Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 09:30
Encerramento: 17/02/2020 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

2Meus irmãos, quando deveis passar por diversas provações, considerai isso motivo de grande alegria, 3por saberdes que a comprovação da fé produz em vós a perseverança. 4Mas é preciso que a perseverança gere uma obra de perfeição, para que vos torneis perfeitos e íntegros, sem falta ou deficiência alguma. 5Se a alguém de vós falta sabedoria, peça-a a Deus, que a concede generosamente a todos, sem impor condições; e ela lhe será dada. 6Mas peça com fé, sem duvidar, porque aquele que duvida é semelhante a uma onda do mar, impelida e agitada pelo vento. (Tiago 1 : 2-6)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 019/2020 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Amaury Miranda Esberard, e determina outras providências.

2-PLO 020/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 2.822, de 28 de dezembro de 2001, que disp~´oe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Anápolis.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 012/2020 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor FERNANDO PEDRO TERRA e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 212/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 010/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 013/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei nº 3.729 de 25 de junho de 2014. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLC 014/2020 = MESA DIRETORA
Concede Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências. (Constituição/justiça, Servidor Público, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

4-PLO 027/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a abordagem social para pessoas em situação de risco e moradores de rua no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

5-PLO 068/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

6-PLO 096/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda Aditiva, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

7-PLO 151/2019 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Institui no Município de Anápolis disciplina para denominação de logradouros e próprios públicos. (Constituição/justiça com Emenda Modificativa, Urbanismo favoráveis ao projeto)

8-PLO 232/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Dispõe sobre o plano “CARTÃO VERMELHO” que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 371
Projeto de Lei nº 01/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 177
Titulo de Cidadania Anapolina ao Senhor Fernando Pedro Terra.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2259
“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 122
Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 224
Projeto de Lei nº 04/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.729 DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 231
Concede Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 221
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 756
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1221
“DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1628
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DISCIPLINA PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2461
Dispõe sobre o plano “CARTÃO VERMELHO” que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 278 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 312
Solicitando o serviço de remoção de uma árvore na Rua 04 Quadra 21 Lote 13 Industrial Munir Calixto
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 279 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 313
Solicitando o serviço de limpeza e roçagem em lote baldio na Rua Jamil Aidar Quadra 03 Lote 15 Bairro São Sebastião
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 280 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 314
Solicitando limpeza e roçagem de lote baldio na Rua Y04 Quadra 09 Lote 12/13 Conjunto Habitacional Esperança II
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 281 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 315
Solicitando limpeza e roçagem em lote baldio na Rua Wilma Maria Gomes de Oliveira Quadra 13 Lote 09 Bairro Viviam Parque
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 282 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 316
Solicitando limpeza e roçagem em lotes baldio em toda extensão da Rua Ilma Tibúrcio Braga no Bairro Viviam Parque
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 287 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 321
Requer da secretaria da educação consertos dos freezer da escola, Escola senador Jose Lourenço Dias.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 288 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 322
Requer da Secretaria Municipal de Educação canaletas pluviais no pátio da Escola Senador José Lourenço Dias.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 289 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 323
Requer da Secretaria Municipal de Educação uma TV para sala multimídia da Escola Senador José Lourenço Dias.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 290 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 324
Requer da Secretaria Municipal da Educação ampliação da biblioteca da Escola Senador José Lourenço Dias.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 293 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 327
REQUEIRO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORDELINO MOREIRA ALVES; NO JARDIM FLOR DE LIZ.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 297 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 331
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO DE LOURDES , ESPECIFICAMENTE NA AV. COMERCIAL Q. 56 LT.19
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 298 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 332
REQUER O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA REPRESA BOM DIA (PARQUE BRASILIA)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 317 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 354
Requer realização de Sessão Solene no dia 12 de Março de 2020, para comemorar “08 anos do CEI Rainha da Paz"
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 318 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 357
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua 09, Jardim Petrópolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 319 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 358
Requer tapa-buracos em toda extensão da Avenida Miguel João, Vila Góis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 320 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 359
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua 07, Jardim Petrópolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 329 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 368
solicitando o serviço de Limpeza e Roçagem em torno da Escola Dayse Fantone Localizada na Rua 11 Quadra 46 no Parque Residencial das Flores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 330 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 369
solicitando o serviço de Limpeza e Roçagem em lote baldio na Rua 02 Quadra 06 Lote 25 no Residencial Araguaia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 331 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 370
Requer encaminhamento nos termos regimentais do artigo 136 inciso v à Presidência desta Casa de Leis. Solicita realização de Audiência Pública dia 12 de março de 2020 às 09h00 para discussão do tema: Regulação da média e alta complexidade de consultas, exames especializados, cirurgias e vagas em UTI que dependem da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 332 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 372
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA PRAÇA OESTE EM FRENTE O BANCO ITAÚ, SETOR CENTRAL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 333 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 373
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ITABERAI ATRÁS DO FEIRÃO DA VILA JAIARA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 334 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 374
Solicitação de tapa-buracos na Rua 26-C Chácaras Americanas no Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 335 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 375
Solicitação de tapa-buracos na esquina da Avenida Brasil com a Avenida Angelica no Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 336 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 376
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás Ronaldo Ramos Caiado e ao Ilustríssimo Senhor Silvio Antônio Fernandes Filho, Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO. Solicita credenciamento de Médico Cirurgião Ortopedista para atendimento na regional Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 337 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 377
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e a Secretaria Municipal de Saúde. Solicita Reparos no prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Esperança. Rua 29 de Dezembro, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 338 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 378
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buracos em toda extensão do bairro Chácaras Americanas, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 339 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 379
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita serviço de revitalização de lombo faixa na avenida Divino Pai Eterno, em frente ao Hospital de Queimaduras, bairro Vila Góis, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 340 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 380
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de recapeamento em toda extensão da rua Bolívia, bairro Cidade Universitária, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 341 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 381
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita reposição de lâmpadas queimadas nas ruas RA 16 quadra 22 lote 44 e RA 13 quadra 22 lotes 02 e 04, bairro Residencial América, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 342 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 382
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita serviço de manutenção nos postes que iluminam a Praça Pública, localizada na rua F 03 quadra 12 lote 15, bairro Residencial Flamboyant, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 343 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 383
Solicitação a realização Serviço de Tapa Buraco Rua 13, 483-579 Loteamento Las Palmas
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 344 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 384
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos Rua Turquia Qd.S Lt. 18- Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 345 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 385
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE SEJAM TAPADOS BURACOS NA EXTENSÃO DA TRAVESSA DONA LUZIA CÂNDIDA, BAIRRO: CENTRO.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 346 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 386
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO QUE SEJAM TAPADOS BURACOS NA EXTENSÃO DA RUA QUINTINO BOCAYUVA, SETOR CENTRAL.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 347 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 387
RECUPERAÇÃO ASFALTICA VIELA LISBOA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
46 - Requerimento nº 348 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 388
RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA IPÊ N 209
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
47 - Requerimento nº 349 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 389
Recuperação asfáltica na rua lisboa, parque das nações
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
48 - Requerimento nº 350 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 390
Asfaltamento da rua João de Souza Ramos
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
49 - Requerimento nº 351 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 391
ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA MOEMA LADEIRA DE MELO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.