Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2020 - 09:30
Encerramento: 18/02/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

12Feliz o homem que suporta a provação. Porque, uma vez provado, receberá a coroa da vida, que o Senhor prometeu àqueles que o amam. 13Ninguém, ao ser tentado, deve dizer: “É Deus que me está tentando”, pois Deus não pode ser tentado pelo mal e tampouco ele tenta a ninguém. 14Antes, cada qual é tentado por sua própria concupiscência, que o arrasta e seduz. 15Em seguida, a concupiscência concebe o pecado e o dá à luz, e o pecado, uma vez consumado, gera a morte. 16Meus queridos irmãos, não vos enganeis. 17Todo dom precioso e toda dádiva perfeita vêm do alto; descem do Pai das luzes, no qual não há mudança, nem sombra de variação. 18De livre vontade ele nos gerou, pela Palavra da verdade, a fim de sermos como que as primícias de suas criaturas. (Tiago 1 : 12-18)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 021/2020 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre a Introdução da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

2-PLO 022/2020 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre autorização para o uso de VANTs (Veículos Aéreos Não Tripulados) para o combate de maus-tratos a animais no Município de Anápolis.

3-PDL 023/2020 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Coronel Aviador Gustavo Pestana Garcez e determina outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 010/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

2-PLO 013/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei nº 3.729 de 25 de junho de 2014.

3-PLC 014/2020 = MESA DIRETORA
Concede Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.

4-PLO 096/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Anápolis.

5-PLO 151/2019 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Institui no Município de Anápolis disciplina para denominação de logradouros e próprios públicos.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 018/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 389 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 027/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a abordagem social para pessoas em situação de risco e moradores de rua no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 068/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

4-PLO 188/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre denominação de Praça Leonardo Dias de Oliveira e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

5-PLO 232/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Dispõe sobre o plano “CARTÃO VERMELHO” que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 393
“DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 394
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE VANTs (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) PARA O COMBATE DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 396
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Coronel Aviador Gustavo Pestana Garcez e determina outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 122
Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 224
Projeto de Lei nº 04/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.729 DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 231
Concede Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1221
“DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1628
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DISCIPLINA PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 344
Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 221
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 756
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2027
Dispõe sobre denominação da praça de Praça Leonardo Dias de Oliveira e de outras providência.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2461
Dispõe sobre o plano “CARTÃO VERMELHO” que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Moção nº 16 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 405
MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO AOS 89 ANOS DO “ASILO SÃO VICENTE DE PAULO” EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 395
Indicação
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 255 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 286
Serviços de asfalto na Rua RA-06 no Bairro Residencial Araguaia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 256 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 287
Recapeamento asfáltico na Travessa Ana Carolina na Vila Santa Isabel-II etapa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 257 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 288
Sessão Solene em homenagem ao "Dia Municipal do Jovem" a ser realizado no dia 13 de Abril às dezenove horas no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 321 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 360
Serviços de limpeza roçagem, poda de árvores e retirada de entulhos nas dependências internas do CMEI Dona Jandira Bretas localizada na Rua 5 s/n no Bairro Vila João Luís de Oliveira.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 322 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 361
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PADRE ANCHIETA Nº 66 NO BAIRRO SÃO LOURENÇO. ATRÁS DA ESCOLA EVANGÉLICA PROVISÃO LTDA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 323 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 362
REVITALIZAÇAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MAUÁ Nº 974 NO BAIRRO SÃO LOURENÇO EM FRENTE A ESCOLA EVANGÉLICA PROVISÃO LTDA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 324 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 363
Requer roçagem e limpeza geral na área de terreno pública localizada à Rua 05 Quadra 02, Lote 05, Bairro Novo Paraíso.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 325 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 364
Requer operação de roçagem e limpeza em todo o Bairro Calixtolândia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 326 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 365
Requer revitalização do Monumento União dos Povos, construído em comemoração ao centenário da cidade de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 327 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 366
Implantação de abrigos em todas as linhas de parada de ônibus no Bairro São José.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 328 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 367
Operação tapa buraco em toda extensão na Avenida Sérvio Túlio Jaime no Residencial Ipanema próxima ao AABB.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 353 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 397
Solicitação de Informações transparentes referentes a quantidade de cirurgias eletivas realizadas desde o início do mutirão anunciado pela administração municipal.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 354 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 398
Solicitação de Tapa Buracos na rua Aluísio Crispim Setor Central
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 362 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 407
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a Troca do Reator no Poste Localizado na Rua Professor Lídia de Sá Guimarães Qd.13 Lt. 14- Bougainville.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 363 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 408
Requer o encaminhamento de ofício ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia do Escotismo, conforme Lei nº 3.960 de 03 de maio de 2018, a ser realizada no dia 23 de Abril de 2020, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 364 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 409
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de recapeamento asfáltico nos seguintes endereços nas proximidades do Cemitério São Miguel: Rua Firmo de Velasco; Rua Benjamin Constant; Rua Alfredo Costa Ramos; Rua Luís Schinnor; Rua Floriano Peixoto; Rua Quintino Bocaiúva no Setor Central.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 365 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 410
Requerimento solicitando operação de tapa buraco nos bairros Aldeia dos Santos, Residencial Ana Caroline e Guanabara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 367 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 412
Requerimento N° 015 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretária municipal de obras (SEMOSUH) à efetivação dos serviços de Cascalhamento e Patrolamentos na GO 222 Km 02 – Anápolis- GO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 414
Indicação Regulaçao de Ultilizaçao doTransportes Escolar Municipal aos estudantes
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.