Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO TOTAL AO AUT. Nº 039/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO AUT. Nº 032/2021, QUE PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA VARRIÇÃO HIDRÁULICA DE PASSEIOS, CALÇADAS, SARJETAS E LAVAGEM INDISCRIMINADA DE VEÍCULOS.

Dispõe sobre a criação da semana municipal da conscientização dos direitos do consumidor, a ser comemorado anualmente na semana do dia 15 de março no âmbito do município de Anápolis-GO, inserindo no calendário municipal para as medidas pertinentes.

CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAMILLA FRANCISCO DE LIMA GRACIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VILMA RODRIGUES A UNIDADE CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS

DAR-SE A O NOME DE NELITO PINTO PONTES A ÁREA PUBLICA MUNICIPAL - PRAÇA SITUADA NA RUA ANTONIO VICTOR BRAGA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDER.

“Moção de Apelo a ser encaminhada ao Presidente da República ‘Jair Messias Bolsonaro’ e ao Ministro de Minas e Energia ‘Bento Albuquerque’ para promover uma política pública de subsídios e incentivos que garanta a população o acesso ao uso de energia solar fotovoltaica.”

Requer seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, seja instalada uma Unidade do CENFOR - Centro de Formação Profissional na grande Jaiara.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito e SANEAGO, solicitando a realização de obra de tubulação para rede de esgoto sanitário no Residencial Aldeia dos Sonhos, Ana Caroline, Jardim Guanabara, Jardim dos Ipes, Recanto do Sol e Região.

Requer seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, viabilize recursos para construção de pista de skate, no Parque Jaiara e no Parque Ipiranga.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA E DE LAZER EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA COLORADO ENTRE AS RUAS PP 16 E PP 17 NO PARQUE DOS PRINEUS.
JUSTIFICATIVA

Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT, solicitação para construção de passarela elevada para pedestre na Avenida Brasil Norte, em frente ao Terminal Rodoviário Josias Moura Braga.

Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT, solicitação para troca de lâmpadas da iluminação pública de toda a extensão do bairro Pedro Ludovico.

Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT, solicitação para troca de lâmpadas da iluminação pública de toda a extensão do bairro Vila Verde.

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a substituição de Lâmpada (Poste n° 00654085) na Rua SC 10, Qd. 12, Lt. 39 – Setor Santa Clara.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua SC 10, Qd. 11, Lt. 16 – Setor Santa Clara.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua 15 de Janeiro, Qd. 11, Lt. 15 – Bairro Vila Esperança

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a revitalização da sinalização horizontal na Rua 7, nº 275 - Bairro Jardim das Américas, 2ª etapa (em frente ao Condomínio Amazônia).

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a substituição de Lâmpadas queimadas (Poste n°02419056) na Rua Rui Barbosa, nº 425 - Centro.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Alberico Borges de Carvalho nº 435 ¬- Centro.

Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a colocação das grades dos bueiros na Rua Benjamin Vieira - Centro.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Avenida Engenheiro Portela, nº 2.080 – Vila Nossa Senhora D’abadia.

Requer da Agência de Regulação ARM, o estudo e posterior efetivação do serviço de extensão da linha de ônibus do Industrial Munir Calixto, que amplie seu curso até o Residencial DAIANA.

solicitação de área de embarque e desembarque na AV. Jamel Cecílio n° NS2 - JK Nova Capital

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a execução de obra de pintura e sinalização de trânsito, placa e demarcação de vagas de estacionamentos destinadas a idosos e deficientes, em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis - Jaiara, na Avenida 24 de Agosto - Jardim Alexandrina, Anápolis – GO.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, Inciso l do Regimento Interno, de ofício ao senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Avenida Contorno, esquina Avenida Goiás - Centro.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), solicitando a pintura da faixa de pedestre na GO 330 em frente ao supermercado SuperVi.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a troca de lâmpada do poste (Nº 00611268), na Avenida Antônio Sabino, bairro Santa Cecilia.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a pintura da sinalização horizontal e a colocação de sinalização vertical no cruzamento da Rua Dinamarca, quadra 54, lote 14, bairro Santa Isabel.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Rua JP34, Qd.14 Lt.24, Jardim Primavera II Etapa, Anápolis/Go.

