Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a campanha “SETEMBRO VERDE”, dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência.

Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.”

Concede o Título de Cidadão Anapolino ao senhor Anilton Batista Mota e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infraestrutura de postes, atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Anápolis e dá outras providências.

VETO TOTAL AO AUT. Nº 041/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 050/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA NOVA – DE MODERNIZAÇÃO GRADATIVA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos na Cidade de Anápolis, e dá outras providências.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.063, DE 02 DE MARÇO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja enviada INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para que durante a última semana do mês de agosto, o centro administrativo, seja iluminado na cor lilás em referência a campanha Agosto Lilás.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, A RETIRADA de grande volume de terra na Av. Belo Horizonte, Qd.09, Residencial Victor Braga.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito manutenção na boca de lobo localizada na Rua Cônego Ramiro, 100 Bairro Jundiaí.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um redutor de velocidade bem como a correta sinalização na Avenida Cantor Sinhozinho, Qd 78, Lt 18, Bairro Polo Centro.

Requer encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, solicitando em caráter de urgência, que seja feito estudos técnicos, visando a troca de lâmpadas normais para lâmpadas de led em todo o Bairro Polo Centro 1ª e 2ª etapa.

Ementa: Requer a substituição de lâmpadas localizado na Rua VPR- 2 QD 02 Modulo 12 DAIA, postes sob o N° 668035, 668023 E 667948.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a pintura da faixa de pedestre na Av. Prof. Benvindo Machado, 534 - Jardim Goiano em frente ao Supermercado SuperVi.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a troca de lâmpada do poste (Nº 25528889), na Rua Síria, quadra 64, lote 853, bairro Jaiara Norte.

Requer encaminhamento de ofício à Diretoria da Vigilância Sanitária, solicitando a vistoria na Rua 16 nas proximidades da Quadra 25, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Bolívia, Q. 24, L. 08 – Boa Vista.

Ementa: Solicitamos a implementação de estudos para a implantação de um sinaleiro em caráter de urgência no endereço situado na Av. JK esquina com Rua Goiânia, Bairro Jardim Eldorado.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a efetivação os serviços de um caminhão pipa para irrigar toda a extensão da Avenida Perimetral, Chácara 05, Sitio de Recreio, Bairro Jardim Boa Vista, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, em Anápolis/GO.

Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Transporte e trânsito, solicitando o serviço de pintura de meio fio e faixas de sinalização no Bairro Vivian Parque.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco localizado na Rua 21 QD 47 LT 23, JK Nova Capital.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na rua Frederico Nogueira Terra qd 27 Lt 25 Bairro Vivian Parque.

Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo Faixa na Av. Pedro Ludovico, Qd.01, Lt.21, Residencial Morumbi.

Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo Faixa na Rua 06, Qd.16, Lt. 09 e 10, Bairro Itamaraty.

Ementa: Requer o serviço de poda das árvores localizada na Rua 21 QD 47 LT 23, Bairro JK Nova Capital, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de postes de iluminação com braço e lâmpadas de LED na Rua 10 entre a Rua 05 e Avenida Senador Ramos Caiado Bairro Alvorada.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de postes de iluminação com braço e lâmpadas de LED na Rua 09 Qd entre a Rua 05 e Avenida Senador Ramos Caiado Bairro Alvorada.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um redutor de velocidade bem como a correta sinalização na Rua 05 entre a Rua 09 e Avenida das Rosas, no Bairro Boa Vista.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a troca das Lâmpadas vapor de sódio para LED no Bairro Alvorada.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos cerimonialistas, Carla Ribeiro Godinho, Geovana de Bortale, Marcos de Carvalho Vieira, Orisvaldo Pires, Vanderli Rosa Campos Guimarães, Lilian Marcia da Silva, Yona Lucia de Oliveira, Maria de Lourdes Pereira de Morais, Henriette Clare de Souza, Fernanda Fernandes de Moraes, Luciano Carvalho da Costa e Silva, Weliton Luiz de Oliveira, Raquel Maria Evangelista Souza, Eunice Evangelista Muller de Oliveira, Marta Sardinha de Sena, Nezzreel Sardinha de Sena, Priscila de Jesus Andrade e Eliane Fernandes Alves no dia 25 de agosto de 2021 às 9h horas, na Câmara Municipal de Anápolis.