Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 09:30
Encerramento: 10/03/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

2“Os mestres da Lei e os fariseus têm autoridade para interpretar a Lei de Moisés. 3Por isso, deveis fazer e observar tudo o que eles dizem. Mas não imiteis suas ações! Pois eles falam e não praticam. 6Gostam de lugar de honra nos banquetes e dos primeiros lugares nas sinagogas. 7Gostam de ser cumprimentados nas praças públicas e de serem chamados de Mestre. 8Quanto a vós, nunca vos deixeis chamar de Mestre, pois um só é vosso Mestre e todos vós sois irmãos. 9Na terra, não chameis a ninguém de pai, pois um só é vosso Pai, aquele que está nos céus. 10Não deixeis que vos chamem de guias, pois um só é vosso Guia, Cristo. 11Pelo contrário, o maior dentre vós deve ser aquele que vos serve. 12Quem se exaltar será humilhado, e quem se humilhar será exaltado”. (Mateus 23 : 2,3,6-12)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 030/2020 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dar-se-á o nome de Arena Vilma Vaz Cardoso, a arena na Rua Leopoldo de Bulhões esquina com a Rua Niquelândia, Parque Calixtópolis, em Anápolis-GO.

2-PLO 031/2020 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, Dislexia e outras disfunções simbólicas e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 002/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 111/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da carteira de vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Vereador Alfredo Landim) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

2-VET 003/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 107/19, que Institui a Semana Municipal de conscientização sobre a depressão infanto-juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Anápolis. (iniciativa Vereador Alfredo Landim) (Constituição/Justiça favoráveis ao Veto Parcial)

