Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2020 - 09:30
Encerramento: 12/02/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

O justo tem nos lábios o que é sábio. Deixa aos cuidados do Senhor o teu destino; confia nele, e com certeza ele agirá. Fará brilhar tua inocência como a luz, e o teu direito, como o sol do meio-dia. O justo tem nos lábios o que é sábio, sua língua tem palavras de justiça; traz a Aliança do seu Deus no coração, e seus passos não vacilam no caminho. A salvação dos piedosos vem de Deus; ele os protege nos momentos de aflição. O Senhor lhes dá ajuda e os liberta, defende-os e protege-os contra os ímpios, e os guarda porque nele confiaram. (Salmo 36)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 121/2017 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Estabelece normas e critérios para promoção da acessibilidade às agências bancárias e instituições financeiras no âmbito do Município de Anápolis.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 027/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a abordagem social para pessoas em situação de risco e moradores de rua no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2-PLO 068/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 073/2019 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

4-PLO 212/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças com Emenda Modificativa favoráveis ao projeto)

5-PLO 232/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Dispõe sobre o plano “CARTÃO VERMELHO” que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 221
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 756
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 883
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2259
“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.”
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2461
Dispõe sobre o plano “CARTÃO VERMELHO” que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Moção nº 14 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 311
Moção de Aplausos à ser encaminhada para o Sr. Valdeci Batista da Costa, Vigia na Escola Municipal por ter realizado o plantio várias mudas de plantas fazendo um jardim na unidade de ensino.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Moção nº 15 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 342
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Doutor Ronaldo Ramos Caiado e à Senhora Secretária de Estado de Educação de Goiás, Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira. Solicita estudo para implantação de uma Unidade Escolar padrão século XXI no bairro Nova Aliança em Anápolis e a conclusão dos projetos para construção de duas unidades deste mesmo padrão nos bairros Jardim Guanabara e Filostro Machado, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 268 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 299
Requerimento N° 013 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretária municipal de obras (SEMOSUH) à efetivação dos serviços de tapa buracos na Avenida Perimetral, divisa do Residencial Araguaia e Vale do Sol.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 270 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 303
Requer operação tapa buraco em toda extensão da Rua Doutor Wesley Sabino Rodrigues, Bairro Eldorado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 272 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 305
Requer operação de roçagem e limpeza em todo o Bairro Parque das Primaveras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 273 de 2020
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 306
Requer o encaminhamento de Ofício a comissão interna da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, solicitando autorização formal da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para abertura de processo licitatório com base nos critérios determinados em seu edital de abertura, para o Setor Industrial e região.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 274 de 2020
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 307
Requer o encaminhamento de Ofício a comissão interna da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, solicitando autorização formal da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para abertura de processo licitatório com base nos critérios determinados em seu edital de abertura, para a região do JANDAIA e NOVA VILA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 275 de 2020
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 308
Requer o encaminhamento de Ofício a comissão interna da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, solicitando autorização formal da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para abertura de processo licitatório com base nos critérios determinados em seu edital de abertura, para os Bairros São Sebastião, Parque Brasília, Filostro Machado, Bairro de Lurdes e toda região
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 276 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 309
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência que seja realizado o recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Tiradentes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 277 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 310
Requer o encaminhamento de ofício a CODEGO – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás, solicitando as seguintes informações a respeito do anel viário que interliga o DAIA ao trevo da BR-060 e BR-153.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 280 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 314
Solicitando limpeza e roçagem de lote baldio na Rua Y04 Quadra 09 Lote 12/13 Conjunto Habitacional Esperança II
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 271 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 304
Requer operação de roçagem e limpeza em todo o Bairro Polocentro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 283 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 317
Requerimento solicitando operação de tapa buraco na Rua Paranaguá, Qd.109, Lt. 04 - bairro Vila Jaiara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 284 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 318
Requerimento solicitando operação de tapa buraco na Rua industrial, Qd.110, Lt. 16 - bairro Vila Jaiara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 285 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 319
Requerimento solicitando operação de tapa buraco na Avenida Bandeirantes, Qd.16, Lt. 09 - bairro Vila Jaiara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 286 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 320
Requerimento solicitando limpeza de boca de lobo na Rua Pirenópolis, Quadra 26, Lote 2 - bairro Vila Jaiara ( na esquina do 4º distrito da Policia Civil. )
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 304 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 338
Requer do CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transportes que seja feito uma Faixa Elevada na Rua Primeiro De Maio, 213 – Setor Central, em frente ao Consultório Santa Paula, Anápolis – GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 305 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 339
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja redirecionado um Poste de Luz que está localizado na Rua 133, N° 135, Vila Formosa 4° Etapa para baixo, na mesma rua.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 306 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 340
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o asfalto na Rua Brasília, Bairro Itamaraty.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 307 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 341
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja vedado o buraco na Rua F1 – Qd.03, Lt.44 no Bairro Flamboyant, Anápolis – GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 308 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 345
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE SEJAM TAPADOS BURACOS NA EXTENSÃO DA RUA L17, BAIRRO: JARDIM EUROPA.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 309 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 346
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE SEJA TAPADOS BURACOS NA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO COSTA, Nº 190, BAIRRO: JUNDIAÍ.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 310 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 347
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE SEJA TAPADO BURACO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 171, BAIRRO: ANDRACEL CENTER.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 311 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 348
“Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja tampada boca de lobo no endereço: Rua Leopoldo de Bulhões, nº 974, Centro.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 312 de 2020
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 349
Requer o encaminhamento de Ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando a mudança da Placa de “Carga e Descarga” da Avenida Presidente Kennedy, n° 306, Bairro Maracanã, para a Rua Job Cavalcante de Araújo, n°26, Bairro Maracanã.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 313 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 350
Requerimento solicitando implantação de faixa de pedestre na avenida Bernardo Sayão, Qd. 24, Lt.19 – Vila Jaiara ( em frente a escola Rumo ao Futuro)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 314 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 351
Requerimento solicitando operação de tapa buraco na Rua Bolívia - bairro Boa Vista
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 315 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 352
Requerimento solicitando operação de tapa buraco na Rua Mirage - bairro Jardim Progresso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 316 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 353
Requerimento , solicitando operação de tapa buraco na Avenida João Vieira - bairro Jardim Progresso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 302 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 336
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita o asfalto na ponta da Rua 2, Bairro Itamaraty.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 303 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 337
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o asfalto na Avenida Perimetral Oeste, no Bairro Anápolis City.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.