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Resumo
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Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><span lang="pt-PT">O Senhor deu a comer o pão do céu. </span></span></span></strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><span lang="pt-PT"><strong>Tudo aquilo que ouvimos e aprendemos, e transmitiram para nós os nossos pais, não haveremos de ocultar a nossos filhos</strong></span></span></span><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong>, </strong></span></span><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><span lang="pt-PT"><strong>mas à nova geração nós contaremos: as grandezas do Senhor e seu poder. Ordenou, então, às nuvens lá dos céus, e as comportas das alturas fez abrir; fez chover-lhes o maná e alimentou-os, e lhes deu para comer o pão do céu. O homem se nutriu do pão dos anjos, e mandou-lhes alimento em abundância; conduziu-os para a Terra Prometida, para o Monte que seu braço conquistou.</strong></span></span></span> <span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong>(Salmo 77)</strong></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-size: 8pt; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-VETO 136/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 039/2021, que Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. (iniciativa Vereador Professor Marcos)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-VETO 137/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 022/2021, que Dispõe sobre a proibição de manter, em Anápolis, animais acorrentados ou assemelhados que prejudiquem sua aaúde bem-estar e dá outras providências. (iniciativa Vereadora Thais Souza)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">3-VETO 138/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 027/2021, que Institui medidas para assegurar a circulação segura de animais silvestres ou domésticos, pelos logradouros no Município de Anápolis, tornando obrigatória a prestação de socorro ao animal atropelado. (iniciativa Vereadora Thais Souza)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">4-VETO 139/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 032/2021, que Proibe no âmbito do Município de Anápolis a utilização de água tratada para varrição hidráulica de passeios, calçadas, sarjetas e lavagem indiscriminada de veículos. (iniciativa Vereador Domingos Paula)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">5-VETO 140/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 041/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o domínio da estrada municipal e dá outras providências. (iniciativa Vereadora Andreia Rezende)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">6-VETO 141/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 018/2021, que Dispõe sobre o projeto ‘’ Cultura Itinerante’’ a ser desenvolvido no âmbito do Município de Anápolis. (iniciativa Vereadora Thais Souza)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">7-VETO 142/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 017/2021, que Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Anápolis. (iniciativa Vereador Alex Martins)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">8-VETO 143/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 040/2021, que Institui o Programa Municipal Tele-Idoso com intuito de prestar assistência à pessoa idosa, via aplicativo Whatsapp e dá outras providências. (iniciativa Vereador Professor Marcos)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">9-PLO 146/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Anápolis-Go, com base nas Leis Federais nº 8.112/1990 e 9.784/1999 e a Constituição Federal.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">10-PLO 147/2021 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui o Sistema QR Code de Informações no Município de Anápolis.<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><br />11-PLO 148/2021 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Institui o "IPTU Verde", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), às habitações sustentáveis e dá outras providencias.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">12-PLO 149/2021 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transportes coletivos.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">13-VETO 153/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 047/2021, que Institui o Programa de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos a ser executado, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, e menciona outras providências.</span> (iniciativa Vereador José Fernandes)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">14-PLO 154/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia da Advocacia Jovem a ser comemorado anualmente no dia 26 de novembro.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">15-VETO 155/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Veto Total ao Autógrafo de Lei Nº 048/2021, que Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Anápolis/Go, do Programa “ZAP da Mulher”, com o objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, facilitando o acesso a informações e serviços, e dá outras providências. (iniciativa Vereadora Andreia Rezende)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">16-PLO 156/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Altera redação da Lei nº 4.063, de 02 de março de 2020 e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">17-PLO 157/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre o ensino da língua portuguesa aos alunos da rede de ensino do Município de Anápolis e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">18-PLO 158/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Anápolis,e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">19-PLO 159/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a implantação de instalação de temporizadores nos semáforos com aparelhos detectores de avanço de sinal.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">20-PLO 160/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">21-PLO 161/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Denomina de Vilma Rodrigues a Unidade Centro Dia do Idoso, no âmbito do Município de Anápolis</span>.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">22-PLO 162/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Institui curso de primeiros socorros aos servidores das Unidades de Ensino Público Municipal de Anápolis.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">23-VETO 163/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 050/2021, que Institui o Programa Escola Nova – de modernização gradativa da educação pública municipal e dá outras providências.</span> (iniciativa Alex Martins)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">24-PLO 164/2021 = VEREADOR DOMINGOS PAULA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dar-se à o nome de Nelito Pinto Pontes a área publica municipal - Praça situada na Rua Antonio Victor Braga no Bairro Residencial Ander.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">25-PLO 165/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe sobre o ensino domiciliar da Educação Básica no âmbito do Município de Anápolis/GO.<br /><br /></strong><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><u><strong>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</strong></u></span></span><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><strong>:</strong></span></span><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><strong> (05 min cada, sem apartes)<br /></strong></span></span></div>
C. Grande Expediente
<strong style="font-size: small; font-family: Arial;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)</strong>
D. Ordem do dia
<div><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM SEGUNDA VOTAÇÃO:<br /></u></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 003/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 101/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:<br /></u></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 103/2021 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a implantação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Municipal de Saúde de Anápolis e menciona outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 111/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><strong>- </strong></span><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><u><strong>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></strong></u></span><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>- </strong></span></span><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u><strong>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</u></span></strong><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u><strong><br /></strong></u></span></span></div>
