Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2021 - 09:30
Encerramento: 13/04/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

10Respondeu-lhe Jesus: “Tu és mestre em Israel, mas não sabes estas coisas? 11Em verdade, em verdade, te digo, nós falamos daquilo que sabemos e damos testemunho daquilo que temos visto, mas vós não aceitais o nosso testemunho. 12Se não acreditais, quando vos falo das coisas da terra, como acreditareis se vos falar das coisas do céu? 13E ninguém subiu ao céu, a não ser aquele que desceu do céu, o Filho do Homem. 14Do mesmo modo como Moisés levantou a serpente no deserto, assim é necessário que o Filho do Homem seja levantado, 15para que todos os que nele crerem tenham a vida eterna”. (João 3 : 10-15)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 025/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Cria, denomina e regulamenta o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Haroldo Antônio de Souza e dá outras providências

2-PLO 026/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 360/2016, que “Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.

3-PLO 028/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei nº 153, de 24 de setembro de 1.969, que “Concede auxílio-moradia aos sargentos instrutores do Tiro de Guerra local e dá outras providências”, e as Leis nº 1.466, de 15 de julho de 1.987 e nº 1.587 de 15 de agosto de 1.988, que dispõem sobre alterações na Lei nº. 153/1969.

4-PLO 048/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Denomina de Alfredo Abrahão a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas - Hospital Alfredo Abrahão do Município de Anápolis.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 054/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suspender feriados e pontos facultativos no Município de Anápolis, desde não instituídos por Lei Federal ou Estadual, enquanto viger o estado de calamidade pública ou de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. (Constituição/Justiça, Educação/Cutlura favoráveis ao projeto)

2-PLO 005/2021 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos particulares ou espaços públicos como atividade essencial no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Esporte/Lazer, Saúde Pública favoráveis ao projeto)

3-PLO 034/2021 = MESA DIRETORA
Errata da Lei n° 4.106/2020. Estrutura Organizacional Administrativa e Regulamento do Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Anápolis/GO. (Constituição/Justiça com Emenda, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PRE 033/2021 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a Jornada de Trabalho, o Controle de Frequência e o Banco de Horas dos Servidores da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Martins

2 - EDIMILSON MERCADO SERVE BEM

3 - Professor Marcos Carvalho

4 - DRA. TRÍCIA BARRETO

5 - LISIEUX JOSÉ BORGES

6 - João da Luz

7 - HÉLIO ARAÚJO

8 - Reamilton do Autismo

9 - Cabo Fred Caixeta

10 - DELCIMAR FORTUNATO

11 - Jakson Charles




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 275
“CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR HAROLDO ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 276
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 360/2016, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 280
REVOGA A LEI Nº 153, DE 24 DE SETEMBRO DE 1.969, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-MORADIA AOS SARGENTOS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E AS LEIS Nº 1.466, DE 15 DE JULHO DE 1.987 E Nº 1.587 DE 15 DE AGOSTO DE 1.988, QUE DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 153/1969.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 577
DENOMINA DE ALFREDO ABRAHÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS - HOSPITAL ALFREDO ABRAHÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 637
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUSPENDER FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DESDE NÃO INSTITUÍDOS POR LEI FEDERAL OU ESTADUAL, ENQUANTO VIGER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 6
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos particulares ou espaços públicos como atividade essencial no município de Anápolis.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 383
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. ERRATA DA LEI N° 4.106/2020. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REGULAMENTO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 33 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 382
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 824
INDICAÇÃO PARA PROPOSIÇÃO DA SEGUINTE LEI PARA ISENÇÃO DO ISSQN AOS PROFISSIONAIS QUE NÃO PRESTARAM SERVIÇOS DURANTE A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
10 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 838
SOLICITAÇÃO QUE SEJA INCLUIDO NO PERÍMETRO URBANO, O LOTEAMENTO DENOMINADO ASSENTAMENTO BORDON,TAMBÉM CHAMADO JARDIM DA LUZ, LOCALIZADO APÓS O BAIRRO SANTA CECÍLIA,ÀS MARGENS DA GO-222, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
11 - Requerimento nº 700 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 825
Requerimento N°039 - Secretario de saúde do estado de Goiás - Solicitação da carreata da prevenção em Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
12 - Requerimento nº 701 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 826
Requerimento N°035 - SEMMA - Roçagem e limpeza em todos os locais que necessitarem no bairro Res. Leblon
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
13 - Requerimento nº 702 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 827
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA R. ROQUE MOREIRA ALVEZ. QD. 09 LT. 27 - RESIDENCIAL ITATIAIA."
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
14 - Requerimento nº 703 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 828
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ROQUE MOREIRA ALVEZ . QD. 09. LT 28 - RESIDENCIAL ITATIAIA."
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
15 - Requerimento nº 704 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 829
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA R. 23 Q. 87, 25 - JK PARQUE INDUSTRIAL NOVA CAPITAL."
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
16 - Requerimento nº 705 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 830
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Radial Norte, Rua Nilda Rosa, seguindo a estrada que passa em frente ao Novo Presidio até a Rodovia BR-414, Sítio de Recreio Jardim Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
17 - Requerimento nº 706 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 831
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua 26 Q.05-L.01, Vila Sul.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
18 - Requerimento nº 707 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 832
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando sinalização vertical e horizontal de trânsito (Parada de ônibus), em frente ao ponto de ônibus, na Rua 23, Qd. B, Chácara 12, Residencial Vila Max.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
19 - Requerimento nº 708 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 833
Requer encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anápolis Roberto Naves e Siqueira, para solicitar vacinas contra COVID-19 para os Profissionais da Educação da rede privada de ensino.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
20 - Requerimento nº 709 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 834
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGENCIA O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA R. 23, Q. 87, 25 - JK PARQUE INDUSTRIAL NOVA CAPITAL."
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
21 - Requerimento nº 710 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 835
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de priorizar a vacina contra a COVID 19, para os funcionários de mercados e supermercados.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
22 - Requerimento nº 711 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 836
SOLICITA CELERIDADE NA ENTREGA DAS ESCRITURAS PARA O RESTANTE DOS IMÓVEIS DI RESIDENCIAL MORADA NOVA EM ANÁPOLIS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
23 - Requerimento nº 712 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 837
REQUER ESTUDO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA RUA:LINCOLN XAVIER NUNES NO RESIDENCIAL ARCO ÍRIS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jakson Charles / PSB

2 - Cabo Fred Caixeta / Avante