Resumo (83ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2020 - 09:30
Encerramento: 08/12/2020 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

3Bendito seja Deus, Pai de nosso Senhor Jesus Cristo. Ele nos abençoou com toda a bênção do seu Espírito em virtude de nossa união com Cristo, no céu. 4Em Cristo, ele nos escolheu, antes da fundação do mundo, para que sejamos santos e irrepreensíveis sob o seu olhar, no amor. 5Ele nos predestinou para sermos seus filhos adotivos por intermédio de Jesus Cristo, conforme a decisão de sua vontade, 6para o louvor da sua glória e da graça com que ele nos cumulou no seu Bem-amado. 11Nele também nós recebemos a nossa parte. Segundo o projeto daquele que conduz tudo conforme a decisão de sua vontade, nós fomos predestinados 12a sermos, para o louvor de sua glória, os que de antemão colocaram sua esperança em Cristo. (Efésios 1 : 3-6; 11,12)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 133/2020 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor RAIMUNDO TELES DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR.

2-PDL 134/2020 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Concede o Título de Cidadã Anapolina à Senhora SHEYLLE ALMEIDA DA SILVA TELES e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLC 118/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Anápolis Goiás, conforme especifica.

2-PLO 020/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Anápolis, e dá outras providencias.

3-PLO 103/2020 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido para regularização de edificações no âmbito do Município de Anápolis, que trata a Lei de nº 411 de 2019, e dá outras providências.

4-PLO 115/2020 = VEREADOR AMÉRICO FERREIRA
Torna de utilidade pública a entidade Associação Goiana Ana Alves da Costa e dá outras providencias.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 148/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Cria o Pipódromo no âmbito do Município de Anápolis/GO e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2-PLO 061/2020 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre a instalação de pias públicas em locais de grande circulação de pessoas, para evitar a disseminação do novo coronavirus (COVI-19) e outras doenças, no Município de Anápolis. (Constituição/justiça contrário ao projeto)

3-PLO 047/2017 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Altera a Lei nº 2.504 que institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 045/2018 = VEREADOR JOÃO FEITOSA
Institui no Ensino Municipal de Anápolis um planejamento coletivo anual, e reuniões ampliadas com a comunidade escolar para discutir sobre o assunto de violência contra a mulher, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emendas, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

5-PLO 056/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e afins no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)

6-PLO 215/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre a prioridade no atendimento na saúde nas redes públicas e privadas, a portadores de diabetes no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2020
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1917
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor RAIMUNDO TELES DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2020
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 1924
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SRA. SHEYLLE ALMEIDA DA SILVA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PP
DEUSMAR JAPÃO / PP
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSD
PEDRO MARIANO / DEM
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Luzimar Silva
ALTERA A LEI Nº 2.504/97 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
INSTITUI NO ENSINO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS UM PLANEJAMENTO COLETIVO ANUAL, E REUNIÕES AMPLIADAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR PARA DISCUTIR SOBRE O ASSUNTO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 534
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO VIRTUAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1588
Cria o Pipódromo no âmbito do Município de Anápolis/GO e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2274
Dispõe sobre a prioridade no atendimento na saúde nas redes públicas e privadas, a portadores de diabetes no município de Anápolis, dá outra providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 371
Projeto de Lei nº 01/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 1085
Dispõe sobre a instalação de pias públicas em locais de grande circulação de pessoas, para evitar a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) e outros doenças, no Município de Anápolis.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2020
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 1497
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, QUE TRATA A LEI DE Nº 411 DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 1636
"Torna de utilidade pública a entidade Associação Goiana Ana Alves da Costa e dá outras providencias."
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 118 de 2020
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1708
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS GOIÁS, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
11 - Moção nº 232 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1907
Moção de Repúdio n°: 001 / 2020 “MANIFESTA REPÚDIO E INDIGNAÇÃO FRENTE À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, QUE TEM POR RAZÃO A COBRANÇA DE TARIFA EXTRA JÁ PARA O MÊS DE DEZEMBRO, ONDE ADICIONA A BANDEIRA VERMELHA PATAMAR 2, ONDE A MESMA PREJUDICA DIRETAMENTE A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO EM QUE O PAÍS ENFRENTA UMA PANDEMIA PELO COVID-19.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1490 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1896
Requerimento N°136 de 2020 do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do poste nº 2427903-1, localizado na Rua Bernadina Gonçalves Silva, Vila Harmonia II Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1494 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1901
Requerimento N° 133 de 2020 do Vereador JOÃO DA LUZ’ Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à instalação / feitura de um Quebra Molas, na Rua JP, nº 59 esquina com a Rua JP 27 , Jrd. Primavera II Etapa .
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1495 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1902
Requerimento N° 134 de 2020 do Vereador JOÃO DA LUZ’ Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à instalação / feitura de um Quebra Molas, na Rua 12 , Qd M, Lt 23, Bairro São João.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1496 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1903
Requerimento N°135 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste de N°2298763-0, localizado na Rua L-22, Qd-09, Lt-15, do Bairro Novo Jundiaí.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1497 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1904
Requerimento N° 137 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretária Municipal de Obras (SEMOSUH) a realização dos serviços de manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua Floriano Peixoto n° 1267, no bairro Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1498 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1905
Requerimento N° 138 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) a instalação de placas de sinalização indicando Carga e Descarga na Rua Floriano Peixoto, N°1267, sala 1, e de Estacionamento Rotativo na Avenida Goiás N°1267, Sala 1, no Bairro Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1499 de 2020
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1906
Requerimento N°139 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’ Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste de N°02262310 localizado na Rua Henrique Bastos Curado, Qd-57, Lt-36, do Bairro São Carlos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1500 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1908
Recomposição do asfalto e proteção das bocas de lobo na Rua 01 no Bairro Industrial-Munir Calixto.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1501 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1909
Serviços de tapa buraco em toda extensão da Rua 08 com a Rua Ana Cristina no Bairro Jardim Ana Paula.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1502 de 2020
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1910
Instalação de uma lombada física na Rua Edward Bezerra próxima a Qd. 07 Lt. 38 no Bairro Jardim Esperança.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1510 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1920
SOLICITAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DAS LARANJEIRAS NO RESIDENCIAL DOM FELIPE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1511 de 2020
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1921
SOLICITAÇÃO DE SEMAFARO NA AVENIDA FERNANDO COSTA COM A AVENIDA PATRICIA JAIARA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1512 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1922
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO FINAL DA RUA COPA 12 NO BAIRRO COPACABANA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1513 de 2020
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1923
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA REPRESA BOM DIA NO PARQUE BRASILIA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.