Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2020 - 09:30
Encerramento: 11/03/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Salvai-me pela vossa compaixão, ó Senhor Deus! Retirai-me desta rede traiçoeira, porque sois o meu refúgio protetor! Em vossas mãos, Senhor, entrego o meu espírito, porque vós me salvareis, ó Deus fiel! Ao redor, todas as coisas me apavoram; ouço muitos cochichando contra mim; todos juntos se reúnem, conspirando e pensando como vão tirar-me a vida. A vós, porém, ó meu Senhor, eu me confio, e afirmo que só vós sois o meu Deus! Eu entrego em vossas mãos o meu destino; libertai-me do inimigo e do opressor! (Salmo 30)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 002/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 111/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da carteira de vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Vereador Alfredo Landim) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

2-VET 024/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 112/19, que Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 112/19, Institui o projeto de qualificação e capacitação dos profissionais da educação para assistência especial aos alunos com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física, na rede municipal de ensino do Município de Anápolis. (iniciativa Professora Geli) (Constituição/Justiça favoráveis ao Veto Total)

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 260/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Anápolis ao Pastor Iraildo Manoel dos Santos. (Constituição/justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 253/2019 = VEREADOR AMÉRICO FERREIRA
Dar-se-á o nome de Centro Esportivo Celso Alves Barreto, a quadra esportiva entre a Avenida Santos Dumont e Avenida “B”, com laterias para Rua Uruguai e Avenida Estados Unidos, Bairro Jardim das Américas 1ª Etapa, em Anápolis-GO.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 068/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 117
VETO Nº 01/2020 - Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19
Matéria não votada
2 - Veto nº 24 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 481
Veto nº 03/2020 - Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 112/19.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 355
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AO PASTOR IRAILDO MANOEL DOS SANTOS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 2569
DAR-SE A O NOME DE “CENTRO ESPORTIVO CELSO ALVES BARRETO” A QUADRA ESPORTIVA ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E AVENIDA B, COM LATERAIS PARA RUA URUGUAI E AVENIDA ESTADOS UNIDOS, BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS 1ª ETAPA, EM ANÁPOLIS-GO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 756
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
6 - Moção nº 38 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 647
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Doutor Sérgio Fernando Moro, ao Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal, Senhor Adriano Marcos Furtado e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, Senhor Álvaro de Resende Filho. Vem mui respeitosamente sugerir apreciação ao pedido de construção de uma sede definitiva para 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Anápolis GO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 39 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 656
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Leite.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 567 de 2020
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 643
Requer encaminhamento de ofício a Presidência da câmara municipal de Anápolis solicitando a utilização do plenário desta casa no dia 16/03/2020 as 19:00 horas para entrega da MOÇÃO DE APLAUSO, aos AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAL DO PRESIDIO ESTADUAL DE ANÁPOLIS. ( referente a moção 225/2019).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 568 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 644
solicitando o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua 02 na Vila São Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 569 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 645
SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S-80, QD. 23, LT 11, ESQUINA COM A AV L 01, JARDIM EUROPA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 570 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 646
SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARE NO CRUZAMENTO DA RUA 23, CHÁCARAS AMERICANAS. BAIRRO DE LOURDES
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 571 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 650
Requerimento solicitando a limpeza e a roçagem de lote público localizado na Rua 07, Qd.08ª, Lt.09 – Bairro Las Palmas
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 572 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 648
Requerimento solicitando a retirada de entulho e a roçagem do canteiro localizado Rua Marechal Gouveia, Qd.78, Lt.01 – Bairro Vila Jaiara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 573 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 649
Requerimento solicitando operação de tapa buraco na rua Marechal Gouveia, Qd. 03, Lt.16 – Bairro Vila Jaiara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 574 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 651
requer da secretaria de obras e servisos urbanos a troca de lâmpada da quadra do bairro São sebatiao.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 575 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 653
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Av. Castelo Branco – Setor Vila Rica, sentido Residencial Leblon.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 577 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 655
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco nos seguintes endereços : Av. Brasil Sul em frente a Futura Caminhões, Rua: São joão, nº 51 – Parque São João
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 579 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 658
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda região do bairro Residencial Leblon, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 580 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 659
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda região do bairro Residencial Leblon, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 585 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 664
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação para SOLICITAR em caráter de urgência Professores para Escola Municipal Deputado José de Assis, situada Rua Angélica s/n – Bairro de Lourdes, para as turmas de 1º, 2º anos e de matemática para as turmas do 6º ano.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.