Resumo (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 09:30
Encerramento: 19/10/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor mesmo nos fez, e somos seus. Aclamai o Senhor, ó terra inteira, servi ao Senhor com alegria, ide a ele cantando jubilosos! Sabei que o Senhor, só ele, é Deus, Ele mesmo nos fez, e somos seus, nós somos seu povo e seu rebanho. Entrai por suas portas dando graças, e em seus átrios com hinos de louvor, dai-lhe graças, seu nome bendizei! Sim, é bom o Senhor e nosso Deus, sua bondade perdura para sempre, seu amor é fiel eternamente! (Salmo 99)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLC 118/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Anápolis Goiás, conforme especifica.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 229/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total Autógrafo de Lei n° 092/19, de 22 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento do vale medicamento/autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis". (Jean Carlos) – (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 111/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar nº 446 de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima- PAVIANA.

2-PLO 059/20 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Institui e Inclui a Semana Municipal do Contador de Histórias no Calendário Oficial de Eventos, Educativo-Culturais, do Município de Anápolis.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 107/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Regulamenta o processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas objeto da REURB-E. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 124/19 = VEREADOR LUIZ LACERDA
Dipõe sobre correção de valores devidos a servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Anápolis por ocasião do desligamento do cargo. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 118 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1708
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS GOIÁS, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PEDRO MARIANO / DEM
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 229 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2407
VETO Nº 12/2019 - Veto total ao autógrafo de Lei nº 092/2019
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 111 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1599
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 446 DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA PAVIMENTADORA DE ANÁPOLIS SOCIEDADE ANÔNIMA- PAVIANA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1064
"Institui e Inclui a Semana Municipal do Contador de Histórias no Calendário Oficial de Eventos, Educativo-Culturais, do Município de Anápolis."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1535
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS OBJETO DE REURB-E
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 1537
Projeto de Lei - Dispõe sobre correção de valores devidos a servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Anápolis por ocasião do desligamento do cargo
Matéria não votada
6 - Moção nº 193 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1698
Moção de Aplausos ao senhor Jairo Mendes
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1340 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1691
, solicitando 2 quebra-molas (Um subindo e outro descendo) na Av. Nair Xavier Quadra 42 Lote 04, localizado no Bairro Jardim Alexandrina.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1341 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1692
solicitando quebra-molas na Rua PP-01. Quadra 01 Lote 41, localizado no Bairro Parque dos Pirineus.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1342 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1693
solicitando quebra-molas na Rua Doutor José Machado Da Silveira Júnior. Quadra 01 Lote 14, localizado no Bairro Residencial Verona.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1343 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1694
Solicitando o serviço de poda de Arvore na Avenida São Sebastião Nº 117 Bairro Conjunto Eldorado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1344 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1695
Solicitando o serviço de extensão da rede de energia elétrica na Avenida Perimetral Quadra 09 Bairro Parque Residencial das flores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1345 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1696
Solicitação de serviços de asfaltamento e estudos para implantação de bueiro, no final da rua H, bairro Adriana Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1346 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1697
Requer o serviço de poda de árvore na Rua Luiz de Godoy, Qd 08, Lt 03 – Vila Harmonia, calçada da Escola Lindolfo Pereira.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1347 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1699
Solicitação de SERVIÇOS de PODA DE ÁRVORES, na Rua RT 21 Quadra: 21 Lotes 13, Residencial do Trabalhador, Vila São Vicente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1348 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1700
REQUER ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 136 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE REDE FLUVIAL DA RUA PT 20, QD.49, LT.18, BAIRRO PARQUE DOS PIRINEUS, ANÁPOLIS/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1349 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1701
REQUER ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 136 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO À COMPANHIA SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO, PARA SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DAS 21H30MIN ÀS 22H30MIN, RUA 12, REGIÃO VILA SANTA HELENA, CEP: 75045-330.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1350 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1702
REQUER ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 136 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA FORMA DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), AVENIDA BRASIL, QUADRA N° 55 – BAIRRO DE LOURDES.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1351 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1703
REQUER ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 136 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO À COMPANHIA SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO, PARA SOLICITAR PREVISÃO DE TÉRMINO DA OBRA SANEAGO/GO NA AVENIDA SANTANA, ESQUINA COM AVENIDA BRASIL, Q. 40, LT. 01 – A, BAIRRO DE LOUDES.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1352 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1704
REQUER ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 136 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, PARA SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DIANTE ACÚMULO DE LIXO NAS PRAÇAS E PARQUES DE ANÁPOLIS/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1353 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1705
REQUER ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 136 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, PARA SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE NÃO RECOLHER OS DEJETOS FECAIS DOS SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS, PRAÇAS E PARQUES DE ANÁPOLIS/GO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1354 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1706
Requerimento solicitando a compra de uma impressora braille a fim de atender às necessidades do Centro Municipal de Atendimento a Diversidade - CEMAD
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1355 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1707
solicitando a Reposição de Lâmpada no poste, 02724017, localizado na Rua Hermínio Vilela, qd. 14, lt.10 - Bairro Bandeiras
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1356 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1709
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na avenida José Lourenço Dias, 2418, antiga avenida Contorno, setor Central, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1357 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1710
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal nos bairros Residencial Portal do Cerrado, Vale do Sol, Residencial das Flores, Recanto do Sol, Flor do Cerrado, Jardim dos Ipês e Residencial América, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1358 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1711
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Troca da Lâmpada e do Relé no Poste Localizado na Rua Itália Qd.34 Lt.17- Vila Santa Isabel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1359 de 2020
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1712
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a substituição da tampa do esgoto na Rua 117, em frente a Quadra.115, Lote C, casa 03, Vila Formosa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1360 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1713
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I ao Comandante do 3º CRPM de Anápolis, Coronel PM Paulo Roberto de Oliveira, ao 28° BPM, Tenente Coronel PM Gilbert Alves Rabelo e ao Comandante da Patrulha Rural em Goiás, Tenente Coronel PM André Luiz Carvalho. Solicita atenção ao pedido de reforço no patrulhamento na região das Fazendas Forquilha e Piancó, localizadas no Distrito de Interlândia em Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1361 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1714
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I ao Comandante do 3º CRPM de Anápolis, Coronel PM Paulo Roberto de Oliveira. Solicita atenção ao pedido para implantação de uma viatura fixa, a fim de reforçar o patrulhamento na região do Distrito de Interlândia e Souzânia, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1362 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1715
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis, Roberto Naves e Siqueira e ao Secretário Municipal de Saúde Doutor Lucas Leite de Amorim. Solicita envio de uma ambulância fixa, a fim de atender a população do Distrito de Interlândia e Região, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Moção nº 196 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1724
Moção De Pesar à família da Senhora Maria Cleusa de Jesus
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.