Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2021 - 09:30
Encerramento: 18/08/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

34os fariseus ouviram dizer que Jesus tinha feito calar os saduceus. Então eles se reuniram em grupo, 35e um deles perguntou a Jesus, para experimentá-lo: 36Mestre, qual é o maior mandamento da Lei?” 37Jesus respondeu: “Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, e de todo o teu entendimento!’ 38Esse é o maior e o primeiro mandamento. 39O segundo é semelhante a esse: ‘Amarás ao teu próximo como a ti mesmo’. 40Toda a Lei e os profetas dependem desses dois mandamentos”. (Mateus 22 : 34-40)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PDL 180/2021 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao senhor Ten. Cel. Aviador Luiz Fernando Rezende Ferraz.

2-PLO 181/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação de unidade especializada em ensino a distância e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 105/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Saúde na escola.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 070/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2544
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao senhor Ten Cel Aviador Luiz Fernando Rezende Ferraz
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2551
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM ENSINO A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LISIEUX JOSÉ BORGES
O vereador solicitou reserva do espaço do Pequeno Expediente para recepcionar o presidente da Saneago, Sr. Ricardo José Soavinski




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 870
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1544
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ESCOLA.
Aprovado
3 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2521
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Roberto Naves e Siqueira, requerendo que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja reformada a Escola Municipal Inácio Sardinha de Lisboa, na Av. Bernardo Sayão, s/n - Interlândia, Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2533
SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE UM CMEI PARA ATENDER A REGIÃO DOS BAIRROS SANTOS DUMONT E MONTE SINAI.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Requerimento nº 2083 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2518
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício a Secretária de Trânsito e Transporte, (CMTT), a fim de providenciar a marcação da sinalização de PARE na Avenida Contorno, bairro São João, próximo à faculdade FIBRA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 2084 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2519
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Marechal Gouveia, Qd. 41, Lt. 540, Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 2085 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2520
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro na Rua Tupy, Qd. 34, Lt. 11, Bairro Village Jardim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 2086 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2522
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpadas na Rua 5 Qd.14, Lt.03, Residencial Dom Felipe.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 2087 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2523
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos para a implantação de uma faixa de pedestre localizado na Travessa Durvalino Damas entre a Av. Tiradentes e a Rua Leopoldo de Bulhões N° 142, Centro. Em frente ao Colégio Adonai.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 2088 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2524
Ementa: Solicitamos a implantação de placas estacionamento e pintura de chão para deficientes físicos, Embarque/ Desembarque e Idosos, localizado na Travessa Durvalino Damas entre a Av. Tiradentes e a Rua Leopoldo de Bulhões N° 142, Centro. Em frente ao Colégio Adonai.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 2089 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2525
Ementa: Requer o serviço de poda das árvores localizadas na Travessa Durvalino Damas entre a Av. Tiradentes e a Rua Leopoldo de Bulhões N° 142, Centro, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 2090 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2526
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secreta-ria Municipal de Saúde solicitando manutenção corretiva no teto e conserto da porta da saída da recepção do Banco de Leite Humano Elaine Miri-an de Oliveira de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 2091 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2529
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos, na Av. Pedro Ludovico, n° 514, Centro, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 2092 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2530
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Dona Geracina, Q. 13, L. 14 – São Lourenço.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 2093 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2531
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Alberico Borges de Carvalho, Q. 18, L. 04 – Bairro São José.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 2094 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2532
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Joaquim Cunha, Nº 40 - Centro.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2095 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2534
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpada, na Rua Luzia Muniz Moreira Lins, Qd.34 Lt.04, Setor Sul III Etapa, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 2096 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2535
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Rua Katia, Qd.08 Lt.09, Bairro Adriana Parque, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 2097 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2536
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito implementação da rede de esgoto, em todo Bairro Antônio Fernandes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 2098 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2537
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja retomada da obra do posto de saúde do Bairro jardim Alexandrina, localizado na rua Alameda Palmares, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 2099 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2538
Requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando correção dos valores da Bolsa Cultura (Lei nº 3.644 de 21 de novembro de 2012) aplicando a correção monetária.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.