Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2020 - 09:30
Encerramento: 19/05/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, me estendeis o vosso braço e me ajudais. Ó Senhor, de coração eu vos dou graças, porque ouvistes as palavras dos meus lábios! Perante os vossos anjos vou cantar-vos e ante o vosso templo vou prostrar-me. Eu agradeço vosso amor, vossa verdade, porque fizestes muito mais que prometestes; naquele dia em que gritei, vós me escutastes e aumentastes o vigor da minha alma. Estendereis o vosso braço em meu auxílio e havereis de me salvar com vossa destra. Completai em mim a obra começada; ó Senhor, vossa bondade é para sempre! Eu vos peço: não deixeis inacabada esta obra que fizeram vossas mãos! (Salmo 137)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 059/2020 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre a instituição e a inclusão da “Semana Municipal do Contador de Histórias”, no calendário oficial de eventos, educativo-culturais, do Município de Anápolis.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 034/2020 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Institui no calendário municipal de Anápolis o dia seis (06) de janeiro com o Dia Municipal da Folia de Reis, e declara a Folia de Santos Reis como patrimônio imaterial, histórico e cultural de Anápolis.

2-PLO 044/2020 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dá se o nome de OMAR HELOU a praça poliesportiva localizada na GO-330 com a Rua Guarujá no Bairro da Lapa e dá outras providências.

3-PLO 053/2020 = VEREADOR JEAN CARLOS
Dar-se-á o nome à área pública municipal – Praça Poliesportiva – Estação de Esportes Aldeia dos Sonhos – Haroldo Silva Duarte, situado entre as Ruas Araguaia e Tocantins, Residencial Aldeia dos Sonhos.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 052/2020 = VEREADOR SARGENTO ANDERSON JOSÉ
Institui no Município de Anápolis o Dia Municipal da Base Aérea de Anápolis – ALA2, a ser comemorado anualmente no dia 05 de abril, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1064
"Institui e Inclui a Semana Municipal do Contador de Histórias no Calendário Oficial de Eventos, Educativo-Culturais, do Município de Anápolis."
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PEDRO MARIANO / DEM
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
SARGENTO ANDERSON JOSE / Mobiliza
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 697
Institui no calendário municipal de Anápolis o dia 06 de janeiro como o "Dia Municipal da Folia de Reis", e declara a folia de Santos Reis como patrimônio imaterial, histórico e cultural de Anápolis.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 756
“DÁ SE O NOME DE OMAR HELOU A PRAÇA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA GO-330 COM A RUA GUARUJÁ NO BAIRRO DA LAPA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 935
"DAR-SE À O NOME À ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – PRAÇA POLIESPORTIVA - ESTAÇÃO DE ESPORTES ALDEIA DO SONHOS - HAROLDO SILVA DUARTE, SITUADO ENTRE AS RUAS ARAGUAIA E TOCANTINS, RESIDENCIAL ALDEIA DOS SONHOS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 875
Fica instituído no Munícipio de Anápolis o Dia Municipal da Base Aérea de Anápolis - ALA2, a ser comemorado anualmente no dia 05 de abril, e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Moção nº 86 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1058
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Vem mui respeitosamente solicitar agilidade na conclusão das obras nos feirões dos bairros Recanto do Sol e Jardim Alexandrina, Anápolis.
Rejeitado
6 - Moção nº 87 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1066
Aos Mergulhadores do Corpo de Bombeiro do 3° Batalhão do Bombeiro Militar de Anápolis. Que diariamente arriscam suas vidas em prol da sociedade. Ainda tem o diferencial de serem mergulhadores considerada pela organização mundial do trabalho a segunda profissão mais perigosa do mundo
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 88 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1068
aos Policiais Militares da Secretaria de Estado da Casa Militar, em especial ao Subtenente Marcelo Junio Gomes da Silva, ao Cabo Carlos Henrique da Silva e á Soldado Gabriela Martins Alves Borges. Por recuperarem veículo roubado por três infratores armados.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 89 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1074
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE ROSA MARCELINO DE TOLEDO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Moção nº 90 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1081
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do Regimento Interno da MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Banco de Leite Humano de Anápolis Elaine Mirian de Oliveira. Sendo comemorado hoje dia de Doação de Leite Humano, nossos aplausos a essa instituição da nossa cidade pelo excelente e importantíssimo serviço prestado para as mães e bebês da nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 888 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1054
Requerimento conserto dos bancos na praça Capitão Armando
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 889 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1055
Requerimento tapa buraco, bairro Itamaraty
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 890 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1057
Requer que seja encaminhado Ofício ao Corpo de Bombeiros de Anápolis, Solicitando a Retirada de uma Colméia de Abelhas na Capela São José- Miranápolis (Fazenda Paciência do Silva).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 891 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1059
Requerer que seja encaminhado Oficio a Secretaria de Meio ambiente em toda extensão da Avenida Perimetral Norte Sul Qd.05 Lt. 10B- Jardim Europa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 892 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1060
Requerer que seja encaminhado Oficio a Secretaria de Obras, solicitando serviço de tapa buracos na Avenida Principal Qd.Des.M Lt.5-E- Setor Sul Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 893 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1061
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CASTELO BRANCO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 894 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1062
Solicitar Serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua Castelo Branco
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 895 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1063
Solicitar Troca de Lâmpada na Rua Guimarães Natal, 668, Bairro Maracanã nº do Poste 02788915
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 897 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1067
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem na Rua 10 Qd. 18 Lt.18 Residencial Morumbi
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 899 de 2020
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 1070
Requer-se da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de reparo asfáltico (tapa buraco) em toda a extensão da Vila Santa Isabel, sendo que este bairro se encontra com a maioria das ruas comprometidas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 900 de 2020
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 1071
Requer-se da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de reparo asfáltico (tapa buraco) em toda a extensão do bairro Boa Vista, sendo que este se encontra com a maioria das ruas comprometidas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 901 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1072
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Troca da Lâmpada nos Postes Localizados na Avenida Santos Dumont Qd.60L Lt. 5ª – Jardim das Américas II Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 902 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1073
Requerimento podadura Bairro Maracanã
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 903 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1075
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da área externa no feirão coberto do bairro Recanto do Sol, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 904 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1076
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (GOINFRA). Solicita estudo para pavimentação da estrada intermunicipal que liga as Rodovias BR 060 e GO 437, km 05 e construção de ponte para acesso sobre o Córrego Extrema cidade de Gameleira de Goiás, próximo a subestação Pirineus.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 905 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1077
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviços de reforma na ponte sobre o Rio da Antas, que dá acesso ao Terminal Rodoviário Josias Moreira Braga e a Avenida Federal, bairro Santa Maria de Nazareth, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 906 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1079
Requer que seja encaminhado de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Solicitando a Realização de Limpeza na Rua Eduardo Pinheiro Braga Qd.69 Lt 08 e 09- Viviam Parque I Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 907 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1080
Requer que seja encaminhado Ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal, Solicitando a Aquisição de Termômetro Infravermelho, a fim de que seja Averiguada a Temperatura dos Indivíduos na Entrada do Plenário Teotônio Vilela, bem como na Entrada dos Anexos desta Casa de Leis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.