Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2020 - 09:30
Encerramento: 13/04/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

22Homens de Israel, escutai estas palavras: Jesus de Nazaré foi um homem aprovado por Deus, junto de vós, pelos milagres, prodígios e sinais que Deus realizou, por meio dele, entre vós. Tudo isto vós bem o sabeis. 23Deus, em seu desígnio e previsão, determinou que Jesus fosse entregue pelas mãos dos ímpios, e vós o matastes, pregando-o numa cruz. 24Mas Deus ressuscitou a Jesus, libertando-o das angústias da morte, porque não era possível que ela o dominasse. (Atos dos Apóstolos 2 : 22-24)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLC 046/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 002/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 111/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência da carteira de vacinação atualizada do aluno, no ato da matrícula em escolas municipais e creches conveniadas no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Vereador Alfredo Landim) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

2-VET 035/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 012/20, que Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (iniciativa Professora Geli e Lélio Alvarenga) (Constituição/Justiça favoráveis ao Veto Total)

3-VET 043/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 021/20, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça favoráveis ao Veto Parcial)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 771
Projeto de Lei Complementar nº 10/2020 - Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSC
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
SARGENTO ANDERSON JOSE / Mobiliza
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PP
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 117
VETO Nº 01/2020 - Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19
Matéria não votada
2 - Veto nº 35 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 705
Veto nº 05/2020 - Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 012/20
Matéria não votada
3 - Veto nº 43 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 737
Veto nº 06/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 021/20
Matéria não votada
4 - Moção nº 49 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 772
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARLENE DA CONCEIÇÃO SILVA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 657 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 762
Serviços de poda de árvores em torno do campo de futebol do Setor Industrial Munir Calixto.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 658 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 763
SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA- BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARBAHAN HELOU, NO SETOR CALIXTO ABRÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 659 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 765
REQUEIROA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DIVINA MISERICÓRDIA NA RUA 07 ESQUINA COM TRAVESSA 03 NO BAIRRO LAS PALMAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 661 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 767
SOLICITAR, ESTUDO TÉCNICO, NO INTUITO DE SOLUCIONAR E EVITAR QUE OCORRAM MAIS ALGAMENTOS E INUNDAÇÕES NOS BAIRROS VILA SANTANA E VILA GÓIS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 662 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 768
SOLICITAR, ajuda as famílias que perderam bens móveis e utensílios domésticos, devido às fortes chuvas que provocaram alagamentos e inundações na Avenida Amazilio Lima – Vila Santana, Avenida TB – Vila Góis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 664 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 770
Requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja publicado a liberação das feiras livres em consonância com decreto estadual.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Moção nº 51 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 779
MOÇÃO DE PESAR. O vereador ‘João da Luz’ – Democratas, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis submete a Plenário a seguinte Moção de Pesar. Relatar a este pleno acerca do falecimento do Sr. Manoel de Almeida Fonseca, nascido no dia 02 / 05 / 1952, com endereço na Rua Travessa Damiana da Cunha, N°70, Setor Central. O Sr. Manoel trabalhou por mais de 24 anos na CELG, onde se tornou conhecido e querido na cidade de Anápolis pelos serviços prestados e seu comprometimento com a cidade. Infelizmente, era diabético e teve complicações após sofrer um AVC, vindo a óbito no dia 29 de março de 2020. Este vereador vem manifestar sua indignação ao atendimento público, e apresentar seu pesar, sentimentos e solidariedade à família e amigos do falecido através da MOÇÃO DE PESAR.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.