Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 438/2020, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, RENOVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DAS ANTENAS, INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E LICENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE TELECOMUNICAÇÕES. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício Financeiro de 2021, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal.” - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS OBJETO DE REURB-E - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Anápolis-GO para a Legislatura de 2021-2024. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO FEITOSA
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento, instalação, manutenção e substituição dos hidrômetros para os consumidores do Município de Anápolis pela concessionária dos serviços de água e esgoto e dá outras providências. - |
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