Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 09:30
Encerramento: 11/05/2021 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, de coração eu vos dou graças, porque ouvistes as palavras dos meus lábios! Perante os vossos anjos vou cantar-vos e ante o vosso templo vou prostrar-me. Eu agradeço vosso amor, vossa verdade, porque fizestes muito mais que prometestes; naquele dia em que gritei, vós me escutastes e aumentastes o vigor da minha alma. Estendereis o vosso braço em meu auxílio e havereis de me salvar com vossa destra. Completai em mim a obra começada; ó Senhor, vossa bondade é para sempre! Eu vos peço: não deixeis inacabada esta obra que fizeram vossas mãos! (Salmo 137)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 097/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados e públicos do município de Anápolis, a fim de viabilizar o atendimento de pessoas que dependam de cadeira de rodas para locomoção.

2-PLO 098/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Institui o "Maio Amarelo" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Anápolis - GO e dá outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 065/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS
Institui o prêmio "Professor de Práticas Inovadoras" aos professores da rede municipal de ensino de Anápolis, e dá outras providências.

2-PLO 069/2021 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Proíbe no âmbito do Município de Anápolis a utilização de água tratada para varrição hidráulica de passeios, calçadas, sarjetas e lavagem indiscriminada de veículos.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 055/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Reconhece os estabelecimentos de prestação de Serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais, incluídos clínicas veterinárias e petshops “banho e tosa” como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda Modificativa, Indústria/Comércio favoráveis ao projeto)

2-PLO 060/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais públicas e privadas, com atividades essenciais no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda Aditiva, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1337
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados e públicos do município de Anápolis, a fim de viabilizar o atendimento de pessoas que dependam de cadeira de rodas para locomoção.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1338
INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 762
INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 861
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA VARRIÇÃO HIDRÁULICA DE PASSEIOS, CALÇADAS, SARJETAS E LAVAGEM INDISCRIMINADA DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 639
“Reconhece os estabelecimentos de prestação de Serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais, incluídos clínicas veterinárias e petshops “banho e tosa” como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Anápolis”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 674
RECONHECE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE AULAS PRESENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS, COM ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1309
"INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REFORÇADA A VIGILÂNCIA E O PATRULHAMENTO POLICIAL, EM ESPECIAL À EPOCA DE AULAS PRESENCIAIS, PRINCIPALMENTE NOS CMEI'S, TENDO EM VISTA O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES."
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1329
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS ADEQUADAS E COM CATA-CACA (SACOS DESCARTÁVEIS) PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1331
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, solicitando a reforma e melhoria da Unidade de Saúde Familiar do Bairro Jardim Suíço, localizado na Rua Guaporé, cep:75143-560 em frente ao Residencial São José.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1116 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1320
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando um quebra-molas na Rua José do Ó, qd 3-A, Lt. A, Vila Santa Maria de Nazareth, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1117 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1321
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a troca/reparo de iluminação de postes da rua Goiânia, Quadra 2 Lote 35, Bairro Alexandrina, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1118 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1322
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, que solicite a Empresa Enel a religação da energia da Praça Zulmira Maria de Jesus, na Rua I, Q 16, Lt 112 – Vila São Joaquim, 75145-110, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1119 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1323
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando uma nova sinalização horizontal da Rua I, nº 57, Qd A, Lt O, Bairro São Joaquim, Anápolis, Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1120 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1324
Requer o envio de ofício à Central Ambulatorial de Regulação do Município de Anápolis, solicitando providências no sentido de se estabelecer uma parceria com a Regulação do Estado de Goiás, visando a viabilidade da realização da Avaliação Neuropsicológica para os pacientes residentes no município de Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1121 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1325
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Monteiro Lobato Qd: 33 Lt: 23ª Bairro Jardim Alexandrina.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1122 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1326
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a limpeza e roçagem de lote. No endereço situado à Avenida Sérgio Carneiro Quadra 05 Lote 17 Bairro Monte Sinai.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1123 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1327
Requer encaminhamento, de ofício, à Secretaria Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de uma caminhão pipa para molhar a Avenida Sérgio Carneiro no Bairro Monte Sinai.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1124 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1328
Requer o envio de ofício à Procuradoria Geral do Municipal, solicitando inclusão dos bairros, Chácaras Americana, Jardim Guanabara e Residencial Ana Caroline, no Programa de Regularização Fundiária Urbana- REUBER.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1125 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1330
O Vereador que abaixo subscreve requer, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua SC 12, Qd 14, Lt 10, Bairro Santa Clara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1126 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1332
Ementa: Requer a instalação de um Quebra mola em caráter de urgência na Rua João Florentino nas proximidades da Qd. 43, Lt. 36 Bairro Parque Residencial das Flores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1127 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1333
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando instalação de botoeira na Avenida Universitária, nº 1.257 em frente ao Avenida Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1128 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1334
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Placas de Sinalização em toda extensão do Bairro Bom Sucesso.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1129 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1335
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua A, Qd. 06, Lt 02. Bairro São Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1130 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1336
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão na Rua 10. Bairro Village Jardim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1131 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1339
Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a atualização da rota, do Bairro Residencial do Cerrado, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1132 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1340
Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, que seja flexibilizado o horário de ônibus, no Bairro Residencial do Cerrado, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1133 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1341
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja feito troca de lâmpadas, no Endereço, Praça 31 de Julho (Antiga Câmara Municipal), Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1135 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1343
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado limpeza numa área pública, na Rua PB 52, Qd.02 Lt. 03, Bairro Parque Brasília II Etapa, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1134 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1342
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpadas, na Rua Antônio Rodrigues de Oliveira, Qd.27 Lt.07, Bairro Santo Antônio, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1136 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1344
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpadas, na Rua Salua Issa, Residencial Villa Bella, Anápolis-Go. (em volta de uma mata)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1137 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1345
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento. Solicitar a Revitalização da praça Zulmira, localizada na Rua I, Bairro Vila São Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
30 - Requerimento nº 1138 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1346
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de retirada de entulhos e roçagem na Rua Iracema Bairro Vila Santa Maria.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
31 - Requerimento nº 1139 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1347
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretária de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudo para possibilidade de terraplanagem e asfalto na Rua Professor Heli Alves Ferreira entre a Avenida Oscar Niemeyer e Avenida Dr. Calil no bairro São Carlos. O local possui sistema de água e esgoto
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
32 - Requerimento nº 1140 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1348
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Victor Antônio Braga quadra 02 lote 17, Bairro Parque Residencial Ander.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
33 - Requerimento nº 1141 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1349
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Avenida Patriarca quadra 59 lote 27, Bairro de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
34 - Requerimento nº 1142 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1350
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a limpeza da boca de lobo, na Avenida Ferroviária, Qd.C Lt.66, Bairro Jardim Arco Verde, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
35 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 1362
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Roberto Naves e Siqueira, solicitando que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja construída as novas instalações da Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, no Residencial Leblon.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
36 - Moção nº 45 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1383
Moção De Pesar pelo Falecimento da Senhora Terezinha Francisco Dos Santos. (Proprietária da Imobiliária Terezinha Imóveis).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
37 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 1363
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, solicitando que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja construída uma ciclofaixa no trecho que está recebendo pavimentação asfáltica na estrada municipal de Miranápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
38 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 1373
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Roberto Naves e Siqueira, requerendo que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, sejam requalificados os desníveis das tampas de bueiros em relação ao asfalto, nas vias que forem objeto de recapeamento.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.