Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2021 - 09:30
Encerramento: 21/09/2021 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

4Há um só Corpo e um só Espírito, como também é uma só a esperança à qual fostes chamados. 5Há um só Senhor, uma só fé, um só batismo, 6um só Deus e Pai de todos, que reina sobre todos, age por meio de todos e permanece em todos. 7Cada um de nós recebeu a graça na medida em que Cristo lha deu. 11E foi ele quem instituiu alguns como apóstolos, outros como profetas, outros ainda como evangelistas, outros, enfim, como pastores e mestres. 12Assim, ele capacitou os santos para o ministério, para edificar o corpo de Cristo, 13até que cheguemos todos juntos à unidade da fé e do conhecimento do Filho de Deus, ao estado do homem perfeito e à estatura de Cristo em sua plenitude. (Efésios 4 : 4-7;11-13)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:
1-VETO 186/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei de Lei nº 061/2021, que propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) {Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 111/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Município de Anápolis-GO.

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 174/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Anilton Batista Mota e dá outas providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 176/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Ten. Cel. PM Munildo Gonçalves de Miranda e dá outas providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 157/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Dispõe sobre o ensino da língua portuguesa aos alunos da rede de ensino do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

2-PLO 167/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Agricultura/Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 186 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2642
VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 061/2021, QUE PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1712
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Município de Anápolis-GO.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2401
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao senhor Anilton Batista Mota e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2444
"Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Tenente Coronel PM Munildo Gonçalves de Miranda e dá outras providências."
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2214
Dispõe sobre o ensino da língua portuguesa aos alunos da rede de ensino do Município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2324
CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
7 - Moção nº 124 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2871
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito de Anápolis, Roberto Naves, solicitando a volta do Esporte em Ação através das aulas de natação gratuita para pessoa com deficiência na Faculdade Unievangélica com parceria da prefeitura Municipal de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2865
Indica ao Poder Executivo que seja encaminhada ao CMTT/OBSERVATÓRIO, solicitação para a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento nas localizações abaixo especificadas. * Bairro JK Nova Capital - cruzamento av. Jamel Cecílio com Av. JK - Posto Massut; * Bairro Alto da Bela Vista - cruzamento da Rua 09 com a Paranapanema - Seminário; * Bairro São Sebastião - Centro Esportivo José Batista da Silva; * Bairro J. Arco Verde - em frente ao Mercado Dois Irmãos; * Bairro Setor Sul - Rua dos Ferroviários.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 2262 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2755
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação, na Rua L 06, Qd.30 Lt.17, Jardim Europa, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício
10 - Requerimento nº 2263 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2756
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando à iluminação, na Av. Federal Nº31, Bairro Santa Maria Nazareth, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício
11 - Requerimento nº 2273 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2775
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que sejam retirados os cascalho e asfaltos acumulados, devido conserto encanação, na Rua Joaquim Prudêncio Batista Arantes, Qd.12 Lt.24, Setor Bouganville, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício
12 - Requerimento nº 2305 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2809
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpada, na Rua Cuiabá, Qd.C Lt.14, Bairro Bom Sucesso, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício
13 - Requerimento nº 2307 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2812
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado conserto da calçada, na Rua Joaquim Prudêncio Batista Arantes, Qd.12 Lt.24, Setor Bouganville, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício
14 - Requerimento nº 2344 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2853
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado nivelamento da Rua das Araras, Qd.05 Lt.10, Bairro Lago dos Buritis, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 2316 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2821
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Ind. Com. Trab. Emprego e Renda / Gerência de Feiras, representada pelo secretário Alex Martins, solicitando a viabilização de Campanhas Educativas aos feirantes anapolinos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 2317 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2822
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro / Diretoria de serviços Urbanos, solicitando a troca das lixeiras existentes nas pracinhas do bairro Vila Formosa I etapa, conforme endereços abaixo especificados neste requerimento. VILA FORMOSA I ETAPA - Pracinha situada - Rua 07B e Pracinha situada - Rua 15B.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 2318 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2823
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano/ Diretoria de Serviços Urbanos, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando a instalação de lixeiras, na praça situada à Rua Monte Azul, no Bairro Alto da Bela Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 2348 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2859
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a realização de massa asfáltica nas ruas Universo, Estrela, Cosmos, Estrada Circular, no bairro Ana Carolina.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 2357 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2870
REQUER EXTENSÃO DE CICLOVIA DA AVENIDA BRASIL SENTIDO NORTE (ATÉ O CHAFARIZ PRÓXIMO AO HOSPITAL DO MUNICIPAL).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Moção nº 125 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2904
MOÇÃO DE REPÚDIO a proposta de emenda aditiva nº 18 à Medida Provisória 1.063/2021 para anular os efeitos da Lei 9.956/2000 que proíbe os autosserviços em Postos de Combustíveis, chamado de "Self Service de Combustíveis".
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.