Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2021 - 09:30
Encerramento: 10/08/2021 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Feliz o homem que respeita o Senhor e que ama com carinho sua lei! Sua descendência será forte sobre a terra, abençoada a geração dos homens retos! Feliz o homem caridoso e prestativo, que resolve seus negócios com justiça. Porque jamais vacilará o homem reto, sua lembrança permanece eternamente! Ele não teme receber notícias más: confiando em Deus, seu coração está seguro. Seu coração está tranquilo e nada teme, e confusos há de ver seus inimigos. Ele reparte com os pobres os seus bens, permanece para sempre o bem que fez, e crescerão a sua glória e seu poder. (Salmo 147)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:
1-VETO 142/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 017/2021, que dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Anápolis. (iniciativa Alex Martins) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

2-VETO 143/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 040/2021, que institui o Programa Municipal Tele-Idoso com intuito de prestar assistência à pessoa idosa, via aplicativo whatsapp e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

3-VETO 155/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 048/2021, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Anápolis/GO, do programa “Zap da Mulher”, com o objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, facilitando o acesso à informações e serviços, e dá outras providências. (iniciativa Andreia Rezende) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 122/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Cria, denomina e regulamenta a Escola Municipal Professora Camilla Francisco de Lima Graciano e dá outras providências.

2-PLO 123/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa Integração no Âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

3-PLO 161/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Denomina de Vilma Rodrigues a Unidade Centro Dia do Idoso, no âmbito do Município de Anápolis.

4-PLO 164/2021 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Dar-se a o nome de Nelito Pinto Pontes a área publica municipal - Praça situada na Rua Antônio Victor Braga no Bairro Residencial Ander.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 104/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos na Cidade de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Frederico Godoy

2 - Professor Marcos Carvalho

3 - João da Luz

4 - LISIEUX JOSÉ BORGES

5 - Jakson Charles




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 142 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2087
VETO TOTAL AO AUT. Nº 017/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Veto nº 143 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2102
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 040/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TELE-IDOSO COM INTUITO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA, VIA APLICATIVO WHATSAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Veto nº 155 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2204
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 048/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, DO PROGRAMA “ZAP DA MULHER”, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR OS SERVIÇOS OFERTADOS ÀS MULHERES, FACILITANDO O ACESSO À INFORMAÇÕES E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1889
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAMILLA FRANCISCO DE LIMA GRACIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1890
INSTITUI O PROGRAMA INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2245
DENOMINA DE VILMA RODRIGUES A UNIDADE CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2266
DAR-SE A O NOME DE NELITO PINTO PONTES A ÁREA PUBLICA MUNICIPAL - PRAÇA SITUADA NA RUA ANTONIO VICTOR BRAGA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDER.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1543
Dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos na Cidade de Anápolis, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1961 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2376
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos, na Travessa. 01, Qd.09, Lt,06. Vila Santa Maria, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1962 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2377
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando um quebra-molas, na Rua São Francisco de Assis, Qd.02, Lt,06. Vila Santa Maria, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1963 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2378
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação na praça pública localizada na Rua São Francisco de Assis, Qd.02, Lt,06. Vila Santa Maria, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 1964 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2379
SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE LOTE LOCALIZADO NA RUA PIRENÓPOLIS QD 19 LT 13 AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA NO BAIRRO VILA JAIARA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 1965 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2380
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, A RETIRADA de grande volume de terra na Av. Belo Horizonte, Qd.09, Residencial Victor Braga.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 1966 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2381
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando uma faixa elevada na Rua Francisco Fontes, Q. 35, L. 31 – Maracanã.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1967 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2382
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a colocação da tampa do bueiro na Av. universitária c/ Av. Senador Ramos Caiado, Nº 122, Q. B - Maracanã.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1968 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2383
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a colocação da tampa do bueiro na Rua Joaquim da Cunha c/ Av. Senador Ramos Caiado, Q. 30 - Maracanã
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1969 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2384
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a colocação da tampa do bueiro na Rua Job Cavalcante c/ Rua Dona Ada Centini, Q. 14, L. 16 - Maracanã.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1970 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2385
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno baldio na Rua Sirus QD.02 LT.31 - Residencial Centenário.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1971 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2386
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua Benedito Borges de Almeida QD.01 LT.21-A - Residencial Centenário.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1972 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2387
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno baldio na Rua Estrada para Miranapolis QD.02 LT.05 - Res. Centenário.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1973 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2388
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno baldio na Rua Benedito Borges Almeida QD.03 LT.02 - Residencial Centenário (Em frente).”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1974 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2389
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno baldio na Rua Estrada para Miranapolis QD.01 LT.06 - Residencial Centenário.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1975 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2390
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno baldio na Rua Netuno QD.14 LT.25 - Residencial Ana Caroline (Em frente).”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1976 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2391
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno baldio na Rua Netuno QD.15 LT.03 - Residencial Ana Caroline.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1978 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2393
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno baldio na Rua Mizael de Morais QD.11A LT.11 - Bairro Ana Carolina.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1979 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2394
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Avenida D, Qd.35 Lt.22, Bairro JK Nova Capital, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1980 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2395
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando retirada de entulho que se encontra na Avenida Patrícia, Qd 6, Lt 25, Adriana Park I Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1981 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2396
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar a pintura das faixas e Implantar uma Lombo Faixa na Rua Argentina, nº 1.174, Qd. 14 A, Lt. 02. Bairro Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1982 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2397
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar uma área para carga e descarga na Avenida Cachoeira Dourada, nº 650. Bairro Paraiso.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 1983 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2398
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de um Quebra - Molas na Avenida Lídia Fernandes, Qd. 02, Lt. 46. Residencial Copacabana. Em frente ao Cais da Vila União.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luzimar Silva / Mobiliza

2 - Jean Carlos / DEM

3 - Seliane da SOS / MDB

4 - DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB

5 - HÉLIO ARAÚJO / PL

6 - Frederico Godoy / SD