Resumo (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2021 - 09:30
Encerramento: 06/10/2021 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, sois amor, paciência e perdão. Piedade de mim, ó Senhor, porque clamo por vós todo o dia! Animai e alegrai vosso servo, pois a vós eu elevo a minh’alma. Ó Senhor, vós sois bom e clemente, sois perdão para quem vos invoca. Escutai, ó Senhor, minha prece, o lamento da minha oração! As nações que criastes virão adorar e louvar vosso nome. Sois tão grande e fazeis maravilhas: vós somente sois Deus e Senhor! (Salmo 85)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1- PLO 225/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS
Institui no Calendário Oficial do Município de Anápolis o Dia do Auditor Fiscal de Tributos.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 167/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Anápolis e dá outras providências

2-PLO 224/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Campanha Pública “Torcida Premiada 2021”, que visa promover a conscientização da população acerca relevância social decorrente do pagamento de tributos municipais, com incentivos específicos na distribuição de ingressos e cupons, e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 125/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo- TEA, para os fins que especifica. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

2-PLO 185/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO
Acrescenta dispositivo à Lei 4.001, de 06 de março de 2019, que institui o programa "O Transporte é Público, O Meu Corpo Não", aplicando medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Direitos Humanos, Urbanismo/Transporte favoráveis ao projeto)

3-PLO 191/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS
Denomina nome de rua que menciona e dá outras providências. (A Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa - CEP: 75094-605 passa a se denominar Avenida Valter Gonçalves de Carvalho). (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3084
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2324
CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1970
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo- TEA, para os fins que especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2621
" ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4.001, DE 06 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA " O TRANSPORTE É PÚBLICO, O MEU CORPO NÃO", APLICANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2660
Denomina nome de rua que menciona e dá outras providências. (A Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa - CEP: 75094-605 passa a se denominar Avenida Valter Gonçalves de Carvalho).
Matéria não votada
5 - Moção nº 135 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3085
Requer encaminhamento de Moção de Aplausos a Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados e Casa de Apoio Rim Doando Vida de Anápolis e Entorno – Rim Doando Vida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Anápolis/GO, merecendo destaque o dia Nacional da Doação de Órgãos, que é comemorado em 27 de setembro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Moção nº 136 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3086
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, aos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em homenagem ao seu dia celebrado anualmente no dia 13 de outubro, reconhecendo a importância destes profissionais.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Moção nº 137 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3087
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Roberto Naves e Vice-Prefeito Márcio Cândido, em homenagem ao dia do prefeito comemorado no dia 06 de outubro, e pelos trabalhos prestados ao município de Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 138 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3088
Moção de Aplausos com entrega de certificado em comemoração ao Dia do Engenheiro Civil no dia 25 de outubro conforme Lei nº 4.054 de 06 de dezembro de 2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Moção nº 139 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3115
Requer encaminhamento de Moção de Aplausos, aos professores e educadores, em homenagem ao seu dia a ser comemorado em 15 de outubro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Moção nº 140 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3116
Requer encaminhamento de Moção de Aplausos, aos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em homenagem ao seu dia celebrado anualmente no dia 13 de outubro, reconhecendo a importância destes profissionais.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3098
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DA COVID-19.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3099
DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA “RENDA MÍNIMA DA CIDADANIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 2519 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3065
SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA DR ALMEIDA JUNIOR EM FRENTE A QD 23 LT 02 NO BAIRRO SÃO JOSÉ
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 2520 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3066
SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DA CONCEIÇÃO QD E LT 03 VILA BRASIL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 2521 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3067
SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTO EM UM TRECHO NA RUA MANOEL DA CONCEIÇÃO QD E LT 03 VILA BRASIL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 2523 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3069
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Tupi, nº 493, Village Jardim, (esquina com avenida 10).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 2551 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3105
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua Almiro de Amorim Q.3 L.8 A – Portal do Cerrado.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 2524 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3070
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência localizado na Rua Joao José N° 57, Bairro Jundiai. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 2525 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3071
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência localizado na Av. José Lourenço Dias N° 2055, Vila Santa Terezinha. Anápolis/GO. Cep: 75.001.001.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 2526 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3072
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a instalação de faixa de pedestre na Rua 3, Q.5, Residencial Geovanni Braga, em frete a Igreja Assembleia de Deus Vila Nova.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 2547 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3101
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Troca de Lâmpadas (Nº Poste: 022529558; 02252946; 02252934; 02252922; 02252910; 02252909; 02252892) na Av. Universitária nas proximidades da Faculdade Uni Evangélica.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 2536 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3083
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência localizado na Rua Evangelino Meireles QD 45 LT 32, Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 2537 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3089
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência localizado na Rua Alemanha QD R LT 18, Bairro Boa vista. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 2538 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3090
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação asfáltica das Ruas, Rua Jó, Rua Rei Davi, Rua Maria Alice, Rua Monoel Vitor, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Residencial Vitória, Rua Vale de Saron, Rua União, Rua Miranda Costa, Rua D.p Viela 02, no Bairro Jardim Esperança, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 2549 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3103
Ementa: Requer a substituição em caráter de urgência das lâmpadas nos postes sob o N° 02322663 e 21803444, localizado na Rua Ipê esquina com Aluízio Azevedo QD F LT 08 B, Bairro Jardim Santana. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 2550 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3104
“REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE PODE DE ARVORE NA RUA JP22, QD10, LT 08 – BAIRRO: JARDIM PRIMAVERA (ESQUINA COM RUA JP03).”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 2540 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3092
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a limpeza de bocas de lobo, em todo Bairro Loteamento Guanabara, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 2539 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3091
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a limpeza e reparo da boca de lobo, em toda Avenida Fernando Costa e Avenida Bernardo Sayão, na Vila Jaiara, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 2541 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3093
Ementa: Requer a substituição da lâmpada sob o N° do poste 02441019, localizado na Rua Engenheiro Portela N° 1095, Bairro Centro/Vila Gois. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 2542 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3094
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Troca de Lâmpadas na R. Cerejeira QD.32 LT.19-A – JD. dos Ipês.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 2543 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3095
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na R. A. de Barros Q.29 L.7 – J. Alexandrina.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 2544 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3096
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na R. Ademar de Barros Q.29 L.02 – B. Alexandrina.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 2545 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3097
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência Avaliação para Boca de Lobo na Rua Dona Andrelina QD.05 LT.34 – Jardim das Américas III Etapa.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 2546 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3100
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Troca de Lâmpadas na Rua 2 Q.B LT.18 – Vila Sta. Isabel.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 2548 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3102
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Troca de Lâmpadas (Nº Poste: 21867562) na Rua Jaraguá Nº306 – Jardim Alexandrina.”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
46 - Requerimento nº 2552 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3106
Requer o encaminhamento de oficio a secretaria Municipal de obras e serviços urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos no residencial Copacabana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
47 - Requerimento nº 2553 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3107
Requer o encaminhamento de oficio á companhia Municipal de transporte e transito, transporte solicitando o serviço de pintura de sinalização no bairro residencial Morumbi.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
48 - Requerimento nº 2554 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3108
Requer o encaminhamento de órfico secretaria Municipal de Obras, serviço de Habitação, solicitando o serviço de troca de lâmpada de residencial Morumbi.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
49 - Requerimento nº 2555 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3109
Requer o encaminhamento de oficio á companhia municipal de transporte e transito, solicitando o serviço de pintura de sinalização na avenida angélica-GRANVILLE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
50 - Requerimento nº 2556 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3110
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro na Avenida Bernardo Sayão, Q. 54, Lt. 12, Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
51 - Requerimento nº 2557 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3111
Requer o encaminhamento de oficio á companhia Municipal de transporte e transito, solicitando o serviço de pintura de meio fio e faixas de sinalização no Bairro Copacabana.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
52 - Requerimento nº 2558 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3112
requer o encaminhamento de oficio á secretaria municipal de obras, serviço de Habitação, solicitando o serviço de troca lâmpada para Vila são Vicente.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
53 - Requerimento nº 2559 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3113
Requer o encaminhamento de oficio á secretaria Municipal de obras, serviço de habitação, solicitação o serviço de substituição de lâmpada por led no bairro Vila União.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
54 - Requerimento nº 2624 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3190
Requer autorização para realização de Sessão Solene com entrega de certificados no dia 28 de outubro de 2021 às 09H30MIN, no saguão de Câmara Municipal de Anápolis - Go, em comemoração aos 80 anos do Rotary Club Anápolis e em reconhecimento pelores relevantes trabalhos desempenhados durante todos esses anos na nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3078
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2021”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado