Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2020 - 09:30
Encerramento: 16/06/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Misericórdia, ó Senhor, porque pecamos! Tende piedade, ó meu Deus, misericórdia! Na imensidão de vosso amor, purificai-me! Lavai-me todo inteiro do pecado, e apagai completamente a minha culpa! Eu reconheço toda a minha iniquidade, o meu pecado está sempre à minha frente. Foi contra vós, só contra vós, que eu pequei, e pratiquei o que é mau aos vossos olhos! Desviai o vosso olhar dos meus pecados e apagai todas as minhas transgressões! Da morte como pena, libertai-me, e minha língua exaltará vossa justiça! (Salmo 50)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-VET 071/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial o Autógrafo de Lei n° 035/20, de 06 de maio de 2020, que "institui, no âmbito do Município de Anápolis, a fiscalização eletrônica com transparência, e dá outras providencias. (iniciativa Domingos Paula)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 088/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária” a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 252/2019 = VEREADORES JOÃO FEITOSA E VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 021/2020 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre a Introdução da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Constituição/Justiça com Emenda Modificativa, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 045/2020 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre autorização para uso de VANTS (Veículos Aéreos Não Tripulados) no exercício do poder de política municipal no território da cidade de Anápolis, pela Administração Direta e Indireta e dá outras providências. (Constituição/Justiça, com Emenda Supressiva, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 71 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1156
VETO Nº 08/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 035/2020.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSC
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
SARGENTO ANDERSON JOSE / Mobiliza
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1151
Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária"a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 2549
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 393
“DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 764
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE VANTS (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍTICA MUNICIPAL NO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ANÁPOLIS, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Moção nº 94 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1145
Moção de Aplauso para Lembrar o Dia Nacional do Teste do Pezinho, Comemorado no dia 06 de Junho, em Função de sua Importância, Sendo Considerado uma das Ferramentas mais Importantes para Detectar Possíveis Problemas na Saúde dos Bebês.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 95 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1146
atendimeto a denunca de ocorrencia de rinhas
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 96 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1152
Moção de Aplauso em Homenagem a ONG Sobreviva na pessoa de sua Presidente Tatiane Felix
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 97 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1154
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do Regimento Interno da MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Motoristas por Aplicativos. Que nesse momento de pandemia continuaram os trabalhos, obedecendo todas normas da Organização Mundial da Saúde
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
9 - Moção nº 98 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1157
Moção de Aplausos à ser encaminhada para os fiscais de trânsito pelo trabalho realizado no dia de Corpus Christi em apoio as Igrejas, segue abaixo o nome dos mesmos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
10 - Moção nº 99 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1159
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 10 anos do Instituto Federal de Goiás –IFG Campus Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
11 - Moção nº 100 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1163
MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os companheiros militares da ALA2 (Base Aérea de Anápolis) e a todos efetivos do 1º GTT (Grupo de Transportes de Tropas) por ser comemorado no dia 12 de junho o Dia da Aviação de Transporte. Parabéns aos Oficiais e aos Praças da Aviação de Transporte da Força Aérea Brasileira.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
12 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1148
SOLICITO ENVIO DE OFICIO DE INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, GABINETE DO PREFEITO ROBERTO NAVES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PB-01 DO BAIRRO PARQUE BRASÍLIA, NOS MOLDES DO REALIZADO NAS IGUALMETNE IMPORTANTES AVENIDAS PEDRO LUDOVICO E FERNANDO COSTA PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NAQUELAS IMEDIAÇÕES, ESPECIALMENTE QUANTO À APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE VIABILIZEM A PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM DETRIMENTO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL, COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
13 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1149
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOIS, GABINETE DO PREFEITO ROBERTO NAVES, SOLICITANDO A LIGAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE COLETA DE ESGOTO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MORRO DO CAPUAVA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA AQUELE IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 957 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1147
Requerer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos na Rua Pernambuco Qd. B Lt.03- Anexo Itamaraty.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 959 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1151
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA BENJAMIN VIEIRA PRÓXIMO AO N.500, CENTRO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 960 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1153
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito (CMTT), para SOLICITAR, que seja refeita a sinalização horizontal na rua Caitetu e rua Andorinha, Jibran El Hadj.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 961 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1155
Serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Principal, Avenida dos Pirineus e Rua PP-9 no Bairro Parque dos Pirineus.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 962 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1158
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Troca da Lâmpada no Poste Localizado na Rua Inglaterra Qd.07 Lt.14- Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 963 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1160
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Castelo Branco, Vila Harmonia, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 964 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1161
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Brasília, quadra 95 lote 12, Vila Jaiara, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 965 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1162
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em área situada na rua Salua Issa, quadra 08, bairro Residencial Villa Bella, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
22 - Moção nº 108 de 2020
Autor: PEDRO MARIANO
Número de Protocolo: 1207
Moção de Pesar Jandira Maria Almeida Vieira
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.