Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2021 - 09:30
Encerramento: 03/02/2021 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO RIBEIRO / PP
Vice-Presidente: Domingos Paula / PV
1º Secretário: Andreia Rezende / SD
2º Secretário: Cleide Hilário / REPUBLICANOS
3º Secretário: João da Luz / DEM
4º Secretário: José Fernandes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DIVININHO DO SINDICATO / SD
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DRA. TRÍCIA BARRETO

2 - Cleide Hilário

3 - DIVININHO DO SINDICATO

4 - Policial Federal Suender

5 - Andreia Rezende

6 - DELCIMAR FORTUNATO

7 - HÉLIO ARAÚJO

8 - Domingos Paula

9 - José Fernandes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DIVININHO DO SINDICATO / SD
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 130 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1888
Modifica o Anexo II da Lei Complementar 247/2011 e acrescenta o artigo 31-A e acrescenta 62-A.
Matéria não votada
2 - Moção nº 5 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 117
Requer solicitar moção de aplausos, nos termos do art. 137 do Regime Interno, à Excelentíssima Doutora Aline Vieira Tomas, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família de Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
3 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 78
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando serviço de recuperação asfáltica, tapa buraco, para a Rua 04 QD-04 LT-23 Loteamento Chácaras Colorado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
4 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 79
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente– (SEMMA) a Efetivação do serviço de Poda de Árvore na Avenida Comercial, Qd-32, Lt-22, no Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
5 - Requerimento nº 56 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 80
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT solicitando de Sinalização Vertical: Placas R-6C em um dos lados da Avenida Beira Rio, a partir da esquina com a Av. Brasil (Centro), até o final da mesma.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
6 - Requerimento nº 57 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 81
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando redutor de velocidade (lombada) na Av. Belo Horizonte Qd.02. Setor Aeroporto
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
7 - Requerimento nº 58 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 82
Solicitar Serviço de Tapa Buraco na Rua 08, Qd 01, Lt 10, Setor Industrial Munir Calixto
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
8 - Requerimento nº 59 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 83
Requer encaminhamento de ofício a Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação, para solicitar o serviço de tapa buraco na Rua K, Qd.A, Lt17, Bairro São Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
9 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 87
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando LOMBO – FAIXA DE PEDESTRE. No endereço situado na Rua Jarbas Gomes Qd 09 Lt 28, Bairro. ( Em frente ao Colégio Estadual Genoveva Resende Carneiro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
10 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 88
Requer encaminhamento, de ofício, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de reforma de uma praça localizada na Rua João Luís Oliveira Bairro Alto Bela Vista, (Praça José Oliveira Neto).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
11 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: DIVININHO DO SINDICATO
Número de Protocolo: 89
O vereador que abaixo subscreve requer a V.Exª Coronel Mauro Douglas. Ouvido a casa, que seja oficializado à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano a roçagem de lotes no Bairro Jibran El Hadj.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
12 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: DIVININHO DO SINDICATO
Número de Protocolo: 90
O vereador que abaixo subscreve requer a V.Exª Coronel Mauro Douglas. Ouvido a casa, que seja oficializado à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano a roçagem de lotes no Bairro Viviam Parque 1º e 2º Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
13 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: DIVININHO DO SINDICATO
Número de Protocolo: 91
O vereador que abaixo subscreve requer a V.Exª Francisco Lacerda. Ouvido a casa, que seja oficializado à Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de uma praça com academia ao ar livre entre os seguintes endereços: Rua Chorão Qd19 Lt17 e Rua Azulão Qd27 Lt01 ambos localizados no Bairro jibran El Hadj.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
14 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: DIVININHO DO SINDICATO
Número de Protocolo: 92
O vereador que abaixo subscreve requer a V.Exª Coronel Mauro Douglas. Ouvido a casa, que seja oficializado à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano a roçagem de lote, localizado entre os seguintes endereços: Rua Chorão Qd10 Lt17 e Rua azulão Qd27 Lt01 ambos localizados no bairro Jibran El Hadj.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
15 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: DIVININHO DO SINDICATO
Número de Protocolo: 93
O vereador que abaixo subscreve requer a V.Exª Fernando Cunha. Ouvido a casa, que seja oficializado à Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos em caráter de urgência que, seja instalado um quebra-molas, na Rua 04 Qd11 lt32 no Bairro Residencial do Cerrado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
16 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: DIVININHO DO SINDICATO
Número de Protocolo: 94
O vereador que abaixo subscreve requer a V.Exª Fernando Cunha. Ouvido a casa, que seja oficializado à Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos em caráter de urgência que, seja instalado um quebra-molas, na Rua 04 Qd12 lt43 no Bairro Residencial do Cerrado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
17 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 95
Solicitar a Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos a tapação de buracos á Rua 04, quadra 04, lote 21, Chácara Colorado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
18 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 96
Solicitar a Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos a tapação de buracos á Rua dos Industriários, quadra E, lote 21, Residencial Polocentro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
19 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 97
Solicitar a Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos a tapação de buracos á Rua Aurora Gomes, quadra 01, lote 04, Residencial Victor Braga.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
20 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 98
Solicitar a Secretaria Municipal de Transito e Serviços Urbanos de Anápolis a tapação de buracos à Rua Benevides Gonçalves de Carvalho, quadra E, lote 00, número 06, Setor Central.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
21 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 99
Solicitar a Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos a tapação de buracos á Rua Voluntários da Pátria, quadra 15, lote 4, Vila São Jorge
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
22 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 100
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a tapação de buracos à Rua 24 de Agosto, quadra 31, lote 21, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
23 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 101
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a tapação de buracos à Rua 24 de Agosto, quadra 31, lote 29, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
24 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 102
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a tapação de buracos à Rua Otoniel Mota, quadra 18, lote 11, Dom Pedro II, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
25 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 104
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando câmera de vídeo e monitoramento à Avenida Pedro Ludovico, nº 2623, bairro São Joaquim, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
26 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 106
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a tapação de buracos à Rua PP13, quadra 30, lote 24, Parque dos Pirineus, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
27 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 107
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza e roçagem nos bairros Residencial Adriana Parque, Ana Caroline, Guanabara e Aldeia dos Sonhos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
28 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 103
Solicitação à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, afim de requerer remoção de entulhos acumulados à Rua Geraldo Batista, quadra 09, lote 17, Residencial Bela Vista, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
29 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 108
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapar buracos na Rua P43, Qd.26, Lt.05, e Rua P44 Qd.26 Lt.08 Jardim Progresso CEP: 75.063-590.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
30 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 109
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano solicitando a poda de árvore na Rua Corumbá, Qd.19, Lt.05, Vila Jaiara, Anápolis/GO, CEP: 75.064-620.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
31 - Requerimento nº 83 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 110
Requer da Secretaria Municipal de Obras-(SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, na Av. Perimetral, Qd-62, Lt-12, do Bairro São Carlos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
32 - Requerimento nº 84 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 111
Requer da Secretaria Municipal de Obras SEMOSUH a efetivação de reparos na iluminação publica subst de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED de todos os postes localna Rua 2 do Bairro Vila Jundiai Industrial
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
33 - Requerimento nº 85 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 113
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT solicitando uma faixa de pedestre na rua Rússia Qd.31, Lt 17 – Vila Santa Isabel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
34 - Requerimento nº 86 de 2021
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 115
SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PP 20 NO BAIRRO DOS PIRINEUS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
35 - Requerimento nº 87 de 2021
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 114
SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE PARE POR TODO BAIRRO VILA FORMOSA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
36 - Requerimento nº 88 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 116
Requer encaminhamento de oficio, à Diretoria de Transportes e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja instalada lombofaixa, no endereço Esquina com Quadra 23 e 24, da Rua 34 (ao lado do Colégio Hertalyzer), Bairro Jardim Progresso, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
37 - Moção nº 6 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 118
Moção de Apelo a ilustríssima Senhora Secretária Estadual de Educação, Prof. Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira, para que utilize a área destinada pelo Município de Anápolis - Jd Primavera 1ª Etapa - ao Estado, para a construção de um Colégio Militar
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Domingos Paula
2 - Reamilton do Autismo
3 - Andreia Rezende



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Marcos Carvalho / PT

2 - LEANDRO RIBEIRO / PP




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Domingos Paula
2 - Reamilton do Autismo
3 - Andreia Rezende