Resumo (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2020 - 09:30
Encerramento: 09/11/2020 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
A. Texto Bíblico:

12A Sabedoria é resplandecente e sempre viçosa. Ela é facilmente contemplada por aqueles que a amam e é encontrada por aqueles que a procuram. 13Ela até se antecipa, dando-se a conhecer aos que a desejam. 14Quem por ela madruga não se cansará, pois a encontrará sentada à sua porta. 15Meditar sobre ela é a perfeição da prudência; e quem ficar acordado por causa dela, em breve há de viver despreocupado16Pois ela mesma sai à procura dos que a merecem, cheia de bondade, aparece-lhes nas estradas e vai ao seu encontro em todos os seus projetos. (Sabedoria 6 : 13-16)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLC 122/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Conselho Municipal de políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD, o Fundo Municipal de Políticas Publicas Sobre Drogas – FUMPOD e dá outras providências.

2-PDL 123/2020 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Tenente Coronel PMGO Sérgio Pimenta Neves, e determina outras providência.

3-PDL 124/2020 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Tenente Coronel PMGO Walter Caetano Pereira, e determina outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 229/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total Autógrafo de Lei n° 092/19, de 22 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento do vale medicamento/autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis". (Jean Carlos) – (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 079/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Institui o título Empresa Amiga dos Animais no Município de Anápolis e dá outras providências.

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1807
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1819
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Tenente Coronel PMGO Sérgio Pimenta Neves, e determina outras providência.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1820
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Tenente Coronel PMGO Walter Caetano Pereira, e determina outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 229 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2407
VETO Nº 12/2019 - Veto total ao autógrafo de Lei nº 092/2019
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1013
“Institui o título Empresa Amiga dos Animais no município de Anápolis e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Moção nº 215 de 2020
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1798
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do Regimento Interno da MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sub. Ten. Borges, SD Matheus, SD Felipe, SD Guarino, 1° SGT Thiago, SD Robert, 3° SGT Jeremias, SD Maciel, 2° TEN Aguiar, por reconhecimento por ato de bravura.
Matéria não votada
4 - Moção nº 216 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1814
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, ao comandante da Companhia de Policiamento Especializado de Anápolis CPE, Major PM Leonardo Bernardes de Melo pelos relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina e região.
Matéria não votada
5 - Moção nº 217 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1815
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis, Roberto Naves e Siqueira e ao Secretário Municipal de Saúde, Doutor Lucas Leite de Amorim. Solicita estudo para reabertura da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na fazenda São João das Antas, zona rural de Anápolis
Matéria não votada
6 - Moção nº 218 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1816
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º de MOÇÃO DE APLAUSO, em comemoração aos 37 anos de fundação da Comunidade Terapêutica Missão Vida e pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Matéria não votada
7 - Moção nº 219 de 2020
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 1818
Moção de Aplausos endereçada ao Senhor Tenente Coronel PMGO Walter Caetano Pereira, atualmente subcomandante do 3º CRPM, Anápolis, Goiás, pelos relevantes serviços prestados a Segurança Pública de nossa querida cidade.
Matéria não votada
8 - Moção nº 220 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1825
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO MATHEUS BARBOSA SILVÉRIO.
Matéria não votada
9 - Moção nº 221 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1826
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE PESAR, aos familiares e amigos, pelo falecimento do Reverendíssimo Senhor Bispo Abigail Carlos de Almeida, Presidente a Igreja Assembleia de Deus Ministério Fama. Óbito confirmado na madrugada do dia 08 de novembro de 2020. Nascido aos vinte e dois dias do mês de outubro 1935 na cidade de São Gotardo Minas Gerais, tornou-se cidadão Anapolino em 04 de setembro de 2017
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1407 de 2020
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1776
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a limpeza da Rua R. José Neto Paranhos, 670 - Jundiaí, Anápolis - GO, 75110-750
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1408 de 2020
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1777
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/ Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, gerência de iluminação, solicitando a revisão da iluminação na Rua 05, Q.26, Lt 06, Bairro São João (Postes nº 00675593 e 14134275).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1416 de 2020
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1788
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Alameda Cunha solicitando estudos para a construção de um quebra-molas na Rua Silvia Victorya Leão B. Gomes, Q.43, L.28, casa 01, Setor Sul, 3ª Etapa.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1417 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1792
Requer o serviço de manutenção e instalação de grades em boca de lobo na Rua 14, Qd 14 Lt14 – JK Industrial.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1420 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1799
Requer que seja encaminhado de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Solicitando a Realização de Poda de Árvore na Rua Professora Lidia de Sá Guimarães Qd.14 Lt.23- Bouganville.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1425 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1804
SOLICITANDO QUEBRA MOLAS NA RUA ESTRADA PARAMIRANAPOLIS QUADRA 01 LOTE 02, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL CENTENÁRIO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1426 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1805
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a revitalização horizontal de lombada na Rua RA-10, Qd. 12 Lt. 15, Residencial América.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1427 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1806
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando o serviço de asfaltamento na Rua 4-A, Qd. 17 Lt. 13, Bairro Novo Paraíso e Rua 4-B, Qd. 15 Lt. 05, Bairro Novo Paraíso.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1431 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1811
Serviço de Tapa Buraco, na rua Suely Braga Quadra 67 Lote 12 Vivian Parque.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1432 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1812
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis, Roberto Naves e Siqueira e ao Secretário Municipal de Saúde, Doutor Lucas Leite de Amorim. Solicita estudo para reabertura da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na fazenda São João das Antas, zona rural de Anápolis.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1433 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1813
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimente interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Capitão Silvério, N° 94, Centro, Anápolis.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1435 de 2020
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1821
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/ Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, gerência de iluminação, solicitando a revisão da iluminação na Rua 17-A, Q.52, Lt 12, nº 127, Vila Formosa, 1ª etapa.(Poste nº 00201959).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1436 de 2020
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1822
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/ Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Francisco Elísio Lacerda, gerência de iluminação, solicitando a revisão da iluminação na Rua 11-A, Q.53, Lt 17, nº 85, Vila Formosa, 1ª etapa.(Poste nº 22964423).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1437 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1823
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando abertura de “boca de lobo” na Rua 02 Qd.11 Lt.22 - Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1438 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1824
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando abertura de “boca de lobo” na Rua 03 - Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1439 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1827
Solicitação de Troca de Lâmpada, na Rua C7 qUADRA: 07 Cidade Jardim N° DO POSTE: 02806745.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1440 de 2020
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 1828
SOLICITAÇÃO de serviços de Patrolamento na rua Bordon N° 02 Assentamento Bordon, chácaras Agua Fria, Bairro Paraiso.
Matéria não votada