Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025 em 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM ÁREAS PÚBLICAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.446, DE 06 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação