Resumo (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2020 - 09:30
Encerramento: 20/10/2020 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor anunciará a paz para o seu povo. Quero ouvir o que o Senhor irá falar: é a paz que ele vai anunciar; está perto a salvação dos que o temem, e a glória habitará em nossa terra. A verdade e o amor se encontrarão, a justiça e a paz se abraçarão; da terra brotará a fidelidade, e a justiça olhará dos altos céus. O Senhor nos dará tudo o que é bom, e a nossa terra nos dará suas colheitas; a justiça andará na sua frente e a salvação há de seguir os passos seus. (Salmo 84)

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

1-PLO 119/2020 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Altera o nome da Rua 08 no Bairro Jundiaí – Vila Industrial Anápolis – Go, para Rua Otávio Rodrigues Trindade e dá outras providências.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 229/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total Autógrafo de Lei n° 092/19, de 22 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento do vale medicamento/autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis". (Jean Carlos) – (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

EM PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO: (tramitação normal conforme art. 94, §2º do R.I.)

1-PDL 051/2020 = VEREADOR SARGENTO ANDERSON JOSÉ
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a Lincoln Graziani Pereira da Rocha, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 093/20 = VEREADOR SARGENTO ANDERSON JOSÉ
Concessão de Outorga de Titulo de Cidadania Anapolina a Eduardo Ângelo de Macedo Lucena. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 124/19 = VEREADOR LUIZ LACERDA
Dipõe sobre correção de valores devidos a servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Anápolis por ocasião do desligamento do cargo.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 107/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Regulamenta o processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas objeto da REURB-E. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1728
"ALTERA O NOME DA RUA 08 NO BAIRRO JUNDIAÍ – VILA INDUSTRIAL ANÁPOLIS – GO, PARA RUA OTÁVIO RODRIGUES TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 229 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2407
VETO Nº 12/2019 - Veto total ao autógrafo de Lei nº 092/2019
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 874
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a Lincoln Graziani Pereira da Rocha, e determina outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2020
Autor: SARGENTO ANDERSON JOSE
Número de Protocolo: 1392
Concessão de Outorga de Titulo de Cidadania Anapolina a Eduardo Ângelo de Macedo Lucena
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Autor: LUIZ LACERDA
Número de Protocolo: 1537
Projeto de Lei - Dispõe sobre correção de valores devidos a servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Anápolis por ocasião do desligamento do cargo
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1535
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS OBJETO DE REURB-E
Matéria não votada
6 - Moção nº 190 de 2020
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 1668
Moção de Aplausos aos policiais do 28º Batalhão da Polícia Militar.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 194 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1716
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO ELETRICISTA PADRÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 197 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1729
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de Goiás, Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado e ao Presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), Senhor Ricardo José Soavinsk. Vem mui respeitosamente solicitar atenção ao pedido para que sejam implantados Geradores para produção de energia alternativa em todo sistema de capitação de água no Município de Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Moção nº 195 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1717
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO AUDITOR DA RECEITA FEDERAL E DIRETOR DO SINDICATO RURAL, ADONÍLIO LEITE PEREIRA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1371 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1727
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito uma revisão referente à contenção de chuvas no Feirão do Residencial Reny Cury
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1363 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1718
SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA 01 QUADRA 27 LOTE 07, LOCALIZADO NO BAIRRO DE LOURDES.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1364 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1719
SOLICITANDO O SERVIÇO DA OPERAÇÃO TAMAPA BURACOS NA AVENIDA TOCANTINS QUADRA 55 LOTE 21, LOCALIZADO NO BAIRRO DE LOURDES.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1365 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1720
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Diretor Regional da Companhia Energética de Goiás (ENEL), Ilustríssimo Senhor Adriano Coloni e a Executiva de Governo, Marylia Elpidio dos Santos Silva. Solicita atenção ao pedido de extensão de rede elétrica na Fazenda Forquilha, localizada no Distrito de Interlândia em Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1366 de 2020
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Número de Protocolo: 1721
Requer implantação de iluminação pública (pétalas) no canteiro central da Avenida Sócrates Diniz, Bairro Santo André.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1367 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1722
solicitando serviço de asfaltamento nos seguintes endereços, abaixo relacionados; - Avenida Ferroviária, Qd. R Lt. 76 a Qd. 03 Lt. 09, Bairro São Paulo; - Avenida Contorno, Qd. 1-A Lt. 30 a Qd. 15 Lt. 15, Bairro São Paulo; - Rua 02, Qd. 02 Lt. 01 a Qd. 02 Lt. 08, Bairro São João; - Rua 02, Qd. 01 Lt. 21-A a Qd. 01 Lt. 26-B, Bairro São João;
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1368 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1723
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando serviço tapa buraco na Avenida Ferroviária, Qd 01 Lt. 36 a Qd. 01 Lt. 72, Setor Sul.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1369 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1725
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground na área situada Rua Isidoro Sabino Rodrigues, Qd. 09 esquina com a Rua Marcos Hirako Mendes, Parque das Primaveras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1370 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1726
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, solicitando a instalação de rede de esgoto no Parque das Primaveras nas ruas onde não foram contempladas com esse benefício.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1372 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1730
SOLICITAR A LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DO SETOR CENTRAL
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1373 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1731
Requer que seja encaminhado Ofício à Enel Brasil S.A, Solicitando o Restabelecimento do Serviço de Energia Elétrica na Rua 12 - Bairro Arco Verde
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Moção nº 198 de 2020
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1732
MOÇÃO DE APLAUSO POLICIA MILITAR DE ANAPOLIS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.