41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Fazei brilhar vosso semblante ao vosso servo! Fazei brilhar vosso semblante ao vosso servo! Maravilhosos são os vossos testemunhos, eis por que meu coração os observa! Vossa palavra, ao revelar-se, me ilumina, ela dá sabedoria aos pequeninos. Abro a boca e aspiro largamente, pois estou ávido de vossos mandamentos. Senhor, voltai-vos para mim, tende piedade, como fazeis para os que amam vosso nome! Conforme a vossa lei firmai meus passos, para que não domine em mim a iniquidade Libertai-me da opressão e da calúnia, para que eu possa observar vossos preceitos! Fazei brilhar vosso semblante ao vosso servo, e ensinai-me vossas leis e mandamentos! (Salmo 118)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 217/2024 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a criação da Medalha JOSÉ VITOR CAIXETA RAMOS, aos produtores e produtoras rurais que têm prestado relevantes serviços em prol da classe ruralista em Anápolis/GO, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 179/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha Amador Abdalla, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 155/2025 = VEREADOR LEITÃO DO SINDICATO

Institui o Dia do Metalúrgico Anapolino.

2-PLO 157/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Declara patrimônio histórico cultural de natureza imaterial do Município de Anápolis a Escola de Teatro de Anápolis (ETA), Escola de Artes Oswaldo Verano, Escola de Música Maestro Antônio Branco e a Escola de Dança de Anápolis, e dá outras providências.

