Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2020 - 09:30
Encerramento: 22/06/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e todo o meu ser, seu santo nome! Bendize, ó minha alma, ao Senhor, não te esqueças de nenhum de seus favores! Pois ele te perdoa toda culpa, e cura toda a tua enfermidade; da sepultura ele salva a tua vida e te cerca de carinho e compaixão. O Senhor realiza obras de justiça e garante o direito aos oprimidos; revelou os seus caminhos a Moisés, e aos filhos de Israel, seus grandes feitos. O Senhor é indulgente, é favorável, é paciente, é bondoso e compassivo. Não nos trata como exigem nossas faltas, nem nos pune em proporção às nossas culpas. (Salmo 102)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 075/2020 = VEREADOR JOÃO FEITOSA
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Benedito Luiz Bernardino e dá outras providências.

2-PLO 076/2020 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a proibição de animais vivos a título de brinde ou sorteio e outras formas de premiação em eventos e datas comemorativas e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 056/2020 = VEREADORES ANDERSON JOSÉ E TELES JÚNIOR
Considera Utilidade Pública a Associação Desportiva de Cultura e Artes Marciais de Anápolis/GO.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 245/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA
Institui a Semana Municipal de Doação de Leite Humano. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 074/2020 = VEREADOR AMÉRICO FERREIRA
Dar-se a o nome de “Arena Esportiva Vicente Gonçalves” a Estação do Esporte do Adriana Parque, que está localizada na Rua Alessandra, com laterais para Rua Lucivanda e Avenida Mariele, Bairro Adriana Parque, em Anápolis-Go. (Constituição/Justiça, Esporte/Lazer favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1173
Titulo de Cidadania Anapolino Sr. Benedito Luiz Bernardino
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1186
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE OU SORTEIO E OUTRAS FORMAS DE PREMIAÇÃO EM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SARGENTO ANDERSON JOSE

2 - Thaís Souza

3 - MAURO SEVERIANO

4 - LÉLIO ALVARENGA

5 - JOÃO FEITOSA

6 - PASTOR ELIAS FERREIRA

7 - PROFESSORA GELI SANCHES

8 - Domingos Paula

9 - TELES JÚNIOR

10 - Jakson Charles




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSC
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PEDRO MARIANO / DEM
SARGENTO ANDERSON JOSE / Mobiliza
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Autores: SARGENTO ANDERSON JOSE, TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 986
Considera Utilidade Pública a Associação Desportiva de Cultura e Artes Marciais de Anápolis/GO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 2532
Institui a Semana Municipal de Doação de Leite Humano.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1170
“DAR-SE A O NOME DE “ARENA ESPORTIVA VICENTE GONÇALVES” A ESTAÇÃO DO ESPORTE DO ADRIANA PARQUE, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA ALESSANDRA, COM LATERAIS PARA RUA LUCIVANDA E AVENIDA MARIELE, BAIRRO ADRIANA PARQUE, EM ANÁPOLIS-GO.”
Matéria não votada
4 - Moção nº 101 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1185
Moção de Aplausos à ser encaminhada para o SAMU 192 – Base Jaiara, parabenizando pelos 4 anos da sua inauguração, ocorrida no dia 28/06/2016, e os profissionais que compõem o quadro de funcionários da Unidade, desde então foram realizados um total de 15.980 atendimentos, com uma média mensal de 340 atendimento, sendo 70% de atendimento de natureza clínica e 30% de atendimento de natureza traumática.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Moção nº 102 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1191
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO VIGILANTE,CELEBRADO NO DIA 20 DE JUNHO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 109 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1208
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Cláudio Gonzaga Jaime.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 103 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1194
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante e Diretor do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás, Unidade Arlindo Costa, em Anápolis, Senhor Tenente Coronel Edival Soares Batista e colaboradores da Unidade, conforme descrição na justificativa, pelos relevantes serviços prestados à instituição e à comunidade Anapolina
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 105 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1203
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Vanderlan Vieira Cardoso (PSD) e ao líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Victor Hugo de Araújo Almeida. Vem mui respeitosamente solicitar atenção ao pedido de intercessão junto ao Governo Federal ao Governo Estadual, que sejam destinados dezoito respiradores e monitores, a fim de equiparem os leitos de UTIs disponíveis para atenderem pacientes infectados com a Covid-19 no HUANA Hospital de Urgências de Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Moção nº 107 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1206
MOÇÃO DE APLAUSOS , A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DO AVIVAMENTO, ICEIA. EM COMEMORAÇÃO AO SEUS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 966 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1165
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HONG KONG NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 971 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1172
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA AMAZONAS N° 05, LOCALIZADA NO CENTRO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 972 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1174
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 04- CHÁCARAS COLORADO NAS PROXIMIDADES DO RECANTO DO LAGO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 973 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1175
Retirada de entulhos na Rua 7, Quadra 12, Lotes 1, 2 e 3, no Bairro Vila João Luís de Oliveira.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 974 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1176
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA E MANUTENÇÃO NO POSTE NA RUA TALES REIS QD. 30 LT. 33 NO BAIRRO SÃO CARLOS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 975 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1177
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando serviço de poda de árvore na Rua 15, Qd. 27 Lt.03, Bairro Village Jardim; Rua Aymóres, nº 130 Jardim Village; Rua Geovane Santos Azevedo, Qd.11 Lt. 10. Bairro Jardim Flor de Liz.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 976 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1178
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a revitalização de pintura de lombada na Rua Dona Geracina, Qd. 11 Lt. 13, Bairro São Lourenço; Travessa 20, Qd. 8 Lt. 5. Bairro São Lourenço.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 977 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1179
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reposição de grade de bueiro na Av. 10, no viaduto que liga o Bairro Progresso ao Parque dos Pirineus.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 978 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1180
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a revitalização vertical e horizontal de lombada, faixa de pedestre e de “PARE” em toda extensão do Bairro Aldeia dos Sonhos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 979 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1181
Requer Tapa-buracos em toda extensão da Rua Aroeira, Residencial Portal do Cerrado
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 980 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1182
Requer troca de lâmpada do poste 14133581 na Rua 04, Santo André
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 981 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1183
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Meio Ambiente para fazer uma roçagem na Travessa 48 quadra 07, lote 08, casa 2, Bairro Parque Brasília 2 etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 982 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1184
Requer o encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, CMTT solicitando uma lombada eletrônica ou uma lombo faixa para a Avenida Presidente Kennedy 2197, Bairro Alexandrina.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 983 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1187
SOLICITANDO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA VB 2 NO BAIRRO VALE DAS BRISAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 984 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1188
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDWARDS JOSÉ RIBEIRO NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 985 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1189
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DE POSTE DE ENERGIA QUE AINDA É DE MADEIRA E SEM NUMERAÇÃO NA RUA EDWARDS JOSÉ RIBEIRO QD. J, LT. 11, NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 986 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1190
SOLICITANDO O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA D. NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 987 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1192
Serviços de poda de árvores na Rua 7 Quadra 13 Lote 01 no Bairro João Luís de Oliveira.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 988 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1193
Serviços de retirada de entulhos e serviços de asfalto em toda extensão da Rua 12 no Bairro Parque São João.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 989 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1195
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita atenção ao pedido de reforma do muro da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, avenida Jornalista Eurípedes Gomes de Melo, Conjunto Filostro Machado, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 990 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1196
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem e retirada de lixo em área situada na rua Sibipiruna, quadra 07, bairro Residencial Portal do Cerrado, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 991 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1197
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpada na rua Ouro Branco, quadra 16 lote 02, Vila Jaiara, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 992 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1198
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviços de reforma e manutenção no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Dias Trindade, rua MN1, Conjunto Filostro Machado, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 993 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1199
Requer que seja encaminhado ofício à Sec. Mun. de Meio Ambiente, solicitando a realização de poda de Árvore na R:U Q:A L:13 Bandeiras
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 994 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1201
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de pavimentação asfáltica na rua 01, Vila Fabril, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 995 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1202
SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA E ROÇAGEM NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIR BASTOS RIBEIRO, LOCALIZADA NA AV, L02, S/N, JARDIM EUROPA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.