Resumo (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2020 - 09:30
Encerramento: 05/08/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor nos guardará qual pastor a seu rebanho. Ouvi, nações, a palavra do Senhor e anunciai-a nas ilhas mais distantes: “Quem dispersou Israel vai congregá-lo, e o guardará qual pastor a seu rebanho!” Pois, na verdade, o Senhor remiu Jacó e o libertou do poder do prepotente. Voltarão para o monte de Sião, entre brados e cantos de alegria afluirão para as bênçãos do Senhor. Então a virgem dançará alegremente, também o jovem e o velho exultarão; mudarei em alegria o seu luto, serei consolo e conforto após a guerra. (Jeremias 31 : 10-13)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 089/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Fundação de Assistência Social de Anápolis – FASA.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 031/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS
Acresce ao art. 10-A ao Capítulo II do Título I da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos/Cidadania, Servidor Público com Emenda, Finanças com Emenda favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PEDRO MARIANO / DEM
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1365
Projeto de Lei n° 10/2020 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS – FASA."
Matéria não votada
2 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 31 de 2017
Autor: Jean Carlos
ACRESCE O ART. 10-A AO CAPÍTULO II DO TÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. (ADMINISTRADORES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO)
Matéria não votada
3 - Moção nº 144 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1409
propor MOÇÃO DE APLAUSO AO CB PM 30.702 PATRICK LEONARDO GOMES, pelo ato de bravura.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Moção nº 145 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1418
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, em comemoração aos setenta e quatro anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Anapolina e região.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Moção nº 146 de 2020
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1425
Moção de Apelo ao Gerente da Vigilância Sanitária Senhor Júlio Cesar e ao Senhor Prefeito Roberto Naves, afim de reavaliação no sentido de flexibilizar funcionamento das lojas agropecuárias, similares e pet shops quanto aos dias e horários, visto o caráter essencial da atividade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 147 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1428
Moção de apelo N°005 - Apelo a ANEEL por parcelamento e disponibilização do refis aos inadimplentes
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1131 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1391
Requer que seja Encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, Solicitando que sejam Nivelados os Proventos dos Biomédicos com os Proventos do Enfermeiro de Enfermaria recebidos através da Cooperativa Quadricoop.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1134 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1405
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria de Saúde, solicitando uma reforma completa em todas as instalações do prédio, bem como a alocação de uma grade de proteção na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Isabel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1135 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1406
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada em caráter de urgência a recolocação de um médico no posto de saúde do Bairro Boa Vista/São Carlos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1138 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1410
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a revitalização de sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Avenida Fernando Costa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1139 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1411
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de roçagem e limpeza, revitalização das calçadas e das sinalizações horizontal e vertical, gramagem, reposição de tampas/coberturas de túmulo que se encontra danificados no Cemitério São Miguel e Cemitério Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1145 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1419
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita retirada de lixos, entulhos e instalação de contêiner na avenida Amazonas, esquina com a avenida Patriarca, em frente ao campo de futebol do bairro de Lourdes, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1146 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1420
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Gerência de Iluminação. Solicita manutenção na rede elétrica e troca de lâmpadas em toda extensão da rua L 20, Residencial Leblon, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1147 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1421
Requerimento N° 088 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretária Municipal de Meio Ambiente – (SEMMA) à Efetivação do serviço de limpeza e remoção de entulho no lote baldio da Rua F1, Qd-01, Lt-37, do bairro Residencial Flamboyant.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1148 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1422
Requerimento N°089 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), a efetivação dos serviços de extensão de rede de esgoto para a Rua 51, Qd-08, Lt-30, no Bairro Jardim dos Ipês.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1149 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1424
Solicitar a Construção de boca-de-lobo na Rua Morumbi, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1150 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1426
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja colocado aparelho de ar condicionado na sala de vacina, sala de atendimento médico e sala de enfermagem, bem como que seja providenciado a alocação de proteção de acrílico na recepção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Vista/São Carlos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1151 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1427
continuidade da rede de esgoto do parque brasilia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1152 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1429
Requer o encaminhamento de ofício a Vigilância Sanitária - comitê responsável pela elaboração de decreto e restrições da pandemia, solicitando a viabilização de ampliação do horário de funcionamento de salões de cabeleireiro, barbearia e similares no horário diurno vespertino e aos sábados.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1153 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1430
Recuperacao de uma erosao no bairro JK
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.