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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 09:30
Encerramento: 23/11/2020 - 12:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
A. Texto Bíblico:

20Na realidade, Cristo ressuscitou dos mortos como primícias dos que morreram. 21Com efeito, por um homem veio a morte, e é também por um homem que vem a ressurreição dos mortos. 22Como em Adão todos morrem, assim também em Cristo todos reviverão. 23Porém, cada qual segundo uma ordem determinada: Em primeiro lugar, Cristo, como primícias; depois, os que pertencem a Cristo, por ocasião da sua vinda. 24A seguir, será o fim, quando ele entregar a realeza a Deus-Pai, depois de destruir todo principado e todo poder e força. 25Pois é preciso que ele reine, até que todos os seus inimigos estejam debaixo de seus pés. 26O último inimigo a ser destruído é a morte. 28E, quando todas as coisas estiverem submetidas a ele, então o próprio Filho se submeterá àquele que lhe submeteu todas as coisas, para que Deus seja tudo em todos. (1 Cor 15-20, 26-28)
B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-VET 129/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao autógrafo de lei nº 070/20, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a correção de valores devidos a servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Anápolis por ocasião do desligamento do cargo. (iniciativa Luiz Lacerda)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 
C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 
D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 229/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total Autógrafo de Lei n° 092/19, de 22 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o fornecimento do vale medicamento/autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis". (Jean Carlos) – (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 122/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD, o Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – FUMPOD e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde/Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 102/2018 = VEREADOR PR. WILMAR SILVESTRE
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a União Estadual dos Estudantes Goianos. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 129 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1880
Veto Total ao autógrafo de lei nº 070/20, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a correção de valores devidos a servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Anápolis por ocasião do desligamento do cargo.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PP
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 229 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2407
VETO Nº 12/2019 - Veto total ao autógrafo de Lei nº 092/2019
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1807
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES GOIANOS.
 Matéria não votada
4 - Moção nº 228 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1881
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º de MOÇÃO DE APLAUSOS, em comemoração aos 101 anos de vida da senhora Luzia Sousa Neta Manari, nascida aos quatro dias do mês de março de 1919 na Cidade de Crato Ceará,
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Moção nº 229 de 2020
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1882
Moção de Aplauso em homenagem ao dia do Biomédico, comemorado na data de 20 de novembro do corrente ano.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1465 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1857
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o Quebra-Molas na Avenida 10 QD. 19, LT. 15 Bairro Jardim Progresso, Anápolis – GO.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1466 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1858
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feito a Retirada de Entulho na Rua 14 no Bairro de Lourdes, Anápolis – GO.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1481 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1883
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, ao Doutor Lucas Leite de Amorim, Secretário Municipal de Saúde. Solicita relatório contendo informações acerca de repasses oriundos do Ministério de Saúde destinados ao tratamento da COVID-19 no Município de Anápolis.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.