Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 09:30
Encerramento: 15/03/2021 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eu vos exalto, ó Senhor, pois me livrastes, e não deixastes rir de mim meus inimigos! Vós tirastes minha alma dos abismos e me salvastes, quando estava já morrendo! Cantai salmos ao Senhor, povo fiel, dai-lhe graças e invocai seu santo nome! Pois sua ira dura apenas um momento, mas sua bondade permanece a vida inteira; se à tarde vem o pranto visitar-nos, de manhã vem saudar-nos a alegria. Escutai-me, Senhor Deus, tende piedade! Sede, Senhor, o meu abrigo protetor! Transformastes o meu pranto em uma festa, Senhor meu Deus, eternamente hei de louvar-vos! (Salmo 29)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 036/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Aderval Batista da Silva e dá outras providências.

2-PLO 037/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre o projeto `Cultura Itinerante` a ser desenvolvido no âmbito do Município de Anápolis.

3-PLO 038/2021 – VEREADORA ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Anápolis, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e indisponíveis e dá outras providências.

4-PLO 039/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Institui o ‘Abril Laranja - mês da prevenção da crueldade contra os animais’ no Município de Anápolis.

5-PLO 040/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre promover o incentivo à profissão na área cultural para crianças e adolescentes em Anápolis, dado início nas aulas de aperfeiçoamento cultural, àqueles que se destacam serão ser assistidos para ingressarem nas profissões afins para qualificação pessoal.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 138/2020 = VEREADOR JEAN CARLOS
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Ten. Cel. Altamiro José Firmino e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 020/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre a implantação do programa de cooperação e código sinal vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situações de violência domésticas ou familiar, medida de combate e prevenção a violência doméstica, conforme a lei federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, e da outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 418
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao senhor Aderval Batista da Silva e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 432
"DISPÕE SOBRE O PROJETO ` CULTURA ITINERANTE` A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 433
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Anápolis, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e indisponíveis e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 439
“Institui o ‘Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais’ no Município de Anápolis.”
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 440
“Dispõe sobre promover o incentivo à profissão na área cultural para crianças e adolescentes em Anápolis, dado início nas aulas de aperfeiçoamento cultural, àqueles que se destacam serão ser assistidos para ingressarem nas profissões afins para qualificação pessoal.”
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andreia Rezende

2 - Cleide Hilário

3 - Professor Marcos Carvalho

4 - EDIMILSON MERCADO SERVE BEM

5 - Jean Carlos
A fala do vereador foi interrompida por motivos de queda na conexão.

6 - João da Luz

7 - Domingos Paula

8 - DELCIMAR FORTUNATO

9 - Reamilton do Autismo

10 - Jean Carlos
Complemento da fala proferida anteriormente, interrompida por motivos de queda na conexão.

11 - Wederson Lopes

12 - Jakson Charles




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1940
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Ten. Cel. Altamiro José Firmino e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre a implantação do programa de cooperação e código sinal vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situações de violência domésticas ou familiar, medida de combate e prevenção a violência doméstica, conforme a lei federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, e da outras providências.
Matéria não votada
3 - Moção nº 15 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 453
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2° SGT QPPM30702 Patrick Leonardo Gomes, Juliano porto de Souza e Claudiones Andrade de Souza por êxito em diligência e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
4 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 444
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando a construção de Centro de Acolhimento e Bem-Estar Animal.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
5 - Requerimento nº 330 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 387
Requer encaminhamento de Oficio a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Copa 01 no Bairro Residencial Copacabana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
6 - Requerimento nº 331 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 388
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos em toda extensão do Bairro Residencial do Trabalhador.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
7 - Requerimento nº 332 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 389
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos em toda extensão do Bairro Residencial São Vicente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
8 - Requerimento nº 333 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 390
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos em toda extensão do Bairro Vila São Vicente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
9 - Requerimento nº 334 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 391
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção e limpeza boca-de-lobo em todo Bairro Residencial Araguaia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
10 - Requerimento nº 335 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 392
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza e roçagem em todo Bairro Residencial São Vicente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
11 - Requerimento nº 336 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 393
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza e roçagem em todo Bairro Vila São Vicente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
12 - Requerimento nº 338 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 395
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de transporte e trânsito, solicitando o serviço de sinalização de placas de estacionamentos exclusivos para idosos na Rua Benjamin Constant N°317 Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
13 - Requerimento nº 339 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 396
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMNETO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a roçagem e limpeza de um lote, localizado no Endereço, Rua 03, Qd 02 A, Bairro Santa Isabel, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
14 - Requerimento nº 340 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 397
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a roçagem e limpeza da área, localizada no Endereço, Praça 31 de Julho (Antiga Câmara Municipal), Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
15 - Requerimento nº 341 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 398
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a roçagem e limpeza da área, localizada no Endereço, Rua 14, Nº 552, Bairro Maracanã, Parque Ambiental Antônio Marmo Canedo (Parque matinha), Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
16 - Requerimento nº 342 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 399
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação asfáltica da Avenida Laranjeiras, Qd.17 Lt.03, Residencial Dom Felipe, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
17 - Requerimento nº 343 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 400
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 07, Qd.22 Lt.14, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
18 - Requerimento nº 344 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 401
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 09 de julho, Qd. A Lt.14 A, Bairro Vila São José, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
19 - Requerimento nº 345 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 402
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de uma árvore, localizado no Endereço, Rua 01, Q.12 Lote12, Bairro Santa Isabel, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
20 - Requerimento nº 346 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 403
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja instalada uma academia para 3º idade, localizado no Endereço, Praça Dudeleão, ao lado da Rua Aurea Crispim, de frente R. Martins Fontes, Bairro Santa Maria de Nazaré, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
21 - Requerimento nº 347 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 404
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMNETO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a roçagem e limpeza de um lote, localizado em frente ao Endereço, Rua Perdiz, Qd 25 Lt 33, Bairro Jibran El Hadj, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
22 - Requerimento nº 349 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 406
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT solicitando um Redutor de Velocidade na Rua Marechal Gouveia, Quadra 74, Lote 05, Vila Jaiara - próximo à BR 153.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
23 - Requerimento nº 350 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 407
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT solicitando tapa buraco na rua Mauá número 735 centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
24 - Requerimento nº 351 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 408
Requer Encaminhamento à Secretaria de Meio Ambiente Solicitando a roçagem do canteiro central da Avenida Getulino Artiaga, centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
25 - Requerimento nº 352 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 409
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando estudos para a construção de um Quebra Molas no endereço Avenida Professor Benvindo Machado, Q.D, L.09, Jardim das Oliveiras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
26 - Requerimento nº 353 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 410
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a instalação de um semáforo com botoeira para pedestres na faixa localizada na Avenida São Francisco, na altura do nº 740, defronte à Performance Bike, Meiji Restaurante e Colégio Lúmen.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
27 - Requerimento nº 355 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 412
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Carnaúba Quadra 28 Lote 03 Bairro Jardim dos Ipê.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
28 - Requerimento nº 356 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 413
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) solicitando reparos, desentupimento e limpeza das bocas de lobo situadas a Av. Jamel Cecílio (estendida por toda avenida) Bairro JK Nova Capital.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
29 - Requerimento nº 357 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 414
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de desentupimento das bocas de lobo e arrumação das bocas de lobo sem tampas situadas a Av. JK nº 3.280 Bairro JK Nova Capital.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
30 - Requerimento nº 358 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 415
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buraco na Rua Waldomiro da Cunha Qd. I Lt. 13 Bairro JK Nova Capital.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
31 - Requerimento nº 359 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 416
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buraco na Rua 01 Qd. 19 Lt. 12 Bairro JK Nova Capital.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
32 - Requerimento nº 360 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 417
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buraco na Rua Goiânia Qd. 79 Lt. 01 Bairro JK Nova Capital.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
33 - Requerimento nº 361 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 419
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza e roçagem na Avenida A – Sítio de Recreio Americanos do Brasil.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
34 - Requerimento nº 362 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 420
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua Itaberaí, Qd. 53, Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
35 - Requerimento nº 363 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 421
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Av. Pedro Ludovico, saída pra Nerópolis, Vila São Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
36 - Requerimento nº 364 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 422
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1028, Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
37 - Requerimento nº 365 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 423
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua Floriano Peixoto, Nº 2001, Vila Santa Terezinha.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
38 - Requerimento nº 366 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 424
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Avenida Marechal Gouveia, Qd. 78, Lt. 04, Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
39 - Requerimento nº 367 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 425
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos no Residencial Summerville.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
40 - Requerimento nº 368 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 426
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua PP13, Bairro Pirineus.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
41 - Requerimento nº 370 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 428
REQUER ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO RUA NITERÓI, Nº 58 - BAIRRO BOM SUCESSO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
42 - Requerimento nº 371 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 429
REQUER ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 04 - CHÁCARAS COLORADO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
43 - Requerimento nº 372 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 430
REQUER ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NA RUA RODRIGO ABREU SIMÕES QD. 06 LT. 17, SETOR SUL 3ª ETAPA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
44 - Requerimento nº 374 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 434
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereços relacionados abaixo, neste requerimento. • JARDIM PALMARES - Rua dos Quilombos Qd 02, Lt 15; - Rua Maria Inês de Jesus Qd 03, Lt 01 - Rua Princesa Isabel Qd 07 Lt 17; - Rua José do Patrocínio Qd 10, Lt 09; - Av. Patriarca Qd 10, Lt 28
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
45 - Requerimento nº 375 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 435
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereços relacionados abaixo, neste requerimento. • PARQUE RESIDENCIAL ANDER - Av. Patriarca Qd 06, Lt 20; - Rua Maria Inez de Jesus Qd 05, Lt 22; - Rua Pedro A. de Oliveira Qd 03, Lt 04 - Rua Vivian Braga Qd 07, Lt 30
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
46 - Requerimento nº 376 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 436
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereços relacionados abaixo, neste requerimento. • SETOR TROPICAL - Rua Terezinha G. Borges Qd 03, Lt 13; - Rua Terezinha G. Borges Qd 02, Lt 14 - Rua Jarbas G. Lobo Qd 09, Lt 42 - Rua Wilmar Parreira Qd 07, Lt 22; - Rua Lauro G. dos Santos Qd 06 Lt 27 e Lt 39
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
47 - Requerimento nº 377 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 437
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando estudos para colocação de uma faixa de pedestres na Av. Frei João Batista Vogel nº 287, Vila Formosa (em frente a lotérica), e também estudos para sinalização no cruzamento da Av. Frei João Batista Vogel, Vila Formosa, com a Av. JK no Bairro JK Nova Capital
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
48 - Requerimento nº 378 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 438
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento. • BAIRRO DE LOURDES - Av. Patriarca Qd 59, Lt 18
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
49 - Requerimento nº 379 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 441
Requer Estudo de colocação de rotatória ou redutor de velocidade, na Rua Mauá esquina com rua Floriano Peixoto; Centro, loja de referência nº 338.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
50 - Requerimento nº 380 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 442
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Saúde. Solicitar médico(a) para atendimento em horário integral na Unidade de Saúde ESF Jardim Guanabara
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
51 - Requerimento nº 381 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 443
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando Limpeza com a retirada de entulho e a roçagem na área pública, Quadra 11 e 12 da rua I7 Itamaraty 4º etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
52 - Requerimento nº 382 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 445
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado quebra-molas, no endereço Rua Melquides Crispim, Q. H Lt. 05, Bairro Santa Maria de Nazaré, Cep 75113-500, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
53 - Requerimento nº 383 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 446
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito troca de lâmpada, no Endereço, Avenida Senador José Lourenço Dias, Vila Santa Terezinha, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
54 - Requerimento nº 384 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 447
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito limpeza da boca de lobo, no Endereço, Avenida Goiás esquina com Avenida 14 de julho, Centro, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
55 - Requerimento nº 386 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 449
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito limpeza da boca de lobo, no Endereço, Rua Elias Neto, Esquina com Avenida Brasil Sul, Vila Miguel Jorge, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
56 - Requerimento nº 387 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 450
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Rua 04, Apt.203 BL. 14, Condômino Residencial Colorado 1, Chácara Colorado, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
57 - Requerimento nº 388 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 451
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado pontos de ônibus, no Bairro Residencial do Cerrado, Anápolis/Go, Rua 02, Rua 03, Rua 4 fechando quadra com a Rua 01, paralela à entrada do Setor Girassol, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
58 - Requerimento nº 389 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 452
Requer da Companhia Municipal de Trânsito Transporte e Serviço Urbano (CMTT), a efetivação dos serviços de Tapa Buraco com massa asfáltica em toda a extensão da Avenida Sérvio Túlio Jaime localizada no bairro Conjunto habitacional Filostro Machado Carneiro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
59 - Requerimento nº 390 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 454
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando a instalação de semáforo e câmera de videomonitoramento na rotatória da Avenida Pedro Ludovico esquina a Rua Alírio Gomes Pereira, Residencial Morumbi.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
60 - Requerimento nº 391 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 455
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando acessibilidade de travessia no canteiro central na faixa de pedestre em frente a S.O.S Clínica Pediátrica na Avenida Presidente Kennedy, nº 309, Bairro Maracanã.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
61 - Requerimento nº 392 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 456
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando o desentupimento das canaletas das lombofaixas em toda extensão da Avenida Fernando Costa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
62 - Requerimento nº 393 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 457
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de recapear buracos. Rua 20 Qd. 52 Lote 3 JK Nova Capital. Rua 23 Qd. 63 Lote 10 JK Nova Capital. Rua 29 Qd. 64 Lote 13 JK Nova Capital. Rua 34 Qd. 69 Lote 2 JK Nova Capital.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
63 - Requerimento nº 394 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 458
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando a implantação de uma LOMBO FAIXA. No endereço situado na Avenida JK nº 800.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
64 - Requerimento nº 395 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 459
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de recapear buracos na Av. Patriarca Qd. 50 Lt. 28 Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
65 - Requerimento nº 396 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 460
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de limpeza de boca de lobo e a construção de uma galeria de água para escoamento das águas da chuvas situadas a Av. Patriarca Qd. 79 Lt. 25 Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
66 - Requerimento nº 397 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 461
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a limpeza e capina da avenida e a poda de arvores. No endereço situado a Av. Patriarca Qd. 79 Lt. 26 no Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
67 - Requerimento nº 398 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 462
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a roçagem de lote. No endereço situado a Rua 06 Qd. 12 Lt. 25 Jardim Arco Verde.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
68 - Requerimento nº 399 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 463
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS SOLICITANDO QUE DURANTE A PANDEMIA SEJA AUMENTADA A FROTA DE ONIBUS COLETIVOS DA EMPRESA URBAN.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
69 - Requerimento nº 401 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 466
“REQUER QUE SEJA FEITO ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PÉROLA QD 11 LT 09 NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO’’.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
70 - Requerimento nº 402 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 467
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 132 QD 138 LT 03 BAIRRO VILA FORMOSA 4° ETAPA’’
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
71 - Requerimento nº 403 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 468
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando em caráter de urgência a roçagem de área verde localizada na Rua I9 QD 12 lote 08 e lote 05 Bairro Itamaraty 4° Etapa”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
72 - Requerimento nº 404 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 470
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, para SOLICITAR, Tartarugas no retorno da Av. Fernando Costa, nº 868 – Vila Jaiara, em frente à Choperia Hommer.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
73 - Moção nº 16 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 471
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA “PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
74 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 472
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal e a Secretário Municipal da Fazenda, solicitando que estude medidas para amenizar os impactos tributários do calendário fiscal do ano de 2021, concedendo o desconto máximo de 20% (vinte por cento) conforme Art. 52. §1º. da Lei Complementar nº 136/2006 ao pagamento do IPTU.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
75 - Requerimento nº 406 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 474
Requer do Excelentíssimo Sr. Prefeito Roberto Naves e Siqueira a implantação do tratamento profilático antecedente à COVID-19 com a compra e distribuição gratuita de kits para o tratamento precoce.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DRA. TRÍCIA BARRETO
2 - Cabo Fred Caixeta
3 - Luzimar Silva
4 - HÉLIO ARAÚJO
5 - Professor Marcos Carvalho
6 - Jean Carlos
7 - José Fernandes
8 - Jakson Charles



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luzimar Silva / Mobiliza

2 - Alex Martins / PP

3 - Jean Carlos / DEM

4 - Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS

5 - HÉLIO ARAÚJO / PL

6 - LEANDRO RIBEIRO / PP




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DRA. TRÍCIA BARRETO
2 - Cabo Fred Caixeta
3 - Luzimar Silva
4 - HÉLIO ARAÚJO
5 - Professor Marcos Carvalho
6 - Jean Carlos
7 - José Fernandes
8 - Jakson Charles