67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

O Senhor há de julgar o mundo inteiro com justiça. Senhor, de coração vos darei graças, as vossas maravilhas cantarei! Em vós exultarei de alegria, cantarei ao vosso nome, Deus Altíssimo! Repreendestes as nações, e os maus perdestes, apagastes o seu nome para sempre. Os maus caíram no buraco que cavaram, nos próprios laços foram presos os seus pés. Mas Deus sentou-se para sempre no seu trono, preparou o tribunal do julgamento; julgará o mundo inteiro com justiça, e as nações há de julgar com equidade. (Salmo 9)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 313/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Implanta o programa "Remédio Em Casa", garantindo acesso efetivo aos medicamentos de uso contínuo por usuários com mobilidade nula ou reduzida do Município de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 314/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a garantia da Acessibilidade Comunicativa à Mulher com Deficiência Auditiva e/ou Visual Vítima de Violência Doméstica no município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 315/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Institui, no Município de Anápolis, a Semana Municipal "Não Te Julgo, Te Ajudo', e dá outras providências.

4-PLO 316/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a disponibilização de abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições com hipersensibilidade auditiva, nos espaços públicos do Município de Anápolis, e dá outras providências.

5-PLO 317/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre a criação do Dia da Amizade Anápolis/Japão e dá outras providências.

6-PLO 318/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Cria o programa “Minha Rua Tem História” e dá outras providências.

7-PLO 319/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Semana Municipal da “Constituição Cidadã” na cidade de Anápolis e dá outras providências.

8-PLO 320/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Política Municipal de Apoio às Mães e Famílias Atípicas de Anápolis.

9-PDL 334/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Nadyr de Souza Andrade” no ano de 2025, aos educadores que se destacaram no exercício da docência.

10-PDL 335/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha José Borges, no ano de 2025, às pessoas físicas e jurídicas que se destacaram por relevantes ações religiosas e sociais, com ênfase na filantropia e caridade.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 263/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Eurípedes Ferreira da Silva e da Outras Providencias. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 286/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Anápolis ao Sr. Fernando Fonseca de Oliveira Filho e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 176/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe no âmbito do município de Anápolis a inclusão no calendário oficial do Município a “Semana da Maternidade Atípica”, a ser celebrada na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências.

2-PLO 197/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a criação do selo “Autista a Bordo” no Município de Anápolis e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 302/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Acrescenta dispositivos ao artigo 7º da Lei Complementar nº 561, de 16 de outubro de 2024, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis - Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

2-PLC 303/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Acrescenta dispositivos ao artigo 6º da Lei Complementar nº 558, de 25 de julho de 2024, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

3-PLO 247/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: