Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Feliz o homem que respeita o Senhor e que ama com carinho sua lei! Sua descendência será forte sobre a terra, abençoada a geração dos homens retos! Feliz o homem caridoso e prestativo, que resolve seus negócios com justiça. Porque jamais vacilará o homem reto, sua lembrança permanece eternamente! Ele não teme receber notícias más: confiando em Deus, seu coração está seguro. Seu coração está tranquilo e nada teme, e confusos há de ver seus inimigos. Ele reparte com os pobres os seus bens, permanece para sempre o bem que fez, e crescerão a sua glória e seu poder. (Salmos 111)

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1– VETO 097/20 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 050//20, de 29 de junho de 2020, que “institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

2- PDL 096/2020 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Anapolina à Sra. Helena Pinto Ferreira e dá outras providências.

2- PDL 098/2020 = VEREADORA THAÍS SOUZA Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Deputado Vitor Hugo, Líder do Governo na Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1– VETO 083/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 037/20, de 19 de maio de 2020, cujo projeto originário é de iniciativa desse Legislativo, e que “institui no calendário municipal de Anápolis o dia seis (6) de janeiro como o “dia municipal da folia de reis” e declara a folia de reis como patrimônio imaterial, histórico e cultural de Anápolis. (iniciativa Alfredo Landim) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial).

2– VETO 095/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 053/20, de 09 de julho de 2020, que “dispõe sobre a aplicação de multa aos proprietários de imóveis que descumprirem os decretos municipais e seus protocolos de enfrentamento ao COVID-19 no tocante à aglomeração de pessoas. (iniciativa Prefeito Municipal) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial).

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 031/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS
Acresce ao art. 10-A ao Capítulo II do Título I da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos/Cidadania, Servidor Público com Emenda, Finanças com Emenda favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: