Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2020 - 09:30
Encerramento: 19/02/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

19Meus queridos irmãos, sabei que todo homem deve ser pronto para ouvir, mas moroso para falar e moroso para se irritar. 20Pois a cólera do homem não é capaz de realizar a justiça de Deus. 22Todavia, sede praticantes da Palavra e não meros ouvintes, enganando-vos a vós mesmos. 26Se alguém julga ser religioso e não refreia a sua língua, engana-se a si mesmo: a sua religião é vã. 27Com efeito, a religião pura e sem mancha diante de Deus Pai é esta: assistir os órfãos e as viúvas em suas tribulações e não se deixar contaminar pelo mundo. (Tiago 1 : 19, 20, 22, 26, 27)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 018/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 389 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.

2-PLO 188/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre denominação de Praça Leonardo Dias de Oliveira e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 027/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a abordagem social para pessoas em situação de risco e moradores de rua no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2-PLO 068/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 174/2019 = VEREADOR JOÃO FEITOSA
Dispõe sobre a criação do Programa de “Fisioterapia da Melhor Idade” as pessoas acima de 60 (sessenta) anos no âmbito de nosso Município e dá outras providências. (Constituição/justiça contrário ao projeto)

4-PLO 249/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS
Revoga a Lei nº 4.030, de 17 de julho de 2019, que “Dar-se-á o nome de Engenheiro Dido Gonzaga Jaime a área pública municipal – praça situado na Rua “A” quadra”E”, Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

5-PLO 232/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Dispõe sobre o plano “CARTÃO VERMELHO” que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 344
Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2027
Dispõe sobre denominação da praça de Praça Leonardo Dias de Oliveira e de outras providência.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 221
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 756
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1900
"Dispõe sobre a criação do Programa de "Fisioterapia da melhor idade" as pessoas acima de 60(sessenta) anos no âmbito de nosso município e da outras providências."
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2019
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2572
Revoga a Lei nº 4.030, de 17 de junho de 2019
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2461
Dispõe sobre o plano “CARTÃO VERMELHO” que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 352 de 2020
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 392
Construção de galerias pluviais no Bairro Paraíso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 355 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 399
Serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Larga no Jardim Calixto
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 356 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 400
Serviço de tapa buracos na Rua 06 Quadra 13 Lote 05 no Novo Paraíso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 357 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 401
Serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Patrícia no Jardim Santa Cecília.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 358 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 402
Serviço de poda de árvore na Rua Suely Bittencourt Quadra 17 Lote 29 Bairro Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 359 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 403
Solicitação de tapa-buracos na Rua Cururupe Quadra 19 no Bairro Setor Summerville I Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 360 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 404
Solicitação de tapa-buracos na Rua 25 Quadra D Lote 11 - Chácaras Americanas no Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 361 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 406
Requer o encaminhamento de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Solicitando a Criação de Frente Parlamentar Contra o Aborto, Pedofilia e em Defesa da Vida.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 366 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 411
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) à efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada. Poste nº 2491363, na da Rua Kelly Cunha Almeida, Qd-37 , Lt-02, do Residencial Arco -Iris.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 367 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 412
Requerimento N° 015 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretária municipal de obras (SEMOSUH) à efetivação dos serviços de Cascalhamento e Patrolamentos na GO 222 Km 02 – Anápolis- GO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 369 de 2020
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 415
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/ Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a revisão da iluminação na Rua Elza Zago, Chácara 01, LD Residencial Alphaville, (Poste n° 85410349).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 370 de 2020
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 416
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Jakson Charles, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua 20, Q.42, L.10, JK Nova Capital.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 371 de 2020
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 417
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando estudos para a construção de um redutor de velocidade “lombo faixa” ou um “quebra-molas” na Rua Comandatuba , Q.11, L.31, Bairro Sumerville.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 372 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 418
Requer tapa-buracos em toda extensão da Avenida do Estado, Jardim Bandeirantes
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 374 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 420
Requer o conserto do ar condicionado e uma verificação de insumos e medicamentos no posto de saúde da Rua do Estado, Recanto do Sol
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 375 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 421
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua 09, Vila União
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 376 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 422
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Boa Ventura, Jardim Bela Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 377 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 423
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Dona Andrelina, Jardim América III Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 378 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 424
Requer tapa-buraco em toda extensão da Rua Rússia, Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 381 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 427
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita limpeza e reparos em boca de lobo na rua Morrinhos quadra 115 lote 23, Vila Jaiara, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 382 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 428
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Respeitosamente solicita atenção ao pedido para realização de uma operação especial de tapa buracos em vias da cidade de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 383 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 429
Solicitação de roçagem na Rua Guarapua Quadra 23 Lote 08 no Bairro Summerville.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 384 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 430
Solicitação de troca de lampada e manutenção no poste na Rua Maria Madalena de Souza Rodrigues Quadra 23 Lote 06 no Bairro Parque das Primaveras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 385 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 431
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de tapa buracos em Toda Extensão das Ruas F18 e G18 – Cidade Jardim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 387 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 433
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de tapa buracos em Toda Extensão da Rua D. – Cidade Jardim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 388 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 434
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos em Toda Extensão da Avenida Nereu Ramos - Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 390 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 436
Serviços de manutenção e reparo de bueiro na Rua Dr. João Quinan Qd.51 Lt.13-A no Bairro São Carlos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 386 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 432
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos na Rua 26 C Qd. A 2 Lt. 10 Chácaras Americanas Bairro de Lourdes
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 389 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 435
Serviços de limpeza e colocação de grama nas rotatórias existentes na Avenida Isidoro Sabino Rodrigues no Bairro Parque das Primaveras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 391 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 437
SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA “A” NO BAIRRO SÃO JOAQUIM.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 392 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 438
implantação de rede de esgoto na Rua “A” no Bairro São Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 393 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 439
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO TAPA BURACO NA AV. CONTORNO GUARANY QD 03 LT 01, PARQUE IRACEMA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 394 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 440
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA P43, JARDIM PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 395 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 441
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO TAPA BURACO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. HONG KONG, AV. JK, RUA DOS CHINESES E RUA IPÊ NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 396 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 442
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ESTRADA PARA SOUZÂNIA QD.C5 LT16, RESIDENCIAL CENTENÁRIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Moção nº 17 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 444
Moção de aplausos endereçada ao Senhor Eduardo Silva Sardinha Lisboa pela atuação em frente da Diretoria de Vigilância e Controle á Saúde da secretária da saúde de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 397 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 443
Solicitação de troca de lampada e manutenção no poste localizado na Rua Galeão Quadra F Lote 11 no Bairro Calixtolandia II Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.