Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 09:30
Encerramento: 18/05/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Aclamai o Senhor Deus, ó terra inteira, cantai salmos a seu nome glorioso, dai a Deus a mais sublime louvação! Dizei a Deus: “Como são grandes vossas obras! Toda a terra vos adore com respeito e proclame o louvor de vosso nome!” Vinde ver todas as obras do Senhor: seus prodígios estupendos entre os homens! O mar ele mudou em terra firme, e passaram pelo rio a pé enxuto. Exultemos de alegria no Senhor! Ele domina para sempre com poder! Todos vós que a Deus temeis, vinde escutar: vou contar-vos todo bem que ele me fez! Bendito seja o Senhor Deus que me escutou, não rejeitou minha oração e meu clamor, nem afastou longe de mim o seu amor! (Salmo 65)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 034/2020 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Institui no calendário municipal de Anápolis o dia seis (06) de janeiro com o Dia Municipal da Folia de Reis, e declara a Folia de Santos Reis como patrimônio imaterial, histórico e cultural de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 044/2020 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dá se o nome de OMAR HELOU a praça poliesportiva localizada na GO-330 com a Rua Guarujá no Bairro da Lapa e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Esporte/Lazer favoráveis ao projeto)

3-PLO 053/2020 = VEREADOR JEAN CARLOS
Dar-se-á o nome à área pública municipal – Praça Poliesportiva – Estação de Esportes Aldeia dos Sonhos – Haroldo Silva Duarte, situado entre as Ruas Araguaia e Tocantins, Residencial Aldeia dos Sonhos. (Constituição/Justiça, Educação, Esporte/Lazer favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSC
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
SARGENTO ANDERSON JOSE / Mobiliza
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 697
Institui no calendário municipal de Anápolis o dia 06 de janeiro como o "Dia Municipal da Folia de Reis", e declara a folia de Santos Reis como patrimônio imaterial, histórico e cultural de Anápolis.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 756
“DÁ SE O NOME DE OMAR HELOU A PRAÇA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA GO-330 COM A RUA GUARUJÁ NO BAIRRO DA LAPA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 935
"DAR-SE À O NOME À ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – PRAÇA POLIESPORTIVA - ESTAÇÃO DE ESPORTES ALDEIA DO SONHOS - HAROLDO SILVA DUARTE, SITUADO ENTRE AS RUAS ARAGUAIA E TOCANTINS, RESIDENCIAL ALDEIA DOS SONHOS."
Matéria não votada
4 - Moção nº 83 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1049
Moção de Pesar à família da Doutora Maristela Duarte Mendes, ocorrido no dia 13 de Maio.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Moção nº 82 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1048
Encaminha Moção de Pesar, à família do Senhor Ralf Antonio Macedo, ocorrido no dia 13 de Maio do corrente ano.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 81 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1034
Moção de Aplauso a Projeto Irmãos Invisíveis, que visam alcançar pessoas que estão invisíveis aos olhos da sociedade, aos senhores Daniel de Oliveira Souza, Janaina Martins de Oliveira, Abner Ruzicka, João Marcos de Jesus Estevam, Gean Almeida Costa, Marcio Martins Arruda, Lindomar Pereira da Silva.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 84 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1036
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do Regimento Interno da MOÇÃO DE APLAUSO, a Equipe VTR11227 do 4ºBPM/Anápolis, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado durante patrulhamento pelo Bairro Vivian Parque, onde impediram o furto qualificado em 4 (quatro) estabelecimentos comerciais e recuperaram todos os bens materiais.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 867 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1030
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de recapeamento de vias, rua Allan Kardec, Residencial Dom Emanuel; avenida Palmares e rua 09, Residencial Dom Felipe; avenidas Marielle e Patriarca, bairro Adriana Parque; e avenida Souzânia, bairro Nova Vila Jaiara, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 868 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1031
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Superintendência Regional do DNIT em Anápolis. Solicita serviços de limpeza e roçagem nas laterais e canteiro central, revitalização da sinalização, no trecho da rodovia BR 153, entre a cidade de Anápolis e o Distrito de Interlândia e revitalização das vias nas alças do viaduto
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 869 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1032
Requerimento solicitando o patrolamento da estrada localizada no KM18, da BR 414 na região do Pianco
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 870 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1033
Secretaria Muncipal de Obras, Servicos Urbanos e Habitacao. Requer o servico de desentupimento de duas bocas de lobo na Rua 22 qd.39 lt.17 Jardim Arco Verde
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 871 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1035
Requerimento solicitando operação de tapa buraco nos bairros Portal do Cerrado, Residencial Araguaia, Vale do Sol, Parque Residencial das flores e Flor do Cerrado
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 873 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1037
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de pavimentação asfáltica na S 94, quadra 105, bairro Anápolis City, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 874 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1038
Requerimento N° 067 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buracos e massa asfáltica na Avenida Ferroviaria, Qd C Lt 85 Arco Verde.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 875 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1039
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco nos bairros Recanto do Sol, Vila Norte, Sítios de Recreio Denise, Residencial América, Parque Residencial das Flores, Residencial Portal do Cerrado, Residencial Araguaia e Vale do Sol, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 876 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1040
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem nos bairros Recanto do Sol, Vila Norte, Sítios de Recreio Denise, Residencial América, Parque Residencial das Flores, Residencial Portal do Cerrado, Residencial Araguaia e Vale do Sol, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 877 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1041
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Gerência de Fiscalização e Postura. Solicita verificação fiação que está solta, avenida Universitária, Nº 683, bairro Jardim Bandeirante, entre a Faculdade Anhanguera e o Hipermercado Assaí Atacadista, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 878 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1042
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO de TROCA DE LÂMPADAS na Avenida das Laranjeiras Qd: 06 Lt: 18 Bairro Granville.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 879 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1043
Solicitação de serviços de tapa buraco, em toda extensão da rua Maria Tinoco Rodrigues, quadra 19, Parque das Primaveras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 880 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1044
Solicitação de serviço de tapa buraco, em toda extensão da rua JM 1, Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 881 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1045
Solicitação de serviço de tapa buraco, em toda extensão da rua JM 3, Loteamento Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 882 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1046
Solicitação de serviço de tapa buraco, em toda extensão da rua José M. de Brito, Residencial Pedro Ludovico.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 883 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1047
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Troca da Lâmpada e do Relé no Poste Localizado na Rua Itália Qd.34 Lt.17- Vila Santa Isabel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 884 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1050
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do Regimento Interno, à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT). Solicitação de redutor de velocidade na Avenida Carmem Miranda, acesso à BR-153 no Setor Guanabara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 885 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1051
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do Regimento Interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicitação de recapeamento asfáltico na Rua da Liberdade Quadra X Lote 45/46 no Bairro Frei Eustáquio.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 886 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1052
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do Regimento Interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e habitação. Solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Satélite Quadra 07 Lote 09 no Bairro Jardim Tesouro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 887 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1053
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do Regimento Interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e habitação. Solicitação serviço de manutenção de iluminação em toda extensão da Avenida Pinheiro Chargas no Bairro Jundiai.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Moção nº 85 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1056
Moção de Apelo N°004 - Enel, frente os prejuízos que o atual sistema adotado para leitura e cobrança da energia elétrica, vem causando aos consumidores do município
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.