Resumo (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2020 - 09:30
Encerramento: 26/10/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

4,32sede bons uns para com os outros, sede compassivos; perdoai-vos mutuamente, como Deus vos perdoou por meio de Cristo. 5,1Sede imitadores de Deus, como filhos que ele ama. 4Nada de palavras grosseiras, insensatas ou obscenas, que são inconvenientes; dedicai-vos antes à ação de graças. 5Pois, sabei-o bem, o devasso, o impuro, o avarento – que é um idólatra – são excluídos da herança no reino de Cristo e de Deus. 6Que ninguém vos engane com palavras vazias. Tudo isso atrai a cólera de Deus sobre os que lhe desobedecem. 7Não sejais seus cúmplices. 8Outrora éreis trevas, mas agora sois luz no Senhor. Vivei como filhos da luz. (Efésios 4 : 32; 5 : 1,2,5-8)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 229/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total Autógrafo de Lei n° 092/19, de 22 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento do vale medicamento/autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis". (Jean Carlos) – (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 105/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar nº 438/2020, que regulamenta a instalação, renovação, regularização e compartilhamento das antenas, infraestrutura de suporte e licenciamento das estações transmissoras de telecomunicações.

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PP
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 229 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2407
VETO Nº 12/2019 - Veto total ao autógrafo de Lei nº 092/2019
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1529
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 438/2020, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, RENOVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DAS ANTENAS, INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E LICENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Matéria não votada
3 - Moção nº 202 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1748
Moção de aplauso para o técnico em ortopedia Vitor Klifford Simão de Oliveira, Doutor Carlos Magno e toda a equipe da sala de gesso, pelo excelente trabalho que vem fazendo no Hospital Municipal de Anápolis no tratamento das crianças com pé torto congênito.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Moção nº 203 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1756
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENGENHEIROS CIVIS QUE MENCIONA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO CIVIL QUE SE COMEMORA EM 25 DE OUTUBRO E AO PRESIDENTE ELEITO DO CREA - GO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 1377 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1738
Requer encaminhamento nos termos regimentais do artigo 136 inciso v à Presidência desta Casa de Leis. Solicita atenção ao pedido para agendamento de reunião entre a Frente Parlamentar da Saúde, Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Anápolis, Excelentíssimo Senhor Doutor Luís Fernando Ferreira de Abreu 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis, Doutor Lucas Leite de Amorim Secretário Municipal de Saúde, Médico Doutor Stanley James Fanstone Pina (HEG) e Padre Clayton Bergamo Diretor Geral da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, cuja pauta deliberará assuntos pertinentes às Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) em Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1383 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1746
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia de Saneamento Básico de Goiás em Anápolis. Solicita reparos em bueiro com vazamento de esgoto na rua Formosa, esquina com a avenida Fernando Costa, Vila Jaiara, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1384 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1747
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de limpeza e conservação (Terraplanagem e Cascalhamento) nas vias não pavimentadas do Setor Vale das Antas, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1385 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1749
Solicitação feita através de abaixo- assinado, relativo ao retorno da linha de ônibus da Empresa Urban no itinerário Rodoviária- Terminal Urbano
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1386 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1750
Requer o encaminhamento de oficio a secretaria municipal de obras e serviços urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na rua maria T. Rodrigues Quadra 19 Lote 05 no Bairro Jardim Primaveras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1387 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1751
Requer encaminhamento de oficio a secretaria municipal de meio ambiente, habitação e planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de arvore na rua Heli Alves Ferreira Qd 14 Lt 06 Bairro Jardim Calixto.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1388 de 2020
Autor: FERNANDO PAIVA
Número de Protocolo: 1752
Requer encaminhamento de ofício a CMTT solicitando a instalação de uma LOMBO FAIXA no seguinte endereço: rua Coronel Olímpio Barbosa de Melo, 190 Qd.15, Lts 20 a 24, bairro Jundiaí, CEP 75.110-170, em frente a escola Vivant.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1389 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1753
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a Instalação de “Quebra- Molas” na Rua Margareth Qd.15 Lt.20-Adriana Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1390 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1754
Requer que seja encaminhado de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Limpeza em Toda Extensão da Rua 20 Qd.D Lt.07- Arco Verde.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1391 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1755
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a Instalação de “Quebra- Molas” na Rua Wokosinsque Qd.B Lt.08-Bairro Santos Dumont
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.