Ementa: Requer a substituição de lâmpada na Rua 28 Qd. C no Bairro Arco Verde, poste N° 88647706

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Joaquim Prudêncio Batista Arantes, Qd. 12 Lt.24, Setor Bonganville, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza em todo Bairro Granville. Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação, na Rua 01, Qd.01 Lt.15, Bairro Jardim Petrópolis, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito conexão da rede de esgoto, na Rua L15, Qd.12 Lt.04, Bairro Jardim Europa, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, a poda de duas árvores, na Rua Alameda dos Palmares, Qd.52 Lt.21, Bairro Jardim Alexandrina, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja feito reparo de vazamento de água, na Avenida Presidente Castelo Branco, Qd.11 Lt.13, Vila Harmonia, Anápolis-Go.

Ementa: Requer o serviço de retirada de entulhos localizado na Rua MN 09 QD 11 LT 20 Bairro Morada Nova.

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua João S. Ramos Nº 348 – Bairro Maracanãzinho.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Avenida Presidente Kennedy Nº1066 – Bairro Maracanã.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o estudo para reparo de Erosão na Rua Pedro Jacinto QD. A LT.06 – Vila Jacinto.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Avenida Pedro Ludovico QD.13 LT.24 – Jardim Calixto.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Avenida Presidente Kennedy QD.38 LT.10 – Bairro Maracanã.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Limpeza de Boca de Lobo na Rua 2 QD.4 LT.13 - B Cidade Jardim.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Revitalização na Praça José Oliveira Neto (Zezinho Indaiá).”

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua A Nº191 - B: Maracanãzinho.”

Ementa: Requer a limpeza e manutenção em caráter de urgência no Bueiro localizado na Rua Pereira Do Lago QD 44 LT 12 Bairro Jundiaí.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em Rua Direita esquina com Isabel Castilho, Quadra 34 Lote 22-A, Bairro Jardim dos Ipês, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Dr. Bernado Sayão Q. 08, L. 18 – Cidade Universitária.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na rua Cristóvão Campos nº 537 - Parque Michel.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Propício de Pina nº 632¬ – Parque Michel.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua São Pedro Q. 08, L. 01 – Residencial Bela Vista.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a retirada de entulho e limpeza na calçada da Rua Dr. Evandro Pinto Silva, Qd. 01, Lt. 04 – Bairro Cidade Universitária (em frente ao Ed. San Marino).

A REVITALIZAÇÃO DO
QUEBRA MOLAS JÁ EXISTENTE NA
AVENIDA MADRE MARIA DO ANJOS NO
BAIRRO JUNDIAI. EM FRENTE AO COLÉGIO
ORION.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos solicitando, a construção de calçamento no canteiro central em frente à faixa de pedestre da Avenida Brasil Sul, próximo ao 4º batalhão da PM.

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Bernado Sayão, na altura da travessa com a Rua 07 – Cidade Universitária

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando um estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Av. Perimetral Leste – Anápolis City.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Jornalista Arlindo Cardoso Q. G, L. 01, Nº 601 – Parque Michel.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando a poda de árvore na Rua, do Estado Qd. 128, Lt. 04, Vila Jaiara, (Esquina com a Av. Ipameri).

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Jornalista Arlindo Cardoso Q. B, L. 03 – Parque Michel.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na AV. do Estado, Qd. 25, Lt. 21, Recanto do Sol.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Jorge Miguel, Qd. 55 Lt. 55 Vila Santa Maria de Nazareth.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua G¬ – 18, Q. 24 – Cidade Jardim.

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a revitalização da sinalização horizontal em toda extensão da Rua Ângelo Teles – Vila Santa Maria de Nazareth.

Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a colocação da tampa do bueiro na Av. universitária, Nº 683 - 679 – Maracanã.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Av. A c/ Av. Brasil – Maracanãzinho.

Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a manutenção da grelha da boca de lobo localizada na Avenida Aderbal Cunha, QD. 12, LT. 16, Novo Jundiaí.