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 260/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Anápolis ao Pastor Iraildo Manoel dos Santos. (Constituição/justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 068/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2-PLO 253/2019 = VEREADOR AMÉRICO FERREIRA
Dar-se-á o nome de Centro Esportivo Celso Alves Barreto, a quadra esportiva entre a Avenida Santos Dumont e Avenida “B”, com laterias para Rua Uruguai e Avenida Estados Unidos, Bairro Jardim das Américas 1ª Etapa, em Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Esporte/Lazer favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 603
DAR-SE A O NOME DE “ARENA VILMAR VAZ CARDOSO” A ARENA NA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES ESQUNA COM A RUA NIQUELÂNDIA, PARQUE CALIXTÓPOLIS, EM ANÁPOLIS-GO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 626
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, Dislexia e outras disfunções simbólicas e dá outras providências
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 117
VETO Nº 01/2020 - Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19
Matéria não votada
2 - Veto nº 3 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 118
VETO Nº 02/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 107/19
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 355
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AO PASTOR IRAILDO MANOEL DOS SANTOS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 756
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 2569
DAR-SE A O NOME DE “CENTRO ESPORTIVO CELSO ALVES BARRETO” A QUADRA ESPORTIVA ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E AVENIDA B, COM LATERAIS PARA RUA URUGUAI E AVENIDA ESTADOS UNIDOS, BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS 1ª ETAPA, EM ANÁPOLIS-GO.
Matéria não votada
6 - Moção nº 35 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 605
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE JONATAS MATEUS KLEY, FALECIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2020
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 36 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 615
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. Vem mui respeitosamente sugerir apreciação ao pedido de estudo para implantação de uma Unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT no estado de Goiás, essencialmente na capital Goiânia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 37 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 616
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Vem mui respeitosamente sugerir apreciação ao pedido de estudo para implantação de uma Unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT no estado de Goiás, essencialmente na capital Goiânia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 589
CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AOS INTERESSADOS EM INCORPORAR LEGALMENTE AS ÁREAS IRREGULARMENTE OCUPADAS E CONSIDERADAS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 488 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 556
Solicitar poda de Árvore na Av. Lt. 02, Qd. 40. Bairro Jardim Europa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 489 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 557
Solicitar implantação de linha de ônibus no Bairro Luzitano.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 515 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 582
SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO LUZITANO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 521 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 588
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL NO SETOR ALPHAVILLE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 532 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 602
requer a roçagem da praça Nossa senhora da guia .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 533 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 606
SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA RUA 06, QD 13 'A' SETOR INDUSTRIAL, MUNIR CALIXTO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 534 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 607
SOLICITAR ESTUDO PARA A RUA 06 SETOR INDUSTRIAL MUNIR CALIXTO SE TORNAR MÃO ÚNICA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 535 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 608
SOLICITAÇÃO PARA TAPA BURACO NA RUA L.07, JARDIM EUROPA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 536 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 609
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua S-2, Jardim Samambaia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 537 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 610
Requer desentupimento de boca de lobo na Avenida Perimetral Qd.18 Lt.03, Parque Residencial das Flores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 538 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 611
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Cirilo Silva, Vila Góis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 539 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 614
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de contensão de deslizamento em ruas paralela à Rodovia BR 414, KM 434, bairro Jardim Promissão, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 541 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 612
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando instalação de faixa de pedestre na Avenida Santos Dumont, nº 135, Bairro Jardim das Américas II etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 542 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 617
Requerimento solicitando operação de tapa buracos nos bairros Jardim Tesouro e Vila Rica
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 543 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 618
Requerimento solicitando a Reposição de Lâmpadas nas ruas Mariele e rua Elvira no bairro Adriana Parque
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 544 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 619
solicitando a Reposição de Lâmpadas nos poste nº 01562824 na Rua Piratininga, Qd.51, Lt.11 - Bairro Vila Jaiara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 545 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 620
Estudos para a construção de uma escola de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano na região que abrange os Bairros: Parque das Primaveras, Calixtolândia, Jamil Miguel, Itatiaia, Residencial Pedro Ludovico e adjacências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 548 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 623
Serviços de limpeza e roçagem na Praça Lazaro Bispo Marsal em frente a Capela Santa Rita de Cassia no Bairro São José.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 549 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 624
Cumprimento da ordem de serviço assinada em público em 21 de abril de 2018 para a revitalização da Praça Lázaro Bispo Marçal em frente a Capela Santa Rita de Cássia onde requer serviços de instalação de um deck com piso em paver e pergolado, restauração de bancos troca da grama e cerca viva no Bairro São José.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 550 de 2020
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 625
serviços tapa-buracos no jd. Promissão
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 551 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 627
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, ROÇAGEM, LIMPEZA E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS, no Prédio que era utilizado pelo CRAS NORTE, localizado na Av. Senador Ramos Caiado – Bairro Alvorada.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 552 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 628
Serviços de tapa buraco em toda extensão da Avenida Antonio Xavier Nunes Qd. J-02 Lt. 02-B Vila Nossa Senhora d`Abadia em frente a Escola de Futebol “Pepa”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 553 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 629
SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO RECANTO DO SOL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 554 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 630
SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A VILA SÃO JOAQUM, ESPECIALMENTE NA RUA 02.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 555 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 631
SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODO O RESIDENCIAL DAYANNA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 557 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 633
SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO RES. TEREZINHA BRAGA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 558 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 634
SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A VILA NORTE
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 560 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 636
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE, no cruzamento da Rua 05, Qd.04, Lt.03-A – Bairro Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 561 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 637
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Concessionária Triunfo Concebra. Solicita atenção ao pedido de estudo para implantação de passarela na BR 060, no quilômetro 85, entre os bairros Santo Antônio e o Residencial Flamboyant, perímetro urbano de Anápolis, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 562 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 638
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buracos em toda extensão da rua Israel Pinheiro, bairro Jardim Tesouro, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 563 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 639
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Companhia de Saneamento Básico de Goiás. Solicita tampa em bueiro na rua Israel Pinheiro, quadra 08 lote 01 bairro Jardim Tesouro, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 564 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 640
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda região do Recanto do Sol e bairros adjacentes, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 565 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 641
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita revitalização em faixa de pedestres, rua SC 7 em frente ao templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Cimadseta, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 566 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 642
Solicita a reserva do Plenário Teotônio Vilela para Reunião do partido Progressista no dia 23 de Março de 2020, às 19:30.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.