Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2021 - 09:30
Encerramento: 22/04/2021 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Aclamai o Senhor Deus, ó terra inteira. Nações, glorificai ao nosso Deus, anunciai em alta voz o seu louvor! É ele quem dá vida à nossa vida, e não permite que vacilem nossos pés. Todos vós que a Deus temeis, vinde escutar: vou contar-vos todo bem que ele me fez! Quando a ele o meu grito se elevou, já havia gratidão em minha boca! Bendito seja o Senhor Deus que me escutou, não rejeitou minha oração e meu clamor, nem afastou longe de mim o seu amor! (Salmo 65)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 078/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a autorização de motoristas de aplicativos e similares a realizarem paradas não permanentes em vagas especias, com a finalidade de embarque e desembarque de pessoas.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 036/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Aderval Batista da Silva e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 014/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Institui a obrigatoriedade de Iluminação Azul nos órgãos e espaços públicos de Anápolis durante a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.

2-PLO 032/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a proibição de manter, em Anápolis, animais acorrentados ou assemelhados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar e dá outras providências.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 038/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Anápolis, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e indisponíveis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 039/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Institui o ‘Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais’ no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, (Constituição/Justiça, Educação, Meio Ambiente, /finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 984
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS E SIMILARES A REALIZAREM PARADAS NÃO PERMANENTES EM VAGAS ESPECIAS, COM A FINALIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 418
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao senhor Aderval Batista da Silva e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 26
Institui a obrigatoriedade de Iluminação Azul nos órgãos e espaços públicos de Anápolis durante a "semana municipal de conscientização do autismo" e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 366
Dispõe sobre a proibição de manter, em Anápolis, animais acorrentados ou assemelhados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar e dá outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 433
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Anápolis, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e indisponíveis e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 439
“Institui o ‘Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais’ no Município de Anápolis.”
Matéria não votada
6 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1021
Indicação n°003 - Prefeito - Regularização Fundiária do Bairro Anexo Frei Eustáquio
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
7 - Requerimento nº 827 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 978
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno dessa casa, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) estudo para viabilizar a conversão de sentido duplo de direção em único na Rua Taguatinga, Bairro Nova Vila Jaiara, Setor Norte, em frente ao hospital Centro Materno Infantil Sociedade São Vicente de Paula
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
8 - Requerimento nº 829 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 980
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a tapação de buracos à Rua Fernando Chináglia, Vila Calixto Abrão, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
9 - Requerimento nº 830 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 981
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a tapação de buracos à Rua Jamaica, Anexo IAPC, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
10 - Requerimento nº 831 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 982
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza e roçagem em todo Bairro Jardim Primavera II Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
11 - Requerimento nº 832 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 983
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o a pintura dos meios fios e a pintura horizontal dos “PARE” em todas as vias do bairro Aldeia dos Sonhos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
12 - Requerimento nº 833 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 985
Requer o encaminhamento de oficio a Companhia Municipal de transporte e trânsito, solicitando os estudos técnicos para a instalação de um lombo faixa ou redutor de velocidade na Avenida Principal Quadra C Lote 01 Bairro Vila São Vicente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
13 - Requerimento nº 835 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 987
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o tapa buraco na rua Antenor Joaquim Rodovalho, Residencial Pedro Ludovico
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
14 - Requerimento nº 836 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 988
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADI OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM FRENTE A RUA PARAÍBA, QD. 16, LT 5-A - JARDIM PROMISSÃO (ÁREA PÚBLICA).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
15 - Requerimento nº 837 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 989
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDOEM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO ROÇAGEM DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, 20, QD 21 - JD. PROMISSAO".
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
16 - Requerimento nº 838 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 990
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PARAÍBA -JARDIM PROMISSÃO".
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
17 - Requerimento nº 839 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 992
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE PARE nas seguintes esquinas: Av. Castelo Branco esquina com Jaraguá, esq./ com rua Pirenopólis e esq./ com rua Corumbá – Vila Harmonia. Sinalização de PARE também na Av. Luís Godoy, nas proximidades da escola municipal Lindolfo Pereira da Silva - Vila Harmonia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
18 - Requerimento nº 840 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 993
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, a poda de duas árvores, na Avenida Nair Xavier Correia, Qd.35, Lt.04 e Lt.05, Bairro Alexandrina, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
19 - Requerimento nº 842 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 995
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a roçagem e limpeza (da parada de ônibus), na Avenida 03, Anápolis City, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
20 - Requerimento nº 843 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 996
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado pontos de ônibus, de frente (Samperes Vistoria) na Avenida José Sarney, Nº 630, Qd.84 Lt.26 ao Lt.30, Bairro Setor Jamil Miguel, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
21 - Requerimento nº 844 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 997
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma faixa de pedestre, na Rua 1º de Maio, Nº 213, Centro, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
22 - Requerimento nº 845 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 998
Requer o encaminhamento de ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a mudança do ecoponto que está instalado ao lado da Escola Municipal Professora Maronita Dias Dourado, na Rua Joaquim de Souza, Setor Sul.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
23 - Requerimento nº 846 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 999
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS(CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado 01 quebra-molas, na Avenida Santos Dumont, Qd. 40 a Qd.52, Lt.19 a Lt.22, Bairro Jardim das Américas II Etapa, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
24 - Requerimento nº 847 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1000
Requer o encaminhamento de ofício a Vigilância Sanitária - comitê responsável pela elaboração de decreto e restrições da pandemia, solicitando a viabilidade de ampliação do horário de funcionamento de salões de cabeleireiro, barbearia e similares aos sábados.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
25 - Requerimento nº 848 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1001
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humanos, solicitando a ampliação do prazo do Art. 1º Parágrafo Único e a revisão/supressão dos efeitos do Art. 4º, que dispõe sobre a retenção de rendimentos em caso de não recadastramento de servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, incluindo servidores que se encontram à disposição de outros órgãos, com ônus para o órgão de origem, ou sob forma de ressarcimento até dia 30 de abril.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
26 - Requerimento nº 849 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1002
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 02, Qd.07 Lt.06, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
27 - Requerimento nº 851 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1004
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Afonso Prado, Nº47, Bairro Maracanã, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
28 - Requerimento nº 852 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1005
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Monte Sinai, Qd X, Lt.44, Bairro Alto da Bela Vista, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
29 - Requerimento nº 853 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1006
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de uma árvore, no CMEI Mario Quintana, Qd.34 Lt.04, Setor Sul III Etapa, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
30 - Requerimento nº 854 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1007
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Avenida João Florentino, Qd.01 Lt.16, Bairro Parque Residencial das Flores, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
31 - Requerimento nº 855 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1008
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Avenida 02, Qd.17 Lt.02, Bairro Antônio Fernandes, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
32 - Requerimento nº 856 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1009
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU curso de capacitação, visando prepará-los para o atendimento de chamados envolvendo pessoas com autismo em situações de surtos ou pessoas com transtornos psiquiátricos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
33 - Requerimento nº 857 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1010
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA: SÍRIA ELIAS QD. B LT. 07 BAIRRO BANDEIRAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
34 - Requerimento nº 858 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1011
Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à instalação / feitura de um Quebra Molas, na Rua 07 QD03 lote 08 Residencial Dom Felipe.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
35 - Requerimento nº 859 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1012
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Av. Contorno, Bairro Vila Esperança.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
36 - Requerimento nº 860 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1013
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Av. Anápolis, Bairro Vila São Vicente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
37 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1022
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/PARQUE/QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE À RUA COPA 10, NO RESIDENCIAL COPACABANA, ANÁPOLIS-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.