Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2021 - 09:30
Encerramento: 07/04/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO RIBEIRO / PP
Vice-Presidente: Domingos Paula / PV
1º Secretário: Andreia Rezende / SD
2º Secretário: Cleide Hilário / REPUBLICANOS
3º Secretário: João da Luz / DEM
4º Secretário: José Fernandes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Dai graças ao Senhor, gritai seu nome, anunciai entre as nações seus grandes feitos! Cantai, entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas! Gloriai-vos em seu nome que é santo, exulte o coração que busca a Deus! Procurai o Senhor Deus e seu poder, buscai constantemente a sua face! Descendentes de Abraão, seu servidor, e filhos de Jacó, seu escolhido, ele mesmo, o Senhor, é nosso Deus, vigoram suas leis em toda a terra. Ele sempre se recorda da Aliança, promulgada a incontáveis gerações; da Aliança que ele fez com Abraão, e do seu santo juramento a Isaac. (Salmo 104)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 049/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 074/2020. “Institui no Município de Anápolis, o mês ‘’Janeiro Branco’’, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências. (iniciativa Teles Júnior) / (Constituição/Justiça favorável ao veto)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 017/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO
Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a situação de emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade Pública no Município.

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wederson Lopes

2 - Reamilton do Autismo

3 - Andreia Rezende

4 - DRA. TRÍCIA BARRETO

5 - João da Luz

6 - DELCIMAR FORTUNATO

7 - José Fernandes

8 - Professor Marcos Carvalho

9 - Jean Carlos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 49 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 580
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 074/2020. “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O MÊS ‘’JANEIRO BRANCO’’, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 62
"Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade Pública no Município."
Aprovado
3 - Moção nº 24 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 702
Moção de Aplauso ao Policial Militar PATRICK LEONARDO GOMES, por salvar a vida de uma mulher gestante.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
4 - Moção nº 25 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 704
Moção de Aplausos a ser encaminhada CB CABO QPPM 27216 ERICK PEREIRA DA SILVA e SOLDADO QPPM 36996 DIOGO BARCELAR DE SANTANA por evitar um homicídio e da outras providencia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
5 - Moção nº 26 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 713
Moção de Apelo N°003 - ANEEL - Suspensão dos cortes de energia para todos os usuarios que assim necessitarem, enquanto durar a pandemia pelo COVID-19
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
6 - Requerimento nº 568 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 675
Requer do Excelentíssimo Sr. Prefeito Roberto Naves e Siqueira a inclusão dos profissionais ligados à segurança privada (Vigilantes) nos grupos prioritários do Plano Estratégico e Operacional de Vacinação contra a Covid-19 no município de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
7 - Requerimento nº 569 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 676
Requer do Excelentíssimo Sr. Prefeito Roberto Naves e Siqueira a incorporação das lojas e oficinas tecnológicas no quadro de serviços essenciais no município de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
8 - Requerimento nº 570 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 677
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de Patrolamento e cascalhamento, na Rua 3ª, Qd-06, Lt-20, do Bairro anexo Frei Eustáquio.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
9 - Requerimento nº 571 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 678
Requer da Companhia Municipal de Trânsito Transporte e Serviço Urbano (CMTT), a efetivação dos serviços de Tapa Buraco com massa asfáltica em toda a extensão da Rua i5, localizada no bairro Itamaraty 4ª Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
10 - Requerimento nº 572 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 679
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a inclusão dos profissionais de medicina veterinária na vacinação prioritária.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
11 - Requerimento nº 573 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 680
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para Solicitar, serviços de Troca de Lâmpadas, na Rua América de Oliveira Bitencourt, Qd. 60, Lt. 21- Vivian Parque. N° poste 29791972.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
12 - Requerimento nº 574 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 681
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para Solicitar, Roçagem e Limpeza na Rua Teresinha Borges Braga, Qd. 47, Lt. 22- Vivian Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
13 - Requerimento nº 575 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 682
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humanos para que, por meio da Diretoria de Serviços ao Cidadão, sejam criados, nas unidades do Rápido de Anápolis, postos de atendimento exclusivos para pessoas com necessidades especiais.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
14 - Requerimento nº 576 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 683
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço para reduzir o canteiro central da Avenida Raimundo Carlos Costa Silva, Qd.13-Lt.3-A, Residencial das Américas, com a finalidade de implantar estacionamento.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
15 - Requerimento nº 577 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 684
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando reposição de lâmpada, nos postes da Rua Três Marias, Residencial Ana Caroline.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
16 - Requerimento nº 578 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 685
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua 1, Q.6-L.19, Residencial Las Palmas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
17 - Requerimento nº 579 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 686
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a tapação de buracos à Rua Ipiranga, Vila São Jorge, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
18 - Requerimento nº 580 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 687
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação no bairro Parque Brasília, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
19 - Requerimento nº 581 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 688
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação no bairro Parque São Jerônimo, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
20 - Requerimento nº 582 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 689
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação no bairro Residencial Ayrton Senna, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
21 - Requerimento nº 583 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 690
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação no bairro Residencial Cerejeiras, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
22 - Requerimento nº 585 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 692
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a construção de redutor de velocidade (ondulação transversal) à Avenida Ayrton Senna da Silva esquina com Rua PB-02, Parque, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
23 - Requerimento nº 586 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 693
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a construção de redutor de velocidade (ondulação transversal) à Avenida Ayrton Senna da Silva esquina com Rua PSJ-05, Parque, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
24 - Requerimento nº 587 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 694
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua 08, Qd.1, Lt.10. Setor Industrial, Munir Calixto.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
25 - Requerimento nº 588 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 695
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo Faixa na Rua Anápolis, Qd.1, Lt.32, Vale das Laranjeiras.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
26 - Requerimento nº 590 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 697
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Carina Dias Borges, Qd 19, Lt 11 e Qd 13, Lote 10. Bairro Viviam Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
27 - Requerimento nº 591 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 698
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua 06. Bairro Munir Calixto.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
28 - Requerimento nº 592 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 700
Requer encaminhamento, de ofício, à DIRETORIA DA ENEL,solicitando em caráter de urgência ,que seja feito estudos técnicos,visando a instalação de postes,na Rua Professor Hélio Alves Ferreira, no Bairro São Carlos, (fundo com a garagem da URBAN).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
29 - Requerimento nº 593 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 701
Requer da companhia de Saneamento de água e esgoto de Goiás (SANEAGO), a obtenção de dados estatísticos acerca dos consumidores que negociaram suas pendencias junto à empresa, não pagaram o acordo e tiveram seus serviços suspensos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
30 - Requerimento nº 594 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 703
REQUER ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE CONTENSÃO DE EROSÃO NA AVENIDA DAS LARANJEIRAS - BAIRRO GRANVILE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
31 - Requerimento nº 595 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 705
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, para solicitar o Serviço de Roçagem e Limpeza de terreno situado na rua 01, Qd. 04 Lt. 2ª Bairro Santa Maria - Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
32 - Requerimento nº 596 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 706
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando a roçagem na calçada do Colégio Estadual Professor José Abdala do bairro, Vila Esperança.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
33 - Requerimento nº 597 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 707
Requer encaminhamento, de ofício, à DIRETORIA DA ENEL, solicitando em caráter de urgência ,que seja feito estudos técnicos, visando a instalação de postes, na Avenida São Paulo Bairro Jardim Promissão, onde hoje só existem dois postes de número 2911732X e 29146677 .
Aprovado

Obs.: 'Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
34 - Requerimento nº 598 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 708
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a tapação de buracos à Rua Pérola, Jardim Ana Paula, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
35 - Requerimento nº 599 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 709
Requerimento N°030 - ENEL - Obtenção de dados estatisticos dos consumidores que negoaiaram, não pagaram e tiveram seu serviço cancelado
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Seliane da SOS
2 - João da Luz
3 - José Fernandes
4 - Jakson Charles
5 - Cabo Fred Caixeta
6 - Reamilton do Autismo



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Frederico Godoy / SD

2 - DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB

3 - Jean Carlos / DEM




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Seliane da SOS
2 - João da Luz
3 - José Fernandes
4 - Jakson Charles
5 - Cabo Fred Caixeta
6 - Reamilton do Autismo