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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (66ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2020 - 09:30
Encerramento: 07/10/2020 - 12:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Y9vsLyAp9ns



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Bendito seja o Senhor Deus de Israel, porque a seu povo visitou e libertou! Fez surgir um poderoso Salvador na casa de Davi, seu servidor, como falara pela boca de seus santos, os profetas desde os tempos mais antigos. Para salvar-nos do poder dos inimigos e da mão de todos quantos nos odeiam. Assim mostrou misericórdia a nossos pais, recordando a sua santa Aliança. E o juramento a Abraão, nosso pai, de conceder-nos que, libertos do inimigo, a ele nós sirvamos sem temor em santidade e em justiça diante dele, enquanto perdurarem nossos dias. (Lucas 1 : 69-75)
 
B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 
C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 
D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 229/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total Autógrafo de Lei n° 092/19, de 22 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento do vale medicamento/autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis". (Jean Carlos) – (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 111/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar nº 446 de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima- PAVIANA. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 059/20 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Institui e Inclui a Semana Municipal do Contador de Histórias no Calendário Oficial de Eventos, Educativo-Culturais, do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
ELINNER ROSA / MDB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PEDRO MARIANO / DEM
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 229 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2407
VETO Nº 12/2019 - Veto total ao autógrafo de Lei nº 092/2019
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 111 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1599
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 446 DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA PAVIMENTADORA DE ANÁPOLIS SOCIEDADE ANÔNIMA- PAVIANA.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1064
"Institui e Inclui a Semana Municipal do Contador de Histórias no Calendário Oficial de Eventos, Educativo-Culturais, do Município de Anápolis."
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1688
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROBERTO NAVES PARA SOLICITAR CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO DRA.JOVANA MARTINS.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1690
Requer encaminhamento nos termos do artigo 88 alínea i do regimento interno. Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo de Anápolis, estudo para prorrogação do prazo estabelecido para a regularização de edificações no âmbito do Município de Anápolis, que trata a Lei de Nº 411 de 2019, e das outras providências.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1330 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1677
Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal do meio ambiente, solicitando o serviço de limpeza e roçagem em lote baldio na rua inhambu Quadra 25 Lote 25 e lote 28.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1339 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1689
Solicitar a abertura do Banheiro Público, localizado no Parque JK. antigo Praia.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.