Resumo (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2020 - 09:30
Encerramento: 27/10/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Sejamos, pois, imitadores do Senhor, como convém aos amados filhos seus. Feliz é todo aquele que não anda conforme os conselhos dos perversos; que não entra no caminho dos malvados, nem junto aos zombadores vai sentar-se; mas encontra seu prazer na lei de Deus e a medita, dia e noite, sem cessar. Eis que ele é semelhante a uma árvore que à beira da torrente está plantada; ela sempre dá seus frutos a seu tempo, e jamais as suas folhas vão murchar. Eis que tudo o que ele faz vai prosperar. Mas bem outra é a sorte dos perversos. Ao contrário, são iguais à palha seca espalhada e dispersada pelo vento. Pois Deus vigia o caminho dos eleitos, mas a estrada dos malvados leva à morte. (Salmo 1)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 229/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total Autógrafo de Lei n° 092/19, de 22 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento do vale medicamento/autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis". (Jean Carlos) – (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 114/2020 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Ilustríssimo Senhor Adão Dutra Gonçalves, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Boa Vista em Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 101/2014 = VEREADOR JEAN CARLOS
Disciplina a concessão de declaração de utilidade pública municipal no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direito Humano/Cidadania com Emendas, Finanças favoráveis ao projeto, Emenda de Plenário)

2-PLO 176/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Institui no Município de Anápolis, o mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde/Assistência Social, Educação, Finanças favoráveis aoa projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PEDRO MARIANO / DEM
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 229 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2407
VETO Nº 12/2019 - Veto total ao autógrafo de Lei nº 092/2019
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1633
“Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Adão Dutra Gonçalves, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Boa Vista em Anápolis”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Autor: Jean Carlos
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JEAN CARLOS RIBEIRO
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1934
Institui no Município de Anápolis, o mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Moção nº 204 de 2020
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1767
Moção de Aplausos. Ao Sub Procurador da Câmara Municipal de Anápolis, Dr. Arunan Pinheiro Lima pelos seus 60 anos
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 205 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1768
Moção de Apelo - Solicitar ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário a ADI 5668.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 206 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1773
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor David Leandro Silva Cabral.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 207 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1774
Moção de Aplauso em homenagem ao 04º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 04º BPM (03º CRPM), pela apreensão de 5 tabletes de substância esverdeada aparentemente maconha, 12 tabletes de substância assemelhada a maconha, vários tabletes menores da mesma substância, 1 porção amarelada semelhante ao crack, 1 porção grande de substância de cocaína em fragmentos, comprovantes de depósitos, balança de precisão, caderno de anotação, rolo de papel filme, 02 facas , 2 celulares além de uma moto twister, vermelha, NKC 0029, realizada no dia 22 de outubro do corrente ano, sob o registro Nº 16827899.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1392 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1757
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Gerencia da Companhia Energética de Goiás (ENEL) em Anápolis. Solicita poda em árvores na rua F03, quadra 12 lote 19, Residencial Flamboyant, Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1393 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1758
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita limpeza e reparos em boca de lobo na Alameda Fortaleza, esquina com a Alameda Adilson Santos, Setor Industrial Aeroporto, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1394 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1759
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita implantação de galerias pluviais na rua Pirenópolis, bairro Polo Centro l, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1395 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1760
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem e retirada de lixo em área situada na rua SC 01, quadra 04 lote 16 A, setor Santa Clara, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1396 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1761
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita limpeza e reparos em boca de lobo na avenida Sócrates Mardocheu Diniz, quadra 20 lote 21, em frete ao Residencial Real ll, bairro Calixtolândia, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1397 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1762
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita estudo para implantação de quebra-molas na avenida Senador Ramos Caiado, quadra 15 lote 01, bairro São Carlos, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1398 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1763
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua 14, quadra 46 lote 20, bairro de Lourdes, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1399 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1764
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita limpeza e reparos em boca de lobo danificada na avenida Fernando Costa, quadra 37 lote 03, Vila Jaiara, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1400 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1765
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (GOINFRA). Solicita serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da estrada intermunicipal, trecho que liga a Rodovia BR 060, antiga Churrascaria Catarinense, Município de Anápolis e a Rodovia GO 437, ao lado do comércio Venda da Divisa, que liga à cidade de Gameleira de Goiás.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1401 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1766
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (GOINFRA). Solicita serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da estrada intermunicipal, trecho entre o Condomínio Terras AlphaVille e a Rodovia GO 437, em frente à Sub Estação Pirineus, município de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1402 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1769
Solicitação de estudos, para contenção de erosão na nascente do ribeirão Pindobal nas proximidades do Parque Calixtopolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1403 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1770
Solicitação de estudos para contenção de erosão no Ribeirão Anicuns entre o Residencial Alphaville e Victor Braga.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1404 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1771
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Vigilância Sanitária de Anápolis. Solicita serviço de castração de animais no setor Tropical e região.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1405 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1772
Requerimento N°121 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ -Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do poste nº 1 04-08-13 9-150 , localizado na Rua Jk12 ,Qd 1, L1 Nova Vila.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1406 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1775
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ASSOCIAÇÃO DAS IMOBILIÁRIAS QUADRA 04 LOTE 17, LOCALIZADO NO SETOR SUL- III ETAPA (RESIDENCIAL ITORORÓ).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.