Resumo (69ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2020 - 09:30
Encerramento: 21/10/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eis o Deus, meu Salvador, eu confio e nada temo; o Senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria bebereis do manancial da salvação. E direis naquele dia: “Dai louvores ao Senhor, invocai seu santo nome, anunciai suas maravilhas, entre os povos proclamai que seu nome é o mais sublime. Louvai cantando ao nosso Deus, que fez prodígios e portentos, publicai em toda a terra suas grandes maravilhas! Exultai cantando alegres, habitantes de Sião, porque é grande em vosso meio o Deus Santo de Israel!” (Isaias 12 : 2-6)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 120/2020 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Institui o certificado ato de bravura tenente-coronel Hrillner Braga Ananias em Anápolis.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 229/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total Autógrafo de Lei n° 092/19, de 22 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento do vale medicamento/autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis". (Jean Carlos) – (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

EM PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 116/2020 = VEREADOR FERNANDO PAIVA
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Johnny Alessandro Parreira de Paiva. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 117/20 = VEREADOR FERNANDO PAIVA
Concede o Titulo de Cidadania Anapolina ao Senhor Fábio Alves Ribeiro. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 107/20 = PREFEITO MUNICIPAL
Regulamenta o processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas objeto da REURB-E.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 105/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar nº 438/2020, que regulamenta a instalação, renovação, regularização e compartilhamento das antenas, infraestrutura de suporte e licenciamento das estações transmissoras de telecomunicações. (Constituição/Justiça com Emendas, Indústria/Comércio, Urbanismo favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1736
Institui o certificado ato de bravura tenente-coronel Hrillner Braga Ananias em Anápolis
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PEDRO MARIANO / DEM
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 229 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2407
VETO Nº 12/2019 - Veto total ao autógrafo de Lei nº 092/2019
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2020
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 1656
“Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. JOHNNY ALESSANDRO PARREIRA DE PAIVA”
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2020
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 1664
Fica concedido o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Fábio Alves Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados a essa municipalidade diante de sua trajetória em postos de comando no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1535
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS OBJETO DE REURB-E
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1529
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 438/2020, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, RENOVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DAS ANTENAS, INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E LICENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Matéria não votada
6 - Moção nº 199 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1737
MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SGT PM PATRICK LEONARDO GOMES RG 30.702 E AO SD PM CÉLIO SANTANA MARTINS RG 36.847 pelo ato de bravura.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 200 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1744
Moção de aplausos ao soldado Alexandre Bianco Xavier Micheleto e Soldado Jose Eustaquio Gonçalves Mendes, reconhecimento por ato de bravura.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 201 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1745
Requer encaminhamento nos termos do Artigo 137 § 1º, da MOÇÃO DE APLAUSO, aos Policiais Militares do 4° Batalhão de Anápolis, Sargento Espedito José Custódio Filho e Cabo Juliano Porto de Souza, Viatura 11220, pelo salvamento de uma criança de 1 (um) ano de idade, que estava engasgada e com as vias respiratórias obstruídas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1367 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1722
solicitando serviço de asfaltamento nos seguintes endereços, abaixo relacionados; - Avenida Ferroviária, Qd. R Lt. 76 a Qd. 03 Lt. 09, Bairro São Paulo; - Avenida Contorno, Qd. 1-A Lt. 30 a Qd. 15 Lt. 15, Bairro São Paulo; - Rua 02, Qd. 02 Lt. 01 a Qd. 02 Lt. 08, Bairro São João; - Rua 02, Qd. 01 Lt. 21-A a Qd. 01 Lt. 26-B, Bairro São João;
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1368 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1723
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando serviço tapa buraco na Avenida Ferroviária, Qd 01 Lt. 36 a Qd. 01 Lt. 72, Setor Sul.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1369 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1725
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground na área situada Rua Isidoro Sabino Rodrigues, Qd. 09 esquina com a Rua Marcos Hirako Mendes, Parque das Primaveras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1370 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1726
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, solicitando a instalação de rede de esgoto no Parque das Primaveras nas ruas onde não foram contempladas com esse benefício.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1371 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1727
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito uma revisão referente à contenção de chuvas no Feirão do Residencial Reny Cury
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1372 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1730
SOLICITAR A LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DO SETOR CENTRAL
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1373 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1731
Requer que seja encaminhado Ofício à Enel Brasil S.A, Solicitando o Restabelecimento do Serviço de Energia Elétrica na Rua 12 - Bairro Arco Verde
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1374 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1733
Requer troca de lâmpada do poste 02430861 na Rua Floriano Peixoto nº1982, no Bairro Centro
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1375 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1734
Requer implantação de lombo faixa na Avenida Arco Verde quase em frente ao mercado Santa Clara, no Jardim Arco Verde
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1376 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1735
Requer implantação de quebra mola na Rua Santa Izaira Qd.16 Lt.13, Jardim Calixto.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1378 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1739
REQUER QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A URBAN, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ADENTRA O TERMINAL RODOVIÁRIO JOSIAS MOREIRA BRAGA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1379 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1740
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de abertura de via de ligação entre os bairros Residencial Flamboyant, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1381 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1742
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviços de contensão da erosão na avenida Independência, quadra 06 lote 04, Vila Sul, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1382 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1743
Requer convocação de Audiência Pública, para tratar de assuntos pertinentes a precariedade no sistema de abastecimento de energia elétrica no Município de Anápolis em face da concessionária ENEL Brasil S.A
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.