Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR HAROLDO ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 360/2016, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR.

REVOGA A LEI Nº 153, DE 24 DE SETEMBRO DE 1.969, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-MORADIA AOS SARGENTOS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E AS LEIS Nº 1.466, DE 15 DE JULHO DE 1.987 E Nº 1.587 DE 15 DE AGOSTO DE 1.988, QUE DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 153/1969.

DENOMINA DE ALFREDO ABRAHÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS - HOSPITAL ALFREDO ABRAHÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUSPENDER FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DESDE NÃO INSTITUÍDOS POR LEI FEDERAL OU ESTADUAL, ENQUANTO VIGER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos particulares ou espaços públicos como atividade essencial no município de Anápolis.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. ERRATA DA LEI N° 4.106/2020. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REGULAMENTO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO PARA PROPOSIÇÃO DA SEGUINTE LEI PARA ISENÇÃO DO ISSQN AOS PROFISSIONAIS QUE NÃO PRESTARAM SERVIÇOS DURANTE A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.

SOLICITAÇÃO QUE SEJA INCLUIDO NO PERÍMETRO URBANO, O LOTEAMENTO DENOMINADO ASSENTAMENTO BORDON,TAMBÉM CHAMADO JARDIM DA LUZ, LOCALIZADO APÓS O BAIRRO SANTA CECÍLIA,ÀS MARGENS DA GO-222, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento N°039 - Secretario de saúde do estado de Goiás - Solicitação da carreata da prevenção em Anápolis

Requerimento N°035 - SEMMA - Roçagem e limpeza em todos os locais que necessitarem no bairro Res. Leblon

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA R. ROQUE MOREIRA ALVEZ. QD. 09 LT. 27 - RESIDENCIAL ITATIAIA."

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ROQUE MOREIRA ALVEZ . QD. 09. LT 28 - RESIDENCIAL ITATIAIA."

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA R. 23 Q. 87, 25 - JK PARQUE INDUSTRIAL NOVA CAPITAL."

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Radial Norte, Rua Nilda Rosa, seguindo a estrada que passa em frente ao Novo Presidio até a Rodovia BR-414, Sítio de Recreio Jardim Boa Vista.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua 26 Q.05-L.01, Vila Sul.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando sinalização vertical e horizontal de trânsito (Parada de ônibus), em frente ao ponto de ônibus, na Rua 23, Qd. B, Chácara 12, Residencial Vila Max.

Requer encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anápolis Roberto Naves e Siqueira, para solicitar vacinas contra COVID-19 para os Profissionais da Educação da rede privada de ensino.

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGENCIA O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA R. 23, Q. 87, 25 - JK PARQUE INDUSTRIAL NOVA CAPITAL."

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de priorizar a vacina contra a COVID 19, para os funcionários de mercados e supermercados.

SOLICITA CELERIDADE NA ENTREGA DAS ESCRITURAS PARA O RESTANTE DOS IMÓVEIS DI RESIDENCIAL MORADA NOVA EM ANÁPOLIS.

REQUER ESTUDO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA RUA:LINCOLN XAVIER NUNES NO RESIDENCIAL ARCO ÍRIS