Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA VISITA VIRTUAL AOS PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

“AUTORIZA O TRANSLADO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ANÁPOLIS E SEUS DISTRITOS.”

“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO ANIMAIS SEM TUTORES EM CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.235, DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

ESTABELECE PARÂMETROS DE FUNCIONAMENTO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ACOLHEDORAS NO ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 41, INCISO III, 42 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 46.229, DE 09 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM ANÁPOLIS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA DISPOR SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2021. "DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Anápolis, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e indisponíveis e dá outras providências.

“Institui o ‘Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais’ no Município de Anápolis.”

“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.101 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS OBJETO DE REURB-E”.

“Dispõe sobre a criação de espaço no terminal de transporte coletivo urbano do município, para a instalação de (PAT – Ponto de Atendimento do Trabalhador) onde serão disponibilizadas vagas de emprego oferecidos por programas governamentais conveniados ao município e/ou empresas conveniadas em divulgarem suas vagas; concursos públicos municipais; e cursos de qualificação profissional oferecidos por programas governamentais ou em parceria com entidades e dá outras providencias”

“Dispõe sobre promover o incentivo à profissão na área cultural para crianças e adolescentes em Anápolis, dado início nas aulas de aperfeiçoamento cultural, àqueles que se destacam serão ser assistidos para ingressarem nas profissões afins para qualificação pessoal.”

Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2º SGT-Patrick Leonardo Gomes, Cb-Juliano Porto de Souza, e 1º SGT-Claudiones Andrade de Souza, SD-Bruno Leonardo de Oliveira e SD-Alexandre de Oliveira Abreu, por êxito em diligência e dá outras providências.

Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Soldado Neilton Nunes Costa e à Soldado Yasmin Cristina Holanda de Souza e dá outras providências.

Moção de aplausos a ser encaminhada ao senhor Nilson Sousa Barbosa pelo ato de honestidade ao devolver o cheque no valor de R$ 2.980,00 encontrado no cento da cidade.

"REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PROMISSÃO".

IMPLANTAÇÃO /RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RODOVIAS FEDERAIS BR-153, BR 060 E BR - 414 E NAS RODOVIAS ESTADUAIS GO - 222, GO-330, GO -437 E GO 560 QUE CORTAM O MUNICIPIO .

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Tiradentes, prioritariamente no trecho acima do nº 1.700.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Alexandrina.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretária Municipal de Economia, requerendo a prorrogação da data de vencimento das taxas e impostos lançados referentes ao exercício de 2021 dos Pequenos e Microempreendedores das atividades de setor de eventos (prestadores de serviços, locação de salão e eventos, locação de utensílios de som, iluminação, mesas, toalhas, arranjos, DJs, Buffet, garçons, cozinheiras e outros).

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Roberto Naves e Siqueira, sugerindo que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja implantado estacionamento rotativo eletrônico, por aplicativo, nos limites do zoneamento da área azul

Indica ao Executivo Municipal, revogação da Instrução Normativa 006/2014 e acrescentar na 002/19 o Art. 8°, Capitulo II e Capitulo V da IN 006/2014, para enquadramento nos procedimentos específicos de alvará simplificado as construções de pequeno porte, inclusive aquelas passiveis de desdobro.

Requer que seja enviada INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e a Secretária Municipal de Saúde, para que realize a adequação e flexibilização do decreto municipal, no sentido de permitir a entrada dos filhos menores com as mães e pais nos estabelecimentos comerciais em qualquer grau na nossa matriz de risco.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Saúde, instituindo sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Anápolis.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, requerendo a reforma, adequação e ampliação do Feirão Coberto da Vila Jaiara.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua 08, Qd.07, Lt.19. Vila União

Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA) a efetivação do serviço de roçagem e limpeza de lote, localizado na Rua 7, Q 18, L 4, Vila União.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a troca de lâmpada na rua Rui Barbosa, quadra 49, em frente ao lote 06 (poste com numeração apagada).

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a instalação/feitura de quebra molas, localizado na Avenida Arco Verde, Q 1, L 20, Jardim Arco Verde.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a extensão de rede para iluminação pública, localizado na Avenida Arco Verde, Q 1, L 20, Jardim Arco Verde.

Requer o serviço de roçagem e limpeza da praça central da vila São Vicente (igrejinha) localizada na rua Marçal esq. com Francisco Melo.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT Serviços Urbanos solicitando a troca de lâmpada, no poste n°02322663, localizado na Rua Aluizio de Azevedo Quadra 1 Lote 10.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para roçagem na Praça Bené Silva, na Avenida das Rosas, 148-240, Bairro Boa Vista.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Saneago solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 02, Qd. 03 e 04, no Residencial Geovanni Braga.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Dona Amélia de Almeida Qd. 17 Lt. 04 - Bairro São José

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a colocação de sinalização de aviso de “RUA SEM SAIDA” e sinalização de limite de velocidade na avenida Federal, bairro Guanabara.

Requer encaminhamento junto à SANEAGO- Saneamento de Goiás, para que seja feita a rede de esgoto em toda extensão do Residencial Leblon.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, LIMPEZA e ROÇAGEM em toda extensão do canteiro da Av. Central e em torno do campo de futebol, do Residencial Leblon.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Castelo Branco, sentido Leblon.

"Requer Encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR serviço de TROCA DE LÂMAPDAS, na rua 02, Qd.06, Lt.16-a - Bairro Santo André - Nºs dos postes: 00694808 e 00694794."

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando a roçagem das rotatórias e canteiros centrais ao longo da Avenida Isidoro Sabino Rodrigues, bairro parque das primaveras.

“REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS”.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação da construção de uma galeria de água Pluvial. No endereço situado a Rua Cerâmica Qd. 02 Lt. 11 Vila Fabril.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) solicitando patrolamento das Ruas VB- 07, VB- 03 e VB- 06 do Bairro Parque Residencial das Brisas.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de pavimentação asfáltica por toda a Rua Floriano Peixoto.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de patrolamento e cascalhamento. No endereço situado à Estrada para Fazenda Pindobal, Q: Área, L: Área, nº 10, Chácara 10. Ponto de referência: Chácara 5 irmãos, Parque Calixtópolis.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação da restruturação da via Pluvial (Boca de Lobo). No endereço situado a Avenida Brasil Qd. C Lt. 38 Bairro de Lourdes.

Requer o serviço de roçagem e limpeza de lote situado na Rua Jovino de Araújo Qd.11 Lt.12 Residencial das Rosas.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja feito estudos técnicos e implantação, em caráter de URGÊNCIA a instalação de postes e iluminação, na Rua Delta, que dá acesso Bairro Summerville e Jardim Ibirapuera, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Rua Mailene Santos Alves com a Rua Jacumã, Bairro Jardim Flor de Liz, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Rua Delta com a Cururupe, Residencial Summerville, Anápolis/Go.

Requer tapa-buraco na Rodovia GO 433, km 42 a 43, sentido Interlândia-Sousânia

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua General Joaquim Inácio - Praça Bom Jesus - Centro

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Alberico Borges de Carvalho Qd. 17 Lt. 06 - Bairro São José

REQUER IMPLANTAÇÃO/RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RODOVIAS BR-153 E BR -060 NOS TRECHOS EM REGIME DE CONCESSÃO PERTENCENTES AO PERÍMETRO MUNICIPAL.

REQUER SERVIÇOS DIVERSOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA COLORADO E A PISTA LATERAL DA BR-153.

REQUER ALARGAMENTO DA AVENIDA COLORADO PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM PISTA LATERAL DA BR - 153

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Boa Ventura do Puxim, quadra 02, lote 05, bairro Jardim Gonçalves.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na avenida contorno, bairro Jardim São Paulo, paralela a BR 153/060 em frente à faculdade FIBRA.

REQUER ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, PARA SOLICITAR A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA 24 QD.B, CHÁCARAS AMERICANAS - BAIRRO DE LOURDES.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando estudos para colocação de FAIXAS DE PEDESTRES no bairro abaixo relacionado:  JARDIM IBIRAPUERA - ESTUDAR OS PONTOS CRÍTICOS DO BAIRRO.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de limpeza e roçagem por toda a extensão do Bairro Setor Sul II etapa.

• Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito transporte e Serviços Urbanos / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo relacionado: • BAIRRO JUNDIAÍ Rua Evangelino Meireles QD 41, LT 01 - Poste (02276859)

REQUER INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DOM EMANUEL.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando o serviço de reparo da iluminação dos postes na Rua Francisco Fontes, Quadra 38, Lote 15, Bairro Jundiaí.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua 119 Quadra 117 número 45, Vila Formosa 3° Etapa.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de roçagem nas calçadas da Escola Municipal Afonsina Mendes do Carmo localizada na avenida contorno, bairro São João.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Paranaguá Qd.104, Lt. 07, Nova Vila.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Avenida do Estado Qd.135, Lt.20, Vila Jaiara.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Luís de Godói Qd. 08, Lt. 04, Vila Harmonia.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Marta Irene Qd. 19, Lt.15, Bairro das Bandeiras.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua São Francisco Qd 23 Lt 34 Bairro Parque Calixtopolis.

Requer encaminhamento junto à SANEAGO- Saneamento de Goiás, para que seja feita a rede de esgoto em toda extensão do Residencial Copacabana.

Requer encaminhamento junto à SANEAGO- Saneamento de Goiás, para que seja feita a rede de esgoto em toda extensão do Parque dos Pirineus.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua 09 e Rua 10. Bairro São Joaquim

Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Otávia A. da Costa, Qd 28, Lt 01. Bairro Vivian Parque

Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Reforma e Aperfeiçoamento da Rotatória em frente a Avenida Cachoeira Dourada, Qd. A, Lt. 13. Bairro Jardim Calixto.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando o serviço de manutenção dos refletores do campo de futebol localizado na rua P-35, P-28 com a Mirage, Bairro Jardim Progresso.

Solicitação de asfalto no Distrito de Souzânia

Serviços de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Avelar em frente o Residencial Cora Coralina no Bairro Vila Santa Isabel II Etapa.

Serviços de operação tapa buraco em toda extensão da Rua 05 especificamente em frente o Studio Marilia Vieira no Bairro Vila Santa Isabel II Etapa.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos Diretoria de Serviços Urbanos que seja colocado suporte e lâmpadas nos postes da margem da BR 153, próximo ao bairro Pirineus (residencial Santa Cruz). Há grande falta de iluminação no local pois quase toda paralela está sem luz.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À DIRETORIA DA ENEL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA DAS ANTAS QD. 08 VILA OPERÁRIA.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA RUA UDINE, NO JARDIM ITÁLIA.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA RUA CORONEL WALTERVAN, NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS 3ª ETAPA.

Serviços de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Alberico Borges Carvalho especificamente na Qd 18 L 04 no Bairro São José .

Moção de Pesar à família do Senhor Luiz Henrique dos Santos Neto ( Henrique Morgantini).