Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2021 - 09:30
Encerramento: 18/05/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Reinos da terra, cantai ao Senhor. Derramastes lá do alto uma chuva generosa, e vossa terra, vossa herança, já cansada, renovastes; e ali vosso rebanho encontrou sua morada; com carinho preparastes essa terra para o pobre. Bendito seja Deus, bendito seja cada dia, o Deus da nossa salvação, que carrega os nossos fardos! Nosso Deus é um Deus que salva, é um Deus libertador; o Senhor, só o Senhor, nos poderá livrar da morte! (Salmo 67) 

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 102/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 057/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS Autoriza o Município de Anápolis a instituir a “Escola Vivencial de Trânsito” (Minicidade do Trânsito)

2-PLO 067/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 072/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS Institui o Programa Municipal Tele-Idoso com intuito de prestar assistência à pessoa idosa, via aplicativo whatsapp, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 090/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o domínio da estrada municipal e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Transporte, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1485
Implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos alunos da Rede Municipal de Ensino
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 663
Autoriza o Município de Anápolis a instituir a “Escola Vivencial de Trânsito” (Minicidade do Trânsito)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 764
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 916
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TELE-IDOSO COM INTUITO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA, VIA APLICATIVO WHATSAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1239
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1439
Requer que seja enviada INDICAÇÃO a ENEL DISTRIBUIÇÃO EM ANÁPOLIS-GO, para que preste esclarecimento sobre as recorrentes quedas no município de Anápolis GO e apresente relatório sobre as obrigações acerca de investimentos e reparos na rede frente ao contrato celebrado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1208 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1436
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR RENATO DE CASTRO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE GOIÁS (CODEGO) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES DE INTERESSE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1209 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1437
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR RICARDO SOAVINSKI PRESIDENTE DA COMPANHIA DO SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1227 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1459
REQUER AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO JIBRAN
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1228 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1460
REQUER ATENÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS PÚBLICOS NO JIBRAN
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1229 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1461
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1230 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1462
REQUE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUER DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA RUA UDINE JARDIM ITÁLIA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1231 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1463
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à SANEAGO, solicitando implantação de esgoto nas Ruas 21, 22, 23, 29, 30, 34, 40, 41, 42, 43 e 44 no bairro JK Nova Capital
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1232 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1464
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à DIRE-TORIA DA ENEL, solicitando que seja feito es-tudo técnico, visando a extensão da rede de energia elétrica na Rua Professor Heli Alves Ferreira no bairro São Carlos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1233 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1465
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para que sejam disponibilizados banheiros químicos nas feiras livres.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1234 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1466
REQUER ENCAMINHAMENTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1235 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1467
REQUER ENCAMINHAMENTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA AVENIDA ANDERSON CLAYTON COM RUA 4, VILA FORMOSA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1237 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1469
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento. • VILA FORMOSA – 2ª ETAPA - Rua B, nº 290;
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1238 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1470
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua 01 Qd 23 Lt 08 Bairro Frei Eustaquio.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1240 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1472
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação de todo o Bairro Monte Sinai.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1241 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1473
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando um quebra-molas na Rua JP-07 Qd 24 Lt 18, Jardim Primavera I etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1242 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1474
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando dois quebra-molas na Av. Perimentral, Qd 4, Lt 19, Vila Norte, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1243 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1475
"Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço Tapa-buracos localizado na Rua 02 QD01 LT0 Nº218 - Bairro Santa Isabel."
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1244 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1476
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a mudança de local da parada de ônibus da Avenida Presidente Kennedy, para o local antigo na Qd. 20, Lt.01.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1245 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1477
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua 55, Qd. 35, Lt.08, Recanto do Sol.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1246 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1478
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada na Rua PP1 Paralela à BR 153.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1247 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1479
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando o serviço de raspagem de cascalho na Avenida Fernando Costa ao lado do Parque Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1248 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1480
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua 140, Nº 135, Vila Formosa, 4º Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1249 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1481
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza e roçagem do Residencial Verona e Veneza.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1250 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1482
Requer o encaminhamento de ofício ao Gerente Regional da SANEAGO, solicitando disposição de guichês nas Unidades do Rápido e/ou outros locais de atendimento.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 1251 de 2021
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1483
Solicitando os serviços de desassoreamento nas bordas e no interior do Córrego Catingueiro situado nas proximidades da Qd. 06 no bairro Jardim Petrópolis, abaixo da Praça Lemos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 1252 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1484
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Asfaltamento na Rua 09, na altura da Qd.05, Lote 18 ao 22. Bairro São Joaquim (Viela)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.