3-PLO 161/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Declara de utilidade pública o Instituto Socioambiental Arandu, com sede no Município de Anápolis, Estado de Goiás.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 128/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Institui o Programa “Autista Artista e Outras Deficiências” no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Dir. Humanos/Cidadania/Pessoa Com Deficiência, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 139/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Reconhece as festas de barraquinhas, quermesses e outras festas religiosas da Igreja Católica como patrimônio cultural e imaterial do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Institui o Programa “Autista Artista e Outras Deficiências” no Município de Anápolis e dá outras providências
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Reconhece as festas de barraquinhas, quermesses e outras festas religiosas da Igreja Católica como patrimônio cultural e imaterial do Município de Anápolis.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Institui o Dia do Metalúrgico Anapolino.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A ESCOLA DE TEATRO DE ANÁPOLIS (ETA), ESCOLA DE ARTES OSWALDO VERANO, ESCOLA DE MUSICA MAESTRO ANTÔNIO BRANCO E A ESCOLA DE DANÇA DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Declara de utilidade pública o Instituto Socioambiental Arandu, com sede no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a criação da medalha José Vitor Caixeta Ramos, aos produtores e produtoras rurais que têm prestado relevantes serviços em prol da classe ruralista em Anápolis/GO, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AMADOR ABDALLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Requerimento nº 2733 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a substituição de lâmpada na Rua S, QD.04, LT.02, Vila São Joaquim.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Requerimento nº 2735 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Rua Pau Amarelo, QD.01, LT.04, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Requerimento nº 2736 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a revitalização da Praça localizada em frente à Rua Macaúba, QD.01, LT.01, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Requerimento nº 2743 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Marechal Gouveia, QD.23, LT.319, Vila Jaiara.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Requerimento nº 2744 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Marcel Roriz de Paiva, QD.29, LT.380, Vila Jaiara.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Requerimento nº 2745 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida João Pinheiro, QD.35, LT.466, Vila Jaiara.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Requerimento nº 2746 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Planaltina, QD.35, LT.455, Vila Jaiara.
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Requerimento nº 2764 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada de entulho na Rua Benjamin Constant, número 556, Centro, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
16 - Requerimento nº 2765 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza nos lotes de números 1 a 5, localizados na Rua FC 23, Quadra 18, Bairro Flor do Cerrado, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
17 - Requerimento nº 2766 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de troca de lâmpada em poste localizado na Rua Olímpia Rosa de Amorim, Quadra 7, em frente ao Lote 06, Bairro Nova Alexandrina, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
18 - Requerimento nº 2767 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de reposição de lâmpada do canteiro central, em frente a Avenida Fernando Costa, Qd 07, Lt 04, N.º 2120, Residencial Las Palmas, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
19 - Requerimento nº 2768 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando, em caráter de urgência, o serviço de troca da lâmpada do poste. Ressaltamos que a identificação do referido poste está apagada, sendo necessária a pintura da numeração de identificação no mesmo, localizado na Rua Niterói, n° 1507, Bairro Bom Sucesso.
Proposição recebida pelo protocolo
20 - Requerimento nº 2777 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, ao CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transporte), ao Sr. Rone Evaldo Barbosa, solicitando a instalação de câmera de monitoramento e vigilância. Praça Munir Calixto, Calixtolândia, Anápolis - GO, CEP – 75130520.
Proposição recebida pelo protocolo
21 - Requerimento nº 2779 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja apresentada a esta Casa de Leis toda a documentação, inclusive relatórios e planilhas, pertinente ao resultado da auditoria do Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
22 - Requerimento nº 2780 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação, na Rua Mário Ferreira da Fonseca à Rua Uruaná, que ligando o bairro Vila Fabril ao Bairro Residencial Palmeiras, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
23 - Requerimento nº 2781 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a revitalização das faixas de pedestre na Avenida Universitária, em frente ao Anashopping, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
24 - Requerimento nº 2782 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação na Rua SC 12 em toda sua extensão, Bairro Santa Clara, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
25 - Requerimento nº 2783 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a implantação de rede de esgoto no Residencial das Flores.
Proposição recebida pelo protocolo
26 - Requerimento nº 2784 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, ao CMTT ( Companhia Municipal de Trânsito e Transporte ) solicitando em caráter de urgência, que sejam instaladas sinalizações de trânsito em frente a Faculdade Fibra, localizada na BR 153, no Km 97, Bairro São João, em frente ao Campus da UEG.
Proposição recebida pelo protocolo
27 - Requerimento nº 2785 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à Triunfo Concebra solicitando em caráter de urgência, que sejam instaladas sinalizações de trânsito em frente a Faculdade Fibra, localizada na BR 153, no Km 97, Bairro São João, em frente ao Campus da UEG.
Proposição recebida pelo protocolo
28 - Requerimento nº 2796 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rui Barbosa, QD.49, LT.05, Vila Jaiara.
Proposição recebida pelo protocolo
29 - Requerimento nº 2797 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Fontenele Esquina com a Rua Rafaela, Setor Escala.
Proposição recebida pelo protocolo
30 - Requerimento nº 2798 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas nos postes que estão queimados na Estação de Esportes Elisena dos Santos Oliveira, localizada na Rua João Florentino, esquina da Rua 11 com a Rua 30, Bairro Residencial das Flores, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
31 - Requerimento nº 2799 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a disponibilização de sistema informatizado de senhas no Hospital Alfredo Abraão, localizado no Rua P-32, Quadra 21, s/n - Jardim Progresso, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
32 - Requerimento nº 2804 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Solicitação de poda de árvore na Avenida Paraguai, Qd.1, Lt.49 - São Sebastião.
Proposição recebida pelo protocolo
33 - Requerimento nº 2805 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada de entulho pós-roçagem na Rua 29 de dezembro, Quadra 11, Lote 11 do bairro Vila Esperança, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
34 - Requerimento nº 2806 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Ibrahim Elias, quadra 31, lote 32, Bairro São Carlos II etapa, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
35 - Requerimento nº 2807 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Avenida S 06, quadra 59, lote 10 - Anápolis City, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
36 - Requerimento nº 2808 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza nas dependências do CMEI ILDEFONSO LIMIRIO, localizado na Rua Delta, S/N - Residencial Summerville, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
37 - Requerimento nº 2809 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em lote vago localizado na rua 15, Quadra 31-A, Lote 01-A, Bairro residencial Vale do Sol, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
38 - Requerimento nº 2810 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a intensificação da fiscalização na porta da Escola Municipal São José, localizada na Praça Dr. José Xavier de Almeida, Bairro São José, CEP 75140-330, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
39 - Requerimento nº 2811 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Av. Marilia, Qd.08 Lt.05, Bairro da Lapa, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
40 - Requerimento nº 2812 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a manutenção do poste de energia na extensão da Rua 02, Qd.02; Bairro São Joaquim II Etapa, CEP:75145-270, Anápolis-Go. Poste n°3148989-8 e 8400158336.
Proposição recebida pelo protocolo
41 - Requerimento nº 2813 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a manutenção do poste de energia da Rua 03, Qd.12, Lt.05, Bairro São Joaquim II Etapa, CEP:75145-280, Anápolis-Go. Poste n° 3149921-1.
Proposição recebida pelo protocolo
42 - Requerimento nº 2814 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a manutenção do poste de energia da Rua 06, Qd.10; Lt.04, Bairro São Joaquim II Etapa, CEP:75145-310, Anápolis-Go. Poste n° 00664522.
Proposição recebida pelo protocolo
43 - Requerimento nº 2815 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a manutenção do poste de energia da Rua 06, Qd.10; Lt.13, Bairro São Joaquim II Etapa, CEP:75145-310, Anápolis-Go. Poste n° 00399.
Proposição recebida pelo protocolo
44 - Requerimento nº 2816 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a manutenção do poste de energia da Rua 01, Qd.11; Lt.09, Bairro São Joaquim II Etapa, CEP:75145-260, Anápolis-Go. Poste n° 10150927.
Proposição recebida pelo protocolo
45 - Requerimento nº 2817 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (postes 00610677, 00632430) rua P, quadra 1, lote 16, bairro São Joaquim.
Proposição recebida pelo protocolo
46 - Requerimento nº 2818 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art.136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para serviço de roçagem mecânica e costal localizado na rua VN 09, quadra 07, lote de 01 a 04 no Residencial Vida Nova.
Proposição recebida pelo protocolo
47 - Requerimento nº 2819 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art.136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para serviço de roçagem mecânica e costal localizado na rua VN 09, quadra 06, lotes 40,41, no Residencial Vida Nova.
Proposição recebida pelo protocolo
48 - Requerimento nº 2820 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a substituição de lâmpada dos postes (2642536-1 e 2642503-8) na Rua Barbara Louise Leyser O’dweyer, Qd.12, Lt.01, CEP: 75071-293 – Residencial Santa Cruz.
Não informada