Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 09:30
Encerramento: 16/03/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO RIBEIRO / PP
Vice-Presidente: Domingos Paula / PV
1º Secretário: Andreia Rezende / SD
2º Secretário: Cleide Hilário / REPUBLICANOS
3º Secretário: João da Luz / DEM
4º Secretário: José Fernandes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor para nós é refúgio e vigor, sempre pronto, mostrou-se um socorro na angústia; assim não tememos, se a terra estremece, se os montes desabam, caindo nos mares. Os braços de um rio vêm trazer alegria à Cidade de Deus, à morada do Altíssimo. Quem a pode abalar? Deus está no seu meio! Já bem antes da aurora, ele vem ajudá-la. Conosco está o Senhor do universo! O nosso refúgio é o Deus de Jacó! Vinde ver, contemplai os prodígios de Deus e a obra estupenda que fez no universo. (Salmo 45)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 041/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS
Cria no âmbito de Anápolis, o Programa Educacional Bicho Amigo, e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 020/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre a implantação do programa de cooperação e código sinal vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situações de violência domésticas ou familiar, medida de combate e prevenção a violência doméstica, conforme a lei federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, e da outras providências.

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 464
“CRIA NO ÂMBITO DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA EDUCACIONAL BICHO AMIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HÉLIO ARAÚJO

2 - Andreia Rezende

3 - LISIEUX JOSÉ BORGES

4 - DRA. TRÍCIA BARRETO

5 - Professor Marcos Carvalho

6 - Cabo Fred Caixeta

7 - DELCIMAR FORTUNATO

8 - Domingos Paula

9 - Reamilton do Autismo

10 - Jakson Charles




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre a implantação do programa de cooperação e código sinal vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situações de violência domésticas ou familiar, medida de combate e prevenção a violência doméstica, conforme a lei federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, e da outras providências.
Aprovado
2 - Moção nº 17 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 520
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO ADVOGADO ALADIM BATISTA NEPOMUCENO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
3 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 495
Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito municipal para que as pessoas com autismo, Síndrome de Down e outras Deficiências intelectuais sejam incluídas na fila prioritária para vacinação contra a COVID-19.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
4 - Requerimento nº 405 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 473
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a alteração do ponto de ônibus localizado na Av. Ana Jacinta, 191, Vila Santa Maria de Nazareth para a Av. Ana Jacinta, 161, Vila Santa Maria de Nazareth.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
5 - Requerimento nº 407 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 475
COLOCAÇÃO DE PLACA DE RUA SEM SAÍDA NA VIELA MARIA MADALENA DE LIMA NO BAIRRO DOM PEDRO II
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
6 - Requerimento nº 408 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 476
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PIRINEUS ESPECIFICAMENTE NAS RUA PP09 E SEQUENCIAIS, SENDO QUE AS RUAS PP18,PP19 E PP20 ESTÃO INTRANSITÁVEIS NO BAIRRO PIRINEUS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
7 - Requerimento nº 409 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 477
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação asfáltica da Rua Alameda Aciba Helou Carneiro, Bairro Monte Sinai, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
8 - Requerimento nº 410 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 478
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, em toda via, Avenida Patriarca, Nº1701 ao Nº1843, Bairro de Lourdes, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
9 - Requerimento nº 411 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 479
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Tonico de Oliveira, Nº 206, Bairro Bom Clima, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
10 - Requerimento nº 412 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 480
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 07, Qd.07 Lt.01, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
11 - Requerimento nº 413 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 481
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, em toda via, chácara Alfa, Nº 04 A, Bairro Paraíso, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
12 - Requerimento nº 414 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 482
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA ENEL, solicitando em caráter de urgência, que seja feito estudos técnicos, visando falta de energia e instalação de 05 postes, na Avenida Arco Verde, Qd. 01, Bairro Arco Verde, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
13 - Requerimento nº 415 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 483
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito troca de lâmpada, no Endereço da Rua Eliane, Qd.03 Lt.21, Bairro Adriana Parque, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
14 - Requerimento nº 416 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 484
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito troca de lâmpada, no Endereço, Praça 31 de Julho (Antiga Câmara Municipal), Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
15 - Requerimento nº 417 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 485
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Mauá com Rua Quintino Bocaiuva, Centro, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
16 - Requerimento nº 418 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 486
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de um semáforo, na Avenida Mirage, Nº 20, Residencial Itatiaia, Condomínio Premiere Parque, CEP:75.130.670, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
17 - Requerimento nº 419 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 487
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Rua Hermes Antônio de Souza, Qd.Y L.48, Vila São Vicente , Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
18 - Requerimento nº 420 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 488
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Rua PP2, Q.01 Lt.37, Parque dos Pirineus, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
19 - Requerimento nº 421 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 489
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS(CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalada 02 quebra-molas, no endereço na Rua Sibipiruna, Qd. 11 Lt 07, Portal do Cerrado, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
20 - Requerimento nº 422 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 490
Sugere ao Executivo a realização de estudo quanto à adoção de tratamento precoce ao Covid-19
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
21 - Requerimento nº 423 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 491
Sugere ao Executivo a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU 2021.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
22 - Requerimento nº 424 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 492
Sugere ao Executivo a inclusão dos profissionais que laboram em farmácias e drogarias, no plano de vacinação municipal.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
23 - Requerimento nº 425 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 493
Sugere ao Executivo a inclusão de pacientes renais crônicos e transplantados no plano de vacinação municipal.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
24 - Requerimento nº 426 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 494
Requer o serviço de roçagem e limpeza no Cemitério de Joanápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jean Carlos
2 - Seliane da SOS
3 - Reamilton do Autismo
4 - DELCIMAR FORTUNATO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jean Carlos
2 - Seliane da SOS
3 - Reamilton do Autismo
4 - DELCIMAR FORTUNATO