Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2021 - 09:30
Encerramento: 16/06/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

1“Ficai atentos para não praticar a vossa justiça na frente dos homens, só para serdes vistos por eles. Caso contrário, não recebereis a recompensa do vosso Pai que está nos céus. 2Por isso, quando deres esmola, não toques a trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, para serem elogiados pelos homens. Em verdade vos digo: eles já receberam a sua recompensa. 3Ao contrário, quando deres esmola, que a tua mão esquerda não saiba o que faz a tua mão direita, 4de modo que, a tua esmola fique oculta. E o teu Pai, que vê o que está oculto, te dará a recompensa. (Mateus 6 : 1-4)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 056/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre a criação, no âmbito Município de Anápolis/GO, do programa “ZAP DA MULHER”, com objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, integrando e facilitando o acesso a informações e serviços, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto com Emenda de Plenário)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 645
Dispõe sobre a criação, no âmbito Município de Anápolis/GO, do programa “ZAP DA MULHER”, com objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, integrando e facilitando o acesso a informações e serviços, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Moção nº 78 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1917
MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA PELA DISCUSSÃO DO PL399/15 EM PLENÁIO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
3 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1899
Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito municipal, através da Secretaria competente, para analisar questões de multas em tempo de pandemia para os comerciantes e feirantes do nosso município.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 1919
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, solicitando que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, sejam instaladas faixas elevadas para pedestres, nos acessos de entrada dos Centros Municipais de Educação infantil – CMEIs.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 1588 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1900
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de patrolamento e cascalhamento. No endereço situado à Rua Juriti Qd: 18 Lt: 16 Bairro: Residencial Jibran.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1589 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1901
Requer o serviço de poda de árvore e substituição de uma lixeira situado na Avenida Anderson Cleiton número 2485, Vila Formosa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1591 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1903
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos - CMTT, solicitando promover estudo de viabilidade técnica para implantação de ondulação na via (quebra-molas), na Rua Copa 8 quadra 08 lote 05 bairro Copacabana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1592 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1904
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Enel Distribuição, solicitando estudos técnicos para possível substituição do transformador de energia localizado na Avenida João Florentino Qd 42 Lt 30 Bairro Parque Residencial das Flores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1593 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1905
Ementa: Requer a roçagem e limpeza do campo de futebol da vila Esperança, ao lado do Upa – Unidade de Pronto Atendimento. Localizado da Rua dos Guararapes nas proximidades da QD 03.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1594 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1906
Ementa: Requer que seja feito o patrolamento do campo de futebol do Bairro Vila Esperança, ao lado do Upa – Unidade de Pronto Atendimento, localizado nas proximidades da QD 03.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1595 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1907
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 21 QD: 38 LT: 14 Bairro Jardim Arco Verde.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1596 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1908
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a troca da lâmpada do poste (M00001898/2021) na Rua Thalis Reis, Qd 79, Lt 20, Polocentro II.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1597 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1913
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste de N°0234370, localizado na Rua Riachuelo Qd 09, Lt 07, Bairro São Lourenço e do Poste localizado na Rua Riachuelo, Qd 09 Lt 14, Bairro São Lourenço.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1598 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1914
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua JP5, Jardim Primavera 1º Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1600 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1916
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para Reforma conclusão da Obra de urbanização em torno da Lagoa Bom Dia em frente à Rua PB 42, Parque Brasília.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1601 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1918
Requer encaminhamento de ofício com a cópia da Lei Nº. 4.127 de 09 de Junho de 2021, às repartições públicas, sindicatos das farmácias, vigilantes, hotelaria, supermercados, bares, restaurantes, casas noturnas, ACIA para divulgação ao comércio em geral, para que os mesmos tomem conhecimento da lei e oriente os funcionários sobre sua aplicação.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1602 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 1920
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a substituição de Lâmpadas queimadas (Poste n°02335565) na Rua Boaventura, Q. 04, L. 12 - Jardim Bela Vista
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1603 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 1921
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Felipe Camarão, Q. 19, L.14 - São Lourenço.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1617 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Solicita que seja enviado convite à Vossa Senhoria, Padre Cleyton, Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, para que o mesmo esteja presente na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.