SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 09/07/2020 - 09:30

Encerramento: 09/07/2020 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=fl6GXXICAvw

Expedientes

A. Texto Bíblico: Buscai constantemente a face do Senhor! Cantai, entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas! Gloriai-vos em seu nome que é santo, exulte o coração que busca a Deus! Procurai o Senhor Deus e seu poder, buscai constantemente a sua face! Lembrai as maravilhas que ele fez, seus prodígios e as palavras de seus lábios! Descendentes de Abraão, seu servidor, e filhos de Jacó, seu escolhido, ele mesmo, o Senhor, é nosso Deus, vigoram suas leis em toda a terra. (Salmo 104)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR: - LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO: 1)-PLC 070/2020 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 2)-PLC 084/2020 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a aplicação de multa aos proprietários de imóveis que descumprirem os decretos municipais e seus protocolos de enfrentamento ao COVID-19 no tocante à aglomeração de pessoas. 3)-PLC 085/2020 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivo da Lei Complementar nº 349, de 07 de julho de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Anápolis. 4)-PLC 086/2020 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 369, de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa Contribuinte Legal e dá outras providências. 5)-PLO 087/2020 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
D. Ordem do dia: - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1)-PLC 070/2020 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 2)-PLC 084/2020 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a aplicação de multa aos proprietários de imóveis que descumprirem os decretos municipais e seus protocolos de enfrentamento ao COVID-19 no tocante à aglomeração de pessoas. 3)-PLC 085/2020 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivo da Lei Complementar nº 349, de 07 de julho de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Anápolis. 4)-PLC 086/2020 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 369, de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa Contribuinte Legal e dá outras providências. 5)-PLO 087/2020 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 70 de 2020 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1138	Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 84 de 2020 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1360	PLC nº 13/2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE DESCUMPRIREM OS DECRETOS MUNICIPAIS E SEUS PROTOCOLOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID – 19 NO TOCANTE À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 85 de 2020 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1361	PLC nº 14/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 07 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 86 de 2020 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1362	PLC nº 15/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1363	PL nº 09/2020 - AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALFREDO LANDIM / PT

AMÉRICO / PP

DEUSMAR JAPÃO / PP

Domingos Paula / PV

ELINNER ROSA / MDB

FERNANDO PAIVA / PDT

Jakson Charles / PSB

Jean Carlos / DEM

João da Luz / DEM

JOÃO FEITOSA / PP

LEANDRO RIBEIRO / PP

LÉLIO ALVARENGA / PSC

LISIEUX JOSÉ BORGES / PT

LUIZ LACERDA / PT

MAURO SEVERIANO / PSC

PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD

PROFESSORA GELI SANCHES / PT

SARGENTO ANDERSON JOSE / Mobiliza

TELES JÚNIOR / Mobiliza

Thaís Souza / PP

Wederson Lopes / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 70 de 2020 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1138	Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: em 1a. votacao, encaminhado para 2a. votacao.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 84 de 2020 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1360	PLC nº 13/2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE DESCUMPRIREM OS DECRETOS MUNICIPAIS E SEUS PROTOCOLOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID – 19 NO TOCANTE À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS	Aprovado Obs.: em 1a. votacao com emendas, encaminhado para 2a. votacao.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 85 de 2020 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1361	PLC nº 14/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 07 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 86 de 2020 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1362	PLC nº 15/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: em 1a. votacao, encaminhado para 2a. votacao.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1363	PL nº 09/2020 - AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: em 1a. votacao, encaminhado para 2a. votacao.

Resumo (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)