastrando na Rua Copa 13, Residencial Copacabana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 269 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 300
Requer da secretaria Municipal de meio Ambiente poda e roçagem do patio da Escola Senador José lourenço Dias.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 268 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 299
Requerimento N° 013 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretária municipal de obras (SEMOSUH) à efetivação dos serviços de tapa buracos na Avenida Perimetral, divisa do Residencial Araguaia e Vale do Sol.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Moção nº 13 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 302
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE PESAR, aos familiares e amigos, pelo falecimento do Senhor Markoeidys Cazé de Almeida. Natural de Anápolis, o óbito foi confirmado na manhã do dia 09 de fevereiro de 2020. Nascimento 01 de janeiro de 1987.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 227 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 256
Solicitação de serviços de tapa buracos nas ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 ,07, 08, 09 e 10, na Vila São Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.