Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO."

‘’Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais e dá outras providências’’.

Dispõe sobre o dever dos condomínios residenciais, comerciais ou mistos, estabelecidos na cidade de Anápolis, notificarem a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de assentos preferenciais às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos ônibus do transporte público de Anápolis/GO, e dá outras providências.

CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Denomina nome de rua que menciona e dá outras providências. (A Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa - CEP: 75094-605 passa a se denominar Avenida Valter Gonçalves de Carvalho).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXTRADORDINÁRIO, DA “RENDA MÍNIMA DA CIDADANIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Moção de Pesar à Família do Senhor Jonas Alves Cortez, pelo seu falecimento.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, requerendo a contemplação do Vale Alimentação conforme Lei nº 4.061/2020 aos servidores do Município cedidos ao Poder Judiciário e Legislativo.

Requer encaminhamento de ofício nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitando parecer sobre o andamento da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Vivian Parque.

Requer encaminhamento de ofício nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitando parecer sobre o andamento, término da pavimentação asfáltica na Rua Sábia no bairro Granville.

Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA) a efetivação do serviço de limpeza e remoção de entulho, localizado na Rua 49, quadra 1 lote 16, Recanto do Sol.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste de N°00119118, localizado na Rua Rio Branco, Qd 80 Lt 10, Polocentro.

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Sinalização Horizontal na Rua José Ludovico de Almeida Nº 445 – Vila Góis.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Instalação lombofaixa na Avenida das Palmeiras Nº 445 – Vila Góis”

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a troca de Lâmpada em frente à Rua José Canela, Qd 3m, Lt 18, poste 29019, Vila Santa Maria de Nazareth.

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de substituição das lâmpadas tradicionais do poste por lâmpadas LED em toda Rua José Epaminondas Costa – B. Maracanã.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Limpeza de Boca de Lobo na Rua JP 27 QD.14 LT.20 - Residencial Santo Expedito.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de substituição de lâmpadas tradicionais do poste por lâmpadas LED (Nº Poste: 02321646; 02334355; 02334331; 02334306; 02334288) na Rua 14 – Bairro Maracanã.”

Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA) a efetivação do serviço de poda de árvore, localizado na Rua Senador Alfredo Nasser, Qd. S/N, Lt. S/N, Jundiaí, na calçada da UEG.

Requer da DIRETORIA DE ESPORTES, representada pelo Diretor Kim Abrahão, a religação da rede de energia da Arena Polocentro, localizada na Rua Antônio Joaquim Gomes, em frente à Escola Municipal Pedro Nunes Moreira, Bairro Polocentro.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a manutenção/ aumento de elevação de lombofaixa, localizada na Avenida Morumbi, Qd. 18, Lt. 21, Vila Mariana.

Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA), que seja solicitado uma caçamba de lixo para atender os comerciantes e moradores da Avenida Morumbi, Qd. 18, Lt. 21, Vila Mariana.

Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a efetivação dos serviços de nivelação asfáltica, localizado na Avenida Morumbi, Qd. 18, Lt. 21, Vila Mariana.

Ementa: Requer o serviço de poda das árvores em caráter de urgência localizada na Rua Elza Zago Chácara 01 LT E, Residencial Alphaville. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos, ofício solicitando fechamento da Rua Divino Pai Eterno, Qd. 17, Lt. 06, Jardim Esperança (Munir Calixto), em Frente ao Comercial JC para realização de evento público.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando um quebra-molas, na Av. do Estado, Qd. 28, Lt. 18, Bairro Recanto do Sol, Anápolis, GO.

Requer encaminhamento de ofício nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS requerendo recapeamento asfáltico por toda a Rua 02 até o condomínio Gran Trianon no bairro Boa Vista.

Requer encaminhamento de ofício nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS solicitando parecer sobre o andamento e data para término da pavimentação asfáltica na Rua Ricardo Pinheiro Braga, Qd. 21, Lt. 01, Vale das Laranjeiras.