Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 09:30
Encerramento: 09/03/2020 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
A. Texto Bíblico:

4b“Eu te suplico, Senhor, Deus grande e terrível, que preservas a aliança e a benevolência aos que te amam e cumprem teus mandamentos; 7A ti, Senhor, convém a justiça; e a nós, hoje, resta-nos ter vergonha no rosto: seja ao homem de Judá, aos habitantes de Jerusalém e a todo Israel, seja aos que moram perto e aos que moram longe, de todos os países, para onde os escorraçaste por causa das infidelidades cometidas contra ti. 8A nós, Senhor, resta-nos ter vergonha no rosto: a nossos reis e príncipes, e a nossos antepassados, pois que pecamos contra ti; 9mas a ti, Senhor, nosso Deus, cabe misericórdia e perdão, pois nos temos rebelado contra ti, 10e não ouvimos a voz do Senhor, nosso Deus, indicando-nos o caminho de sua lei, que nos propôs mediante seus servos, os profetas”. (Daniel 9 : 4; 7-10)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 029/2020 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina a João Raimundo Pereira Seixas, e determina outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 002/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 111/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da carteira de vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Vereador Alfredo Landim) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

2-VET 025/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 115/19, Regulamenta a instalação, renovação, regularização e compartilhamento das antenas, infraestrutura de suporte e licenciamento das estações transmissoras de telecomunicações, revoga a lei municipal nº 362/2016, com efeitos repristinatórios ao artigo 127 da lei complementar nº 349 de 07 de julho de 2.016 e altera a sua redação. (iniciativa Prefeito Municipal) (Constituição/Justiça favoráveis ao Veto Parcial)

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 023/2020 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Coronel Aviador Gustavo Pestana Garcez e determina outras providências. (Constituição/justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 028/2020 = PEDRO MARIANO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Exmo. Revmo. Dom Dilmo Franco de Campos, Bispo Auxiliar de ITA e Auxiliar da Diocese de Anápolis-GO, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 068/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 604
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a João Raimundo Pereira Seixas.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 117
VETO Nº 01/2020 - Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19
Matéria não votada
2 - Veto nº 25 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 486
Veto nº 04/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 115/19
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 396
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Coronel Aviador Gustavo Pestana Garcez e determina outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2020
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 538
Título de Cidadão Anapolino ao Exmo e Revmo Dom Dilmo
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 756
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
6 - Moção nº 33 de 2020
Autor: MAURO SEVERIANO
Número de Protocolo: 598
Moção de pesar a familia de Carmelita Dias Silva mãe da Ex- deputada Estadual Onaide Santillo e sogra do Ex- Prefeito Adhemar Santillo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 462 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 524
requer tapa buraco na Rua Joaquim Carijo n 169, Fabril.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 490 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 558
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, serviços de TROCA DE LÂMPADA, na Rua 05, Qd.16, Lt.26, Bairro Itamaraty – 2ª etapa. Nº DO POSTE: 02318064.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 491 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 559
Requer substituição da tampa do poço de visita (PV) existente na Rua Contorno Quadra 59, Lote 17, Bairro Polo Centro I, 2º Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 495 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 562
REQUEIRO A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FALTA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JOANÁPOLIS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 496 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 563
REQUEIRO A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO INICIAL NO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GOMES DO DISTRITO DE JOANÁPOLIS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 497 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 564
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA MARIA INÊS DE JESUS, PARQUE RESIDENCIAL ANDER, PRÓXIMO A UMA PANIFICADORA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 498 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 565
Requerimento N°031 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a instalação de lâmpadas nos Postes de nº 0229283, 20087221, 339911350, 20261341, na Rua 07 Qd 26 Lt 15 Parque Nova Capital, Anápolis - GO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 499 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 566
Requer da Secretária municipal de obras (SEMOSUH) à efetivação dos serviços de tapa buracos na Avenida Principal, e demais ruas que estiverem precisando do serviço no Bairro Vila São Vicente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 509 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 576
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV ILHA FORMOSA B CAMPOS ELISIOS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 510 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 577
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA AVENIDA PARAPANEMA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 511 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 578
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 512 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 579
TAPA BURACO RUA ANA CAROLINA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 513 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 580
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ILHA FORMOSA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 523 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 591
Requer operação tapa buraco na Avenida Brasil esquina com Rua Tuiuti, Vila Esperança.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 524 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 592
Requer operação tapa buraco na Avenida Cantor Sinhozinho Quadra 52, Lote 02, Bairro Polo Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 525 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 593
Requer operação tapa buraco na Avenida Contorno, Bairro Polo Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 526 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 594
Requer operação tapa buraco na Rua Ribeirão Preto Quadra 13, Lote 10, Bairro Calixtolândia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 527 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 595
Requer operação tapa buraco na Rua Eurípedes Junqueira com Rua Jonas Duarte, Bairro Calixtolândia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 528 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 596
Requer operação tapa buraco na Rua JM 8, Bairro Jamil Miguel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 529 de 2020
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 597
Requer-se da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de reparo na boca de lobo, localizada na rua Esmeralda, esquina com a rua Brasília, no bairro Itamaraty I Etapa – CEP: 75050-110.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 530 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 600
Requerimento solicitando a captação de água fluvial ou outras providencias necessárias que visem findar o alagamento e o empoçamento de água localizado na Rua Pernambuco, Q. C, Lote 07 – Bairro Anexo Itamaraty
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Moção nº 34 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 599
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Alves de Araujo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 531 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 601
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização do Serviço de Tapa Buracos na Rua 03 esquina com a Travessa 02- Santa Isabel II Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 493 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 560
Serviço de Tapa Buracos em toda extensão da Av. Brasil Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 500 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 567
Ementa: Requer o serviço de manutenção e tapa-buraco em todas as ruas do Bairro Calixto Abrão.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 501 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 568
Requer o serviço de patrolamento e encascalhamento em toda extensão da Rua – 3 A , Quadra – 06 – Anexo Frei Eustáquio.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 502 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 569
Requerimento N°032 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) troca de lâmpadas no Postes de nº 2916778 - 4, na Rua 02 Qd 03 Residencial do Cerrado- Anápolis - GO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 503 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 570
Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buraco na Travessa 05 , Qd.32 , Lt 16 , Conjunto Habitacional Vila União.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 504 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 571
Solicitar serviço de tapa buraco na Rua Ra 1 Qd. 5 Lt. 21 A Residencial Araguaia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 505 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 572
Requerer o encaminhamento de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Solicitando a Participação na Tribuna Desta Casa de Leis, no dia 11 de Março do Corrente Ano, do Reverendíssimo Bispo Auxiliar da Diocese de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 507 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 574
TAPA BURACOS BAIRRO SÃO JOAQUIM
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 508 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 575
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA DE POSTE VILA FORMOSA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 514 de 2020
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 581
REQUER TAPA BURACOS NA RUA 12. BAIRRO NOSSA SENHORA DA ABADIA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 516 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 583
Serviço de roçagem e limpeza da Praça não denominada na Rua Almeida Junior Qd.19, São José
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 517 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 584
Serviço de roçagem e limpeza da Praça não denominada na Rua Icaraí em frente a Capela Divino Espirito Santo, Jardim das Oliveiras
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 518 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 585
Requer roçagem e limpeza na Praça Lemos, Jardim Petrópolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 519 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 586
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua S-1, Vila Nossa Senhora D´Abadia
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 520 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 587
Requer cascalhamento na Avenida Sergio Carneiro continuação via rural, Chácara Olaria, Monte sinai
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 522 de 2020
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 590
resrviços tapa-buracos p. Brasília
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.