Resumo (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2020 - 09:30
Encerramento: 11/08/2020 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
ELINNER ROSA / MDB
Jakson Charles / PSB
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 31 de 2017
Autor: Jean Carlos
ACRESCE O ART. 10-A AO CAPÍTULO II DO TÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. (ADMINISTRADORES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO)
Matéria não votada
2 - Moção nº 155 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1451
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE VILMONDES JOSÉ DE SOUZA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
3 - Moção nº 156 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1455
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Vem mui respeitosamente solicitar estudo para melhorias no trafego do viaduto (Josias Moreira Braga) que faz interseção das rodovias BR 153 e 060, perímetro urbano de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Requerimento nº 1163 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1450
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito a Pavimentação Asfáltica na Rua Recife, Bairro Bom Sucesso, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 1164 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1452
Requer encaminhamento à Procuradoria do município, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO E EM QUANTAS MEDIÇÕES foram realizadas na reforma do Cais Jardim Progresso, conforme contrato 225/2019, processo Administrativo 000008563/2019, tomada de preço 004/2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1165 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1454
Solicitar Rede de Esgoto na Rua Diana Batista, Bairro Arco Irís.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1166 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1456
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground na área situada Rua C Qd. 24 Lt. 11, Bairro Adriana Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1167 de 2020
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 1457
Requer-se da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, a construção de um redutor de velocidade (lombo faixa) na Rua do Comércio, lote 04 e 05, setor Central, Souzânia. Cep: 75154-000.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1168 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1458
Req N°092 - SEMOSUH - Troca completa de luminária- Av. federal, Bairro Anexo Bom Sucesso
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1416
Ofício de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Roberto Naves e Siqueira, solicitando todo empenho e providências no sentido que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à Concessionária URBAN na execução dos serviços de transporte coletivo no município de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1156 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1435
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, serviço de TROCA DE LÂMPADAS, na Rua – RA 1, Qd.1 - Praça Recanto do Sol, próximo ao presídio. Nºs dos Postes: 127939300 e 02798293.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1157 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1436
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, A RETIRADA DE ENTULHOS, na RUA 16, Qd.22, Lt.7 – Parque Residencial das Flores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1158 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1438
Instalação de uma lombada na Avenida Itaipu na altura s Qd. 04 Lt.04 nº 657 no Bairro Jardim das Oliveiras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1159 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1439
Instalação de uma lombada na altura da Rua 2 Qd. 02 Lt.44 Chácaras Colorado (Rua do Recanto do Lago)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1143 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1415
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA (SEFAZ), SOLICITANDO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS À EMPRESA “URBAN – MOBILIDADE URBANA DE ANÁPOLIS”, CONFORME A LEI N°18.460/14 ALTERADA PELO DECRETO 8.192/2014
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1144 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1417
Instalação de um quebra molas na Rua Nice Batista na altura da Qd. 39 Lt. 06 no Bairro Residencial Bela Vista que faz fundo com o Residencial Sunflower